Fico sempre espantado quando ouço vozes pregando o endurecimento de posições das Forças Armadas contra o governo brasileiro.

Afinal, há pouco mais de 40 anos (1964-1985) o Brasil mergulhou no período negro da ditadura militar, quando o país foi varrido por uma onda de violência, desrespeito aos direitos civis, censura à imprensa, corrupção, pânico, terror…

Hoje, em nome da defesa da soberania nacional, aqui em Roraima autoridades políticas vivem pregando a desobediência civil e militar em relação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ouço estarrecido as incitações para que as Forças Armadas tenham pulso firme e confrontem opiniões contra o chefe maior da Nação, que, por direito constitucional, é também o comandante maior da Marinha, Exército e Aeronáutica.

Será que os homens públicos que incitam os militares a confrontar com o presidente da República já se esqueceram dos terríveis registros históricos da ditadura? Será que dando asas para que as Forças Armadas desobedeçam ou se sobreponham às ordens do chefe da Nação não se estaria abrindo precedente para que novamente o gosto inebriante do poder suba à cabeça dos militares?

Vivemos um novo tempo em que a democracia, ainda que embrionárioa e meio capenga no Brasil, é a nossa principal conquista. Alguém que viveu os “anos de chumbo” tem saudade daquele período? Será que há alguém que sinta saudade?

Para quem não sabe nada da história recente do país, foi no período do (des)governo militar que a corrupção se incrustrou no país, transformando-se num mal orgânico que chegou ao estágio cancerígeno que carcome a estrutura de todas as instâncias do poder atualmente.

Os militares que assumiram (tomaram) o poder na década de 60 abriram as portas do país para o capital internacional, permitindo a invasão do território brasileiro por empresas transnacionais que aplicaram seu dinheiro aqui e levaram parte das nossas riquezas embora.

Afinal, não custa nada lembrar, que as didaturas instaladas na América Latina naquele período negro contou com o apoio logístico do governo americano. O mesmo governo americano que, quando lhe foi conveniente, criou monstros políticos como Sandam Hussein e Osama Bin Laden.

Hoje, me passa um frio pela espinha sempre que ouço verborragias reacionárias pregando o choque entre o poder civil que governa o país e os militares que compões são forças de segurança subalternas ao presidente.

As Forças Armadas têm o seu inegável valor para garantia da segurança e da soberania nacionais. Mas elas têm que continuar desempenhando o seu papel de cordo com o que dita a Carta Magna do país, ou seja, sob as determinações do Presidente da República.

Do contrário, rasguem a Constituição e fechem o país para balanço!

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Estava até demorando para que as entidades indígenas de Roraima ameaçassem levar o caso da não saída dos não-índios da Raposa/Serra do Sol à Organização das Nações Unidas (ONU). Essa ação já era esperada uma vez que, sentido-se desrespeitados no cumprimento dos seus direitos, os índios roraimenses sempre recorram à ONU, através do Conselho Indígena de Roraima CIR).

Agora há pouco me chegou por e-mail a confirmação da notícia de que advogada do CIR, Joênia Wapichana, integra a delegação de índios brasileiros que vai relatar os últimos acontecimentos ocorridos na reserva indígena localizada em Roraima na 6ª Sessão do Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas. O fórum acontecerá no período de 21 de abril a 3 de maio, em Nova Iorque, Estados Unidos.

Além da denúncia acerca do desrespeito aos direitos dos povos indígenas, a delegação brasileira apresentará ainda os resultados e orientações do Abril Indígena, que foi realizado na Capital Federal (Brasília) no período de 15 a 17 de abril de 2008, para o conhecimento da ONU e de organizações indígenas de todas as partes do mundo.

O comunicado do CIR em uma das suas passagens diz o seguinte:

“O Conselho Indígena de Roraima levará suas preocupações às instâncias internacionais competentes solicitando que o Estado Brasileiro continue a ser monitorado e apoiado no cumprimento da Constituição e dos Tratados Internacionais firmados além dos compromissos assumidos em relação à Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas”.

