As reduções definidas pela equipe de governo do prefeito Iradilson Sampaio atingirão diárias e passagens (70%); grandes contratos de prestação de serviço (40%); gastos com combustíveis (40%); despesas administrativas (30%); aluguel de veículos (20%); energia elétrica (20%); manutenção de frota de veículos (20%); gastos com telefonia (20%), além de ter siddo decidida a suspensão de novas compras (será comprado só o necessário).

As explicações dadas hoje à imprensa, tiveram objetivo de “acalmar as inquietações que começaram a surgir junto aos servidores”. O prefeito disse que o município atravessará um período de muits dificuldades e que, por isso, “este é um momento em que é preciso um pouco mais de sensibilidade”. Com esta afirmação ele se referia aos médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) que reclamam reajuste salarial e por não serem atendidos paralisaram as atividades. “Não há como dar reajuste aos médicos diante dessa situação”, afirmou Iradilson.

Comentário do editor - os cortes em grandes contratos, aluguel de veículos, combustíveis e telefonia devem ser feitos sempre pelas instituições públicas. Geralmente são esses ítens dos gastos da administração pública que tragam boa parte dos recursos. Afinal sempre há empresários famintos por mais e mais contratos, proprietários de locadoras de aluguel salivando por um contratinho (sempre os amigos do rei), sem se falar no abuso que geralmente os servidores públicos cometem com os ítens combuistível e telefone. Esses são cortes que podem ser chamados de providenciais.

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Nos hospitais públicos brasileiros quase metade das mulheres optam pela cesariana na hora do nascimento. Nos hospitais particulares esse número chega a 80%. Mas a Organização Mundial de Saúde recomenda o parto normal e o governo federal lança uma campanha para incentivar esse procedimento.

Leia mais:
Comissão da Câmara rejeita projeto sobre descriminalização do aborto

Fonte: Agência Brasil

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O Governo de Roraima, através da Secretaria de Gestão Estratégica e Administração (Segad), divulgou agora há pouco release anunciando a entrega de 600 unidades habitacionais para servidores públicos inscritos no Programa Habitacional do Servidor (PHS). A entrega das casas deve acontecer, conforme a secretária Ana Lucíola, nos meses de junho e julho.

O despacho da Segad diz que as obras dos conjuntos residenciais Jardim Floresta e Cruviana seguem em ritmo acelerado. Diz o release:

“A obra já está na fase de acabamento, com reboco e colocação do piso nos apartamentos. Em junho está previsto a entrega das 312 unidades do residencial Jardim Floresta, localizada no bairro Caranã. Em julho será a vez das 288 unidades do residencial Cruviana, que está sendo construída no bairro Cidade Satélite”.

Para que as casas sejam entregues, a Caixa Econômica Federal solicitou da secretaria a relação dos servidores que se cadastraram no programa habitacional e dados pessoais como nome completo, número de identidade, CPF, data de nascimento, endereço residencial e telefone de contato e para servidores casados ou em união estável deverá constar também o nome do cônjuge e seu CPF.

Para poder receber a casa o interessado deverá ser servidor efetivo, ou servidor federal à disposição do estado; brasileiro nato ou naturalizado; ser maior de 18 anos ou emancipado; ser detentor de visto permanente no país, no caso de estrangeiro; capacidade de pagamento compatível com as despesas mensais do arrendamento. Não pode ser proprietário de imóvel.

O valor total do imóvel é de R$ 33.000,00. Outro requisito para ter direito à casa é possuir uma renda comprovada no mínimo de R$850,00 e máxima de R$ 1.800,00. O valor das prestações é de R$ 247,83.

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Bom dia!

São 2h31. Estive até agora modificando o layout do blog. Isso mesmo, mais uma vez. O Política com Pimenta pretende ser uma coluna política cujo objetivo e fomentar o debate em torno da micro e macro política, mas sem perder de vista as jogadas de bastidores que muitas vezes influem de forma decisiva na nossa vida. Por isso, estou buscando a fórmula correta para a apresentação do blog. O Objetivo é centrar a atenção do visitante no texto sem, no entanto, deixar de oferecer todos os mecanismos de interação que fazem da ferramenta blog um diferencial no espectro comunicacional moderno. Este layout que escolhi é clean, simples e que se presta bem ao objetivo do blog. Tomara que gostem.

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Quase dez mil mulheres são investigadas pela polícia, em campo Grande (MS), por terem praticado abordo no período de 1998 a 2007. Trata-se de um número exorbitante, que só demonstra que a criminalização da prática do aborto é algo que já se mostra anacrônica e não serve para frear a interrupção brusca da gravidez no país por mulheres que não querem ter filhos.

A descriminalização, seguida de uma ampla campanha educativa, pode surtir muito mais efeito do que tentar punir as mulheres que praticam aborto com prisão. Até porque já está demonstrado que o sistema prisional brasileiro não reeduca ou recupera ninguém. Pelo contrário, cria monstros e psicopatas sociais.

Conforme o artigo 124 do Código Penal Brasileiro, o aborto é crime para o qual a pena pode ir de um a três anos de prisão. No caso das 9.922 mulheres que praticaram aborto em Campo Grande no período de nove anos, a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, entende que

“Ninguém faz um aborto sorrindo. Toda pessoa que aborta está num momento de pronuda fragilidade. Não é justo passar por tudo isso [o aborto], ainda enfrentar uma delegacia como uma criminosa”. (Correio Braziliense, Página 11A, 2 de maio)

Eu volto a afirmar que defendo a legalização do aborto para situações bem específicas, principalmente quando a vida da mulher está em risco por conta da gravidez, quando a gravidez é fruto de estupro e amulher não se sente em condições de ter o filho ou quando os exames constatam que a criança com má formação fetal terá uma vida vegetativa.

Do contrário o que se deve fazer é se previnir para evitar uma gravidez indesejada. Afinal, o que mais existem são métodos contraceptivos e preventivos para isso.

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A preocupação com a qualidade nutritiva dos alimentos oferecidos às nossas crianças é algo que deve estar sempre presente quer seja no ambiente familiar quer seja na escola. Afinal, numa época em que a obesidade atinge milhões de crianças no Brasil e no mundo, é preciso que tenhamos atenção redobrada nos hábitos alimentares dos nossos pequenos.

Segundo avaliação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2015 haverá 2,3 bilhões de adultos obesos no mundo. Atualmente, 177 milhões de crianças já têm males de saúde porque estão acima do peso ou obesas. O excesso de peso é causa de problemas ortopédicos, reumatológicos e psicológicos — crianças obesas tendem a desenvolver ansiedade, distúrbios alimentares e depressão, e também de isolar-se socialmente. Além disso, a obesidade na infância tende a provocar problemas cardiovasculares, hipertensão e diabetes na fase adulta. (Fonte: Observatório do Direito à Comunicação)

Por isso, não obstante a reação adversa dos donos de cantina e fornecedores de produtos para esses estabelecimentos, considero bastante acertada a decisão do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (Ceae) em baixar uma resolução proibindo a venda de bebidas alcoólicas, balas, pirulitos, gomas de mascar, chocolates, refrigerantes, sucos artificiais, salgadinhos e pipocas industrializadas nas cantinas das escolas estaduais em Roraima.

A decisão de baixar e resolução se deu a partir do entendimento do Ceae de que os alimentos elencados como proibidos são prejudiciais à saúde alimentar dos estudantes, além de impedirem a formação de um habito alimentar saudável. Tenho certeza que não demorará a surgir um movimento de proprietários ou locatários de lanchonetes/cantinas das escolas estaduais, assim como fornecedores desses alimentos pouco nutritivos com o objetivo de pressionar o Ceae a voltar atrás na sua decisão.

A obesidade é causada por uma série de fatores, que vão desde a ingestão de alimentos impróprios, até a ociosidade causada pelo longo tempo que as crianças ficam expostas à televisão. O que uma coisa tem a ver com a outra? Num ciclo vicioso, essa mesma televisão inunda a cabeça das nossas crianças com propagandas de refrigerantes, comidas industrializadas, sucos artificiais, etc, que acabam por ser consumidos inclusive nas escolas.

Será preciso firmeza para não ceder às pressões que virão. No início haverá resistência, mas com o tempo novos e mais saudáveis hábitos alimentares farão parte do dia-a-dia das crianças roraimenses.

A blogueira Roseane, voluntária da FIAN na Alemanha, também trata em seu blog sobre a questão da obesidade entre as crianças.

Foto: revista Ana Maria.

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Autoridades políticas de Boa Vista vão discutir na próxima sexta-feira, 9, o projeto de descriminalização do aborto, com uma palestra do deputado federal Luiz Bassuma (PT-BA). Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida Contra o Aborto no Congresso Nacional, o deputado vai discorrer sobre o tema “Por um Brasil sem aborto”.