A índia Joênia Wapichana, que representa o CIR na ONU, diz ter a expectativa de que Direito Internacional some-se aos esforços locais para fazer valer os direitos dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, que é exemplo para os povos indígenas do Brasil.

Anualmente, o Fórum Permanente da ONU reúne suas agências e órgãos entre outros organismos internacionais para dialogar com representantes dos Governos e das organizações indígenas sobre assuntos indígenas. Foram escolhidos como eixos temáticos para o debate deste ano a Mudança Climática e o papel protagonista dos Povos Indígenas.

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O Bloggers Unite, lançou uma campanha em defesa dos direitos humanos básicos no mundo. A iniciativa marca a passagem do primeiro aniversário do blog colaborativo-ativista.

O tema da campanha foi escolhido pelo BlogCatalog, que é um diretório de blog que reúne blogueiros ativistas de todos os cantos do planeta que estão sempre de olho nas violações contra a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

A chamada convocatória é para que em 15 de maio blogueiros de todo o mundo se unam numa blogagem coletiva pelos Direitos Humanos, indicando povos que estejam tendo seus direitos violados.

O convite é para que se defenda o direito à vida, à liberdade, e à justiça. “Há muitos aspectos dos Direitos Humanos sobre os quais você pode escrever”, diz a convocação do Bloggers Unite.

Alguns tópicos sugeridos para blogagem são: assassinatos de jornalistas; a censura da Internet a fim impedir a liberdade da expressão; punições ásperas que incluem a tortura e trabalho forçado; assédio sexual contra mulheres por membros das forças armadas ou de milícias, entre outros.

Então, está feito o convite para você que me lê agora se juntar a mais essa causa, no dia 15 de maio. O tema sobre o qual vai escrever quem escolhe é você.

Nota do Editor: este blog já se filiou ao Bloggers Unite e também integra a campanha.

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Um dos problemas que dificultam o combate à dengue em Roraima são os muitos terrenos baldios abandonados pelos seus proprietários principalmente na capital, Boa Vista.

Tomadas pelo matagal, essas propriedades acabam por servir como criadouros para o mosquito aedes aegipty, devido ao acúmulo de lixo.

Para piorar a situação, alguns desses lotes pertencem pessoas detentoras de cargos políticos, que mesmo sendo informadas da situação dos seus terrenos fazem vista grossa.

De outro lado, o poder público, mesmo notificado da situação, não adota providências. Um exemplo: do lado da casa deste blogueiro há um imenso terreno baldio pertencente a uma deputada estadual, que mesmo instada a cuidar da sua propriedade não tomou nenhuma providência.

O matagal toma conta do local e cães vadios levam lixo para lá, propiciando a proliferação do mosquito da dengue. Já foram feitas duas denúncias à prefeitura de Boa Vista para que sejam tomadas as medidas cabíveis, mas até agora, nada.

É daí que se pode medir o grau de compromisso de determinados políticos para com o bem-estar da população. Muitos não cuidam nem do que é seu…

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Hoje é Dia do Índio. Em Roraima a passagam da data é marcada pelo início do movimento de resistência, agora da parte dos índios que defendem a saída dos não-índios da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, pela efetivação da homologação da reserva.

O início de mês de abril foi marcado pelo confronto político-ideológico entre indígenas rorimenses pelo mesmo motivo, que é a luta pela terra na Raposa Serra do Sol. O grupo de índios ligado aos rizicultores defendem a permanência destes na área. Os indígnas alinhados ao Conselho Indígena de Roraima estão integrados no movimento “Terra Livre”, que prega a rsistência “até o último índio” pela retirada dos rizicultores da região.

Fui buscar no blog Pavulagem da Rô, da blogueira Roseane, que escreve da Alemanha, um apanhado histórico sobre a data. Ela conseguiu resumir muito bem todos os acontecimentos que permeiam a causa indígena no Brasil, desde 1943:

“Desde 1943, o Brasil celebra o Dia do Índio, no dia 19 de abril, como desdobramento do I Congresso Indigenista Interamericano no México, em 1940.

O Brasil já teve mais de 5 milhões de indígenas, hoje são em torno de 450 mil, distribuídos em 210 povos, e cerca de 170 línguas, vivendo em situação de miséria, exclusão, fome, discriminação e injustiças sociais.

O dia do indío é dia de celebração, mas também de luta e reinvidicação dos povos indígenas por seus direitos violados, pelo respeito à sua cultura e a seu modo de viver.

Apesar do direito às suas terras tradicionais estar na Constituição Federal desde 1988, a maioria dos povos indígenas ainda não tem sua terra demarcada e protegida. A terra é mais que simples moradia; a terra para os indígenas tem valores representativos da própria sobrevivência humana (físical, social e cultural).

A violência contra e entre os indígenas, incluindo suicídios, aumentou muito. O número de indígenas assassinados cresceu 64% em um ano. A violência, a criminalização das lutas índigenas e de suas lideranças, assassinatos e homícidios, estão ligados a disputa pela terra.

E como se não bastasse, ainda existem indígenas em situação de trabalho escravo, com números alarmantes. Todos os índices negativos são muito mais altos quando se trata dos povos indígenas. Os indíces de desnutrição e mortalidade infantil entre as crianças indígenas são bem maiores que não indígenas.

O direito humano à alimentação adequada não é respeitado e os povos indígenas continuam sofrendo com essa violação e com fome de justiça”.

Resta dizer que a causa e nobre e merece apoio.

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Começo hoje, aqui no blog, uma campanha de sensibilização para ações de combate à dengue em Roraima. Para que o estado não vire um Rio de Janeiro, no que diz respeito à epidemia de dengue, é preciso que cada um faça a sua parte.

E eu já inicio dizendo que já foram notificados este ano nada menos que 320 casos de dengue em Boa Vista, conforme dados fornecidos pela Assessoria de Comunicação da prefeitura da Capital. Dividindo esse número pelos quatro meses ainda inconclusos, pois que estamos em meados de abril, temos 80 casos de dengue por mês. isso é muito.

O mais preocupante: ainda de acordo com a Ascom da Prefeitura, esta semana cinco crianças deram entrada no Hospital da Criança Santo Antônio com os sintomas de agravo da dengue, o que levantou suspeita de dengue hemorrágica. Elas receberam os cuidados necessários, conseguiram se recuperar e já tiveram alta da Unidade.

Então, para que não vivamos um drama igual aos nossos irmãos cariocas, precisamos eliminar de nossos quintais qualquer objetov que possa acumular água e servir de criatório de mosquito Aedes Aegipty. Portante, recolha latas de cerveja, garrafas, copos descartavéis, pneus velhos, baldes e qualquer outro recipiente que acumule água.

Para quem tem plantas em casas, é bom dar uma verificada frequentes nos vaos para renovar a água ou eliminar a que estiver armazenada. Aconselho colocar areia nos vasos das plantas para não dar chance ao mosquito da dengue. Também não jogue lixo pelas calçadas da cidade. A saúde da comunidade agradece.

Estarei constantemente publicando notas com orientações e observações sobre como combater a dengue. Também estarei denunciado com fotos os desleixados que negligenciarem no que diz respeito aos cuidados necessários para evitar uma epidemia. Não podemos apenas cobrar ações do poder público. Temos que fazer a nossa parte.

Imagem: blog de Alcinéa Cavalcante

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Tipos da doença:

Dengue clássica: Os sintomas podem variar. Geralmente, a primeira manifestação é a febre de 39 a 40ºC, seguida de dor de cabeça, dor nas articulações, perda de apetite, náuseas e vômitos. Alguns aspectos clínicos podem estar relacionados com a idade do paciente. A dor abdominal generalizada pode ocorrer, principalmente, nas crianças.

A duração da doença varia de 5 a 7 dias. Geralmente com o desaparecimento da febre ocorre a regressão dos sinais e dos sintomas, podendo ainda persistir a fadiga.