Essa é uma questão que sempre suscita polêmica, quando trazida à discussão. Igrejas Católica e evangélicas e alguns segmentos sociais se colocam contra a legalização do aborto no Brasil. No próximo dia 14 de maio, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara vai votar o projeto que permite a prática de aborto no país.

Eu, de minha parte, sou favorável à descriminalização do aborto. Hoje, mesmo com a legislação brasileira qualificando o aborto como crime, muitas clínicas clandestinas praticam o ato de forma perigosa, pondo em risco a saúde e a vida da mulher. Ainda há situações em que pessoas sem o menor preparo também interrompem a gravidez com a retirada do feto sem a utilização do meios e cuidados necessários.

Porém, quando digo que defendo a discriminalização do aborto, isso se refere a situações bem específicas, como em casos de estupro e em mulheres cuja continuidade da gravidez põe em risco a vida da gestante ou ainda qunado os exames atestam que o ser que está para vir ao mundo terá uma vida vegetativa: como casos de acefalia congênita.

Não há como negar que o aborto consiste numa intevenção brusca no corpo da mulher. E exatamente por isso, a prática só se justifica em situações extremas, quando a vida da gestante que está em risco, por exemplo.

Serviço - A palestra do deputado Luiz Bassuma será realizada às 19h30, no auditório do Sebrae-Roraima. O deputado Luiz Bassuma chega a Roraima no dia 08 de maio.

PS - Ajude a debater este tema. Deixe o seu comentário que ele constará de uma postagem com opinões diversas sobre o assunto aqui neste blog.

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O Conselho Indígena de Roraima lançou mais um manifesto, desta vez solicitando o apoio de entidades e organizações sociais para se posicionarem contra uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela revisão da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O manifesto foi intitulado ““Anna pata Annayan”, que quer dizer “Nossa terra, nossa mãe”.

Eis um trecho do manifesto do CIR:

“A luta pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol é emblemática para todo o Brasil. Por isso, é importante destacar que se a decisão do Supremo Tribunal Federal for a favor dos invasores, abre-se um precedente gravíssimo na legislação brasileira. Todas as terras indígenas do Brasil, já demarcadas, homologadas e registradas, poderão ser contestadas e revisadas. Isto seria um grande retrocesso nos direitos indígenas, conquistados e consagrados pela Constituição Federal, direito internacional: Convenção 169 da OIT e declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas”.

Junto com o manifesto, o CIR divulgou um modelo de carta a ser direcionada ao Presidente da República e aos ministros do STF da qual segue um tracho abaixo:

“Entendemos que a ratificação do decreto de homologação da Terra indígena Raposa Serra do Sol, é fundamental para os povos indígenas de Roraima e do Brasil, uma vez que já harmonizou vários interesses públicos nacionais. No entanto, se a decisão do Supremo Tribunal Federal for a favor dos invasores, abre-se um gravíssimo precedente na legislação brasileira. Todas as terras indígenas do Brasil, já demarcadas, homologadas e registradas, poderão ser contestadas e revisadas”.

O CIR também divulgou o número dos telefones e o endereço de email de todos os ministros do STF para que os interessados possam mandar a correspondência e fazer pressão contra a revisão da demarcação. Se antes os arrozeiros apelaram contra a retirada dos não índios da reserva indígena até incitando a violência, agora é a vez do CIR fazer a sua pressão, só que usando meios intelectualizados.

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Um dos poucos programa de televisão de gosto de ver à noite é o Programa do Jô. O “Gordo” sempre leva entrevistados interessantes para um bate-papo informal que, muitas vezes, acaba por se transformar numa conversa muito proveitosa.

Semana passada, Jô Soares entrevistou uma dupla de físicos que lençou um livro sobre buracos-negros. E foi a partir dessa conversa que fiquei sabendo sobre a experiência que está sendo feita na fronteira da Suiça com a França.

Lá está sendo construído o Large Hadron Collider, um acelerador de partículas que, entre outras coisas, pretende criar pequenos buracos negros para serem estudados pelos cientistas. O projeto deverá custar, quando concluído, algo entre cinco e dez bilhões de dólares.

É um experimento de grandes proporções em todos os sentidos. Tem, por exemplo, 27Km de circunferência e deverá empregar cerca de 7000 cientistas. Além dos buracos negros que se pretende produzir com o LHC, os cientistas também querem encontrar a explicação para a diferença entre partículas com e sem massa, ou seja, querem descobrir a partícula Higgs.

Preocupados com os resultados que podem vir do experimento - há o temor de que um buraco negro engula a terra - já há pessoas realiznado protestos contra a continuidade da construção do LHC.

O blogueiro Carlos Cardoso escreveu no Meio Bit um post muito interessante sobre o assunto e que me trouxe a lembrança da entrevista com os físicos que vi no Programa do Jô, motivando a escritura deste post.

Leia o post do Cardoso e saiba mais.

PS - A foto que ilustra este post também foi uma indicação do Cardoso.

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1) As obras da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo receberam invetimentos do Governo do Estado da ordem de R$ 7,5 milhões.

2) Quando concluídos os trabalhos, haverá a ampliação do número de vagas de 1.618 para 2.148.

3) Também serão criadas 520 vagas para reeducandos.

4) Estão sendo previstas obras ainda para a Penitenciária de São Luiz do Anauá e a Penitenciária Feminina.

5) Já não era sem tempo, pois o sistema penitenciário de Roraima entrou em colapso faz anos.

6) Mas não é apenas a questão de infraestrutura precisa ser cuidada.

7) A revisão de pena de presos que já cumpriram o tempo de prisão devido e deveriam estar em liberdade é uma medida necessária para acabar com a superlotação das casas prisionais.

É preciso por fim às regalias - entrada de aparelhos de telefone celular, drogas e etc. - a que alguns presos perigosos têm direito.

9) Igualmente, se faz necessária a investigação dos crimes cometidos dentro da Penitenciária do Monte Cristo e a conivência ou omissão dos seus diretores.

10) E invetigar a sucessivas fugas registradas na Penitenciária. Nunca foi tão fácil fugir da cadeia como aqui em Roraima.

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“Deu na Agência Brasil
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, e decidiu, por unanimidade, suspender qualquer operação que vise retirar ocupantes não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima

A decisão, que vale até o julgamento do mérito da ação cautelar, atendeu pedido, feito ontem (8) pelo governo de Roraima”.

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E por falar no governador Anchieta Júnior, o que será que o deputado Raul Lima (PMDB) disse a ele para provocar essa reação?

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Esta me chegou por e-mail, a partir da assinatura do feed do blog Coluna Extra, do jornalista Alexandre Gonçalves.

Tem tudo a ver com o clima de disse-que-disse instalado em Brasília. A publicação original da charge se deu aqui.

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Vinte e quatro países participam hoje do movimento Earth Hour (Hora da Terra), que consiste no desligar das luzes por um em cada 420 habitantes das cidades que aderiram à iniciativa.

O Earth Hour, idealizado pelo WWF-Austrália que conta com o apoio da Rede WWF, foi realizado pela primeira vez no ano passado. Um dos objetivos é mostrar a preocupação com a mudança de clima no planeta.

Entre os países participantes, o Canadá se mostra como sendo um dos mais empolgados.

Um dado que mostra a empolgação dos canadenses em relação ao Earth Hour é o fato de que enquanto nos EUA uma em cada 5.347 pessoas vai apagar as luzes, no Canadá a proporção é de um em cada 606 canadenses que aderiram à causa.

Por outro lado, Sidney, na Austrália, foi a primeira cidade do mundo a apagar as luzes, iniciando o movimento Hora da Terra 2008.

Esse movimento vale mais pelo seu simpolismo do que pela economia de energia propriamente dita. Afinal, apenas uma hora de economia de energia elétrica por um punhado de pessoas em alguns países um dia por ano não vai alterar muito o consumo mundial.

Mas o gesto serve como demonstração de que cresce a preocupação com a possibildiade do esgotamento do potencial energético do planeta terra. Esse movimento poderia deixar de ser apenas esporádico e passar a ser uma prática mais consistente por todos os países.

E digo mais: poderia se estender ao recionamento de outros bens naturais, como a água, por exemplo, que pode entar em estado de escassez mundial dentro de alguns anos. O uso de automóveis nas grandes cidades, o que contribui para o agravamento do efeitoe estufa, também poderia ser racionado.

As pessoas deveriam deixar seus carros guardados em casa pelos menos dois ou três dias por mês. Enfim, várias outras práticas semelhantes poderiam ser adotadas para, de forma conjunta, amenizar os efeitos desastrosos da ação humana sobre o meio ambiente.

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