Febre hemorrágica da dengue (FHD): Os sintomas iniciais são semelhantes aos da dengue clássica, porém rapidamente evoluem para manifestações hemorrágicas. Os casos típicos da FHD são caracterizados por febre alta, fenômenos hemorrágicos e insuficiência circulatória.

A definição de caso de FHD, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), consiste nos seguintes critérios:

1) febre;
2) manifestações hemorrágicas, incluindo pelo menos uma prova de laço positiva (exceto em casos de choque) e, possivelmente, fenômenos de sangramento menores ou maiores;
3) trombocitopenia (redução do número de plaquetas do sangue – 100.000 mm3 ou menos);
4) hemoconcentração: hemotócríto aumentado em 20% ou mais, ou evidência objetiva de aumento da permeabilidade capilar.

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Tive a minha primeira experiência como professor em 1997. Havia ingressado no Curso de Letras da Universidade regional do Cariri (Crato-Ceará) no ano anterior e acabei por ser convidado para ministrar aulas de língua portuguesa numa escola particular - uma das mais tradicionais da minha cidade - voltada para alunos de classe média-alta.

No ano seguinte, mudei de escola e passei a lecionar português e inglês para alunos da 5ª a 8ª série. Em 2001, com um ano de atraso por ter que me dividir entre o estudo, a recém iniciada vida de casado e o trabalho de jornalista/radialista, conclui o Curso de Letras. No ano seguite (2002), desembarquei em Roraima onde viria a ter a minha mais gratificante experiência na área da educação.

Foi aqui, já contratado como professor da rede estadual de ensino, que travei minha primeira experiência com uma sala de Educação de Jovens e Adultos. Trata-se de um público adorável, composto de pessoas que não tiveram oportunidade de estudar quando mais jovens ou tiveram que interromper a vida estudantil por uma série de motivos pessoais, e retomaram os estudos já na idade adulta.

Como foi gratificante a vivência com essas pessoas! Recebia de meus alunos uma atenção toda especial e procurava retribuir da melhor maneira possível, repassando-lhes tudo o que havia aprendido na minha até então breve história de educador. Oferecia-lhes o meu melhor. Parte dos meus alunos eram pessoas com dificuldades extremas no trato com a língua portuguesa, com problemas de falta de leitura. Mas hoje tenho a grata satisfação de encontrar alguns deles na faculdade, inclusive como alunos meus no curso de jornalismo. Como isso é bom!

Mas carrego comigo uma insatisfação imensa: como ainda existem pessoas semi-alfabetizadas em nosso país e em Roraima em particular! E me questiono: o que posso fazer para amenizar esse problema? Por esses dias estava discutindo com uma colega agitadora cultural, poetisa, a Zanny Adairalba, sobre um projeto conjunto para trabalharmos com alfabetização, incetivo à leitura e noções de comunicação comunitária, por meio de aulas de aufabetização, um projeto de rádio comunitária e produções de vídeo-documentários.

Trata-se de um projeto que ainda está sendo elaborado, mas que vou me empenhar com afinco para conseguir por em prática. Lógico que precisaremos de apoios diversos, mas buscaremos apresentar o projeto a orgãos financiadores desse tipo de iniciativa, como a Petrobras, para que possamos realizá-lo. A idéia é atender comunidades carentes nos bairros periféricos de Boa Vista, capital de Roraima, e nos municípios do interior, onde crianças e jovens ficam jogados à própria sorte.

Esta será uma iniciativa com a qual buscarei contribuir para amenizar esse estigma do analfabistmo no Brasil. É inconcebível que um país seja ao mesmo tempo tão rico e tão miserável.

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Foto: Platão Arantes

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) divulgou agora há pouco um manifesto no qual faz o lançamento do movimento “Terra Livre” pela retirada dos não índios da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. O movimento reclama a consolidação da homologação da reserva indígena, com a retirada dos “brancos” e rizicultores da região.

Como estratégia de mobilização, o CIR vai fazer a ocupação da maloca do Barro, antiga Vila Surumú, com 300 índios como forma de pressionar o governo federal para fazer a retirada dos rizicultores da área. Conforme o manifesto do CIR, a expectativa é chegar aos “a 5.000 índios dispostos a defender a terra dos ataques terroristas dos invasores”.

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) em atendimento a um recurso impetrado pelo governo de Roraima, decidiu, por unanimidade, mandar suspender a Operação Upatakon 3, que tinha por objetivo fazer a retirada dos não-índios da Raposa/Serra do Sol. A medida desagradou ao CIR e culminou com o movimento que ora se inicia.

Leia abaixo a íntegra do manifesto do Conselho Indigena de Roraima:

“Terra Livre: resistir até o último índio
Nós, comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol, iniciamos a partir de hoje, 18 de abril, o movimento “Terra Livre: resistir até o ultimo índio”, com o objetivo de consolidar o decreto de homologação da Raposa Serra do Sol, assinado há mais de três anos pelo presidente da República.

Comunidades Indígenas da Raposa Serra do Sol”

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A um dia da postagem coletiva contra o analfabetismo no Brasil, ápice da campanha da blogosfera brasileira contra o analfabetismo, professores da rede municipal de ensino de Boa Vista (RR) paralisam as atividades reivindicando melhorias. O que tem a ver uma coisa com a outra? Ora, ora, são os professores municipais os responsáveis pela alfabetização e letramento das nossas crianças.

Em protesto em frente à Secretaria de Educação do Município, dezenas de professores reclamam a aprovação de um novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) garantindo direitos como:

1) redução da carga horária de trabalho de 30horas para 25horas/aula semanais;

2) incorporação do abono do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) ao salário;

3) e gratificação por qualificação.

Os professores municipais ainda requerem o pagamento retroativo do enquadramento do Plano de Cargos e Salários que, segundo a categoria, foi pago com distorções em março de 2006.

Outro reclame é pela comprovação da prestação de contas do Fundeb ao Sindicato dos Professores.

Esta é apenas mais uma das tantas paralisações de educadores que tenho assistido desde que aportei em Roraima em 2002. Os professores vivem em constante mobilização pela melhorida das condições de trabalho e por uma remuneração justa.

Nada mais compreensinvo. Afinal, trata-se da profissão das profissões. Todo profissional, em qualquer área do conhecimento, chegou aonde chegou depois de passar pelas mãos de professores que ajudaram a construir sua formação.

Porém, no Brasil, a profissão de professor é uma das mais desprestigidadas. O salário é sempre aviltante em relação à responsabilidade e à carga de trabalho a que é submetido um professor. Isso sem falar nas condições de trabalho que nem sempre são das melhores nas escolas públicas.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) tem mostrado ano a ano que algo está errado na política educacional brasileira. Um dos erros, com certeza, é a falta de valorização dos professores, haja vista que quando se falou num piso salarial base para a caegoria em nível nacional foi apresentado um risível valor de R$ 800,00. Não precisa dizer mais nada.

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Nos últimos dias tenho dedicado algum tempo a pesquisar meios de deixar o blog mais dinâmico, mais atraente e rentável. A questão da rentabilidade, no entanto, ainda demorará a contecer. Mas, no que diz respeito ao dinamismo, as dicas, widgets e orientações conseguidas junto a outros blogueiros têm sido bastante úteis.

Por isso, escrevo este post para falar da minha gratidão a todos os blogueiros que disponibilizam informações em seus blogs sobre como tornar outros blogs mais atraentes e personalizados.

Por exemplo: o widget que fornece a identificação dos leitores que chegam ao blog eu consegui no BlogMania, da coleguinha Ana Prado. O layout que uso atualmente foi fornecido pelo DOXS para o qual fiz as minhas adaptações e inseri novos elementos.

Ao me cadastrar no Portal dos Blogs tenho recebido inúmeras visitas. Já dá para perceber um ligeiro aumento no tráfego de leitores para a página. No blog Usuário Compulsivo, que dá inúmeras dicas sobre como incrementar um blog, encontrei vários conselhos que estou utilizando e vejo os resultados ocorrerem.

Outro blog que tem ajudado bastante a deixar este meu ambiente virtual mais arrumado é o Templates Para Novo Blogger, da Ariane. Aliás, foi no blog blog da Ariane que encontrei o widget que possibilita a tradução do Política com Pimenta para várias línguas. Assim, os leitores de outros países - e tenho conquistado vários - poderão ler o material postado aqui em sua língua pátria.

Outrossim, quero dizer que a mulherada está mandando ver na blogosfera deixando bem claro que blog é coisa de mulher sim. Como tem coleguinas de talento fazendo um trabalho extraordinário de auxílio a blogueiros na blogosfera. Isso é realmente muito bom. Salve às nossas musas cibernéticas!

Enfim, são tantos blogueiros e blogueiras (para ser politicamente correto) contribuindo para a construção de uma blogosfera tupiniquim mais atraente e influente que o assunto rende outras postagens. E é extamente isso que vou fazer. Num outro post, em outra oportunidade, continuarei aqui comentando os benefícios que tenho conseguido ao pesquisar e pesquisar formas e meios de deixar o blog mais atraente.

Então, só para finalizar, o selo que ilustra esta postagem é dedicado a todos os blogs citados neste texto. Minha gratidão a todos!

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1) As obras da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo receberam invetimentos do Governo do Estado da ordem de R$ 7,5 milhões.

2) Quando concluídos os trabalhos, haverá a ampliação do número de vagas de 1.618 para 2.148.

3) Também serão criadas 520 vagas para reeducandos.

4) Estão sendo previstas obras ainda para a Penitenciária de São Luiz do Anauá e a Penitenciária Feminina.

5) Já não era sem tempo, pois o sistema penitenciário de Roraima entrou em colapso faz anos.

6) Mas não é apenas a questão de infraestrutura precisa ser cuidada.

7) A revisão de pena de presos que já cumpriram o tempo de prisão devido e deveriam estar em liberdade é uma medida necessária para acabar com a superlotação das casas prisionais.

É preciso por fim às regalias - entrada de aparelhos de telefone celular, drogas e etc. - a que alguns presos perigosos têm direito.

9) Igualmente, se faz necessária a investigação dos crimes cometidos dentro da Penitenciária do Monte Cristo e a conivência ou omissão dos seus diretores.

10) E invetigar a sucessivas fugas registradas na Penitenciária. Nunca foi tão fácil fugir da cadeia como aqui em Roraima.

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Começaram a surgir no Cantá as práticas nocivas ao jogo democrático das eleições.

O servidor público Ronison Lima, conforme publica em sua edição desta quarta-feira o jornal Roraima Hoje, foi surpreendido com a informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de que 240 títulos eleitorais estão cadastrados no seu endereço.

Ilicitudes como esta ocorrem com muita requência aqui em Roraima, basta ver que no dia da eleição municipal de 2004 alguns candidatos foram flagrados com títulos eleitorais na mão e tiveram o mandato cassado posteriormente.

Este ano, os movimentos suspeitos que requerem investigação criteriosa para punir os infratores começaram a surgir bem cedo.

São os maus políticos entrando em ação para tentar conseguir um mandato eletivo para o qual não têm talento e competência para conquistar de forma honesta.

Trata-se tipo de prática identificada no Cantá é bem peculiar pseudo-políticos truculentos que só sabem agir nas trevas da ilegalidade. O tipo de ameaça que Ronison Lima está sofrendo é uma demonstração disso.

Ele tem sido procurado por pessoas que lhe pressionam para que não busque esclarecer o caso. Dizem que vão tomar a sua casa, que deve ser uma das unidades habitacionais financiadas pelo poder público.

O TRE tem que esclarecer o caso com urgência e punir os infratores.

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Faz exatos três anos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação da Terra Inídígena Raposa/Serra do Sol.

De lá para cá, Roraima tem vivido em constante clima de tensão devido ao confrontamento étnico-ideológico causado pelas divergências em torno da forma como a área foi demarcada e homologada.

Índios e não-índios, logo após o dia 15 de abril de 2005, começaram uma medição de forças financiadas de um lado por Organizações Não Governamentais (ONGs) e instituições religiosas e de outro por empresários e produtores de arroz, que se negam a deixar a área que o governo decidiu ser de usufruto dos indígenas.

Nos últimos dias, a exemplo do que acontece em 2005, Roraima viveu um clima de exarcebação das ações, onde faltou racionalidade para os atores envolvidos. Cada um, de seu lado e a seu modo, defende o seu ponto de vista com intansigência. Cada um defende a sua verdade.

Agora há pouco, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), entidade mais representativa dos povos indígenas e defesora intransigente da retirada dos não-índios da região da Raposa/Serra do Sol, se pronunciou em uma nota em que comemora a homologação, mas por outro lado lamenta o que diz ser o não cumprimento aos direitos dos povos indígenas.

Eis um trecho da nota:

“O aniversário de três anos da assinatura do decreto presidencial de homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, hoje 15 de abril, é motivo de grande alegria para os povos macuxi, wapichana, ingarikó, taurepang, patamona, uma população de 18.992 indígenas que vivem em 194 comunidades.

Ao mesmo tempo em que expressam contentamento, as comunidades manifestam toda a indignação quanto à forma como vem sendo conduzido o processo de desintrusão, por parte do Governo Federal que, devido a sua lentidão e omissão, permite sucessivos ataques contra os direitos indígenas, sem a devida punição aos agressores.

Desde a homologação, em 15 de abril de 2005, um Centro de Formação de Lideranças foi totalmente destruído, policiais federais seqüestrados, pontes queimadas, casas incendiadas, estradas bloqueadas, centenas de ameaças e agressões e uma certeza: nenhuma punição para os criminosos.”

Mais adiante, o CIR acusa a classe política roraimense de não se pronunciar sobre excessos cometidos na Raposa/Serra do Sol ao longo desses três anos de impasse na região:

“Parece inacreditável, mas jamais um político de Roraima teve a coragem de pedir por justiça e pela punição aos crimes ocorridos na Raposa Serra do Sol, mesmo quando esses crimes são verdadeiros atentados contra a segurança nacional, como a fabricação de bombas e o uso de um carro-bomba cheio de gasolina e dinamite destinado a explodir o posto da Polícia Federal, em Pacaraima.

Além de incitar o crime, políticos e arrozeiros se unem para incutir no imaginário social roraimense, a idéia de que os índios atrapalham o desenvolvimento regional e de que as terras homologadas são alvo da cobiça internacional, omitindo que as terras indígenas, na verdade, são patrimônio inalienável da União”.

Com a sustação, na semana passada, da operação Upatakon 3, o CIR se mostra insatisfeito com a situação e promete lutar “até o último índio” para ver os direitos dos povos indígenas respeitados. Este blog já se pronunciou inúmeras vezes contra o tom belicoso do disucrso adotado pelas diversas facções pró e contra retirada dos não-índios da região.

No mais, não resta dúvida de que o representante dos rizicultores Paulo César Quartiero saiu fortaleecido do embate, após o STF decidir sustar a operação de retirada e ainda acenar com a possíbilidade de redução da área demarcada, que hoje é de 1,7 milhão de hectares.

Para sanar essa questão e por fim ao clima de animosidade, uma saída saria rever a demarcação alternando-a da forma contínua para a demarcação em ilhas, até porque trata-se de uma importante e estratégica faixa de terra rica em minérios e localizada na linha de fronteira. Mas, mais do que essa preocupação, o importante é fazer respeitar o direito dos indígenas, sem por em risco a segurança do território nacional.

O que não pode é o país continuar com esse impasse que acabará, mais uma vez, por resultar em denúncia na Organização dos Estados Americanos (OEA).

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