Os deputados estaduais de Roraima externaram ontem a sua preocupação com a “possibilidade de extinção do Parlamento”.  Na Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legislativos), realizada em Fortaleza, na semana passada, o deputado federal José Múcio e o senador Pedro Simon disseram que a seriedade com que for tratada a reforma política - caso esta venha a ser feita - será fundamental para a continuidade do Parlamento no país.

A discussão voltou à tona em março, a partir do posicionamento do deputado federal Ariosto Holanda (PSB-CE), que defende a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) segundo a qual o Senado seria extinto, deixando o Poder Legislativo brasileiro unicameral. Holanda argumenta que apenas a Câmara dos Deputados “bem ou mal” representa o povo - diga-se que de passagem que representa muito mal.

O estopim para essa discussão vir à tona novamente foi a derrubada da CPMF pelo Senado, quando a Câmara dos Deputados já havia aprovado a prorrogação do imposto até 2011. Ou seja, mais de 400 deputados aprovaram a continuidade do tributo e apenas 40 senadores mandaram a proposta para o ralo. Isso aumentou a rivalidade entre as duas Casas. Continue lendo »

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O Relator do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que trata da reforma tributária, Sandro Mabel (PR-GO), discutiu esta manhã, no Auditório da Escola do Sesi, em Roraima, a proposta do governo para reduzir a carta de tributos no país.

A proposta de reforma tributária apresentada pelo governo, segundo Mabel, “é apenas simplificadora da carga tributária, mas na prática não reduzirá a pesada carga de impostos hoje paga no Brasil.

O deputado goiano disse que foi escolhido pelo líder do governo da Câmara dos Deputados, Luciano de Castro (PR), para representar a região Norte nessa importante discussão que trata de um dos gargalos da economia brasileira.

“A reforma é importante para todo o Brasil. Precisamos tratar o País, mas observando as suas desigualdades”, frisou Mabel para quem o Brasil tem “um sistema tributário maluco”. “Não tem quem possa acompanhar um negócio desses”, afirmou o relator.

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Como pode um país chegar a uma situação de miséria tal que a sua população coma “espetinho” de barro, pimenta e sal e ainda considere saboroso. Tudo em decorrência da fome.

Eis a situação do Haiti. Deus do céu, como pode? Tudo por conta da bestialidade humana.

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“O conhecimento sempre governará a ignorância. E o povo que se propõe a ser seu próprio governante deve armar-se com o poder conferido pelo conhecimento. Um governo do povo sem informação nem meios para consegui-la não é senão o prólogo de uma farsa, ou uma tragédia, ou talvez ambas”.

James Madison, presidente dos Estados Unidos da América entre 1809 e 1817.

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O jornal O Globo noticiou hoje que um relatório reservado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) traz informações sobre a venda de terras na Amazônia pelo empresário sueco Johan Eliasch, que é consultor do primeiro-ministro inglês Gordon Brown.

Eliasch chegou a avaliar que seria possível comprar toda a Floresta Amazônica por US$ 50 bilhões. Com tal declaração ele busca incentivar empreendedores da Inglaterra a adquirirem terras na Amazônia brasileira. O caso está sob investigação da Polícia Federal e da Abin.

Há informações segundo as quais Eliasch teria comprado nada menos que 160 mil hectares de terra no Amazonas e em Mato Grosso.

Ontem, por sua vez, a Rede Record de televisão mostrou ampla reportagem no programa Domingo Espetacular sobre as investidas internacionais para ter domínio sobre a região. Na semana passada, o jornal The New York Times trouxe matéria dizendo que a Amazônia deve ser declarada patrimônio internacional.

O jornal inglês The Independent há alguns dias também publicou materia na qual afirmava que a Amazônia é importante demais para ser deixada sob os cuidados do Brasil.

Como resposta, hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma no jornal O GLOBO que a Amazônia tem dono, sim:

- Eu queria aproveitar para dizer aqui que o mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono, e que o dono da Amazônia é o povo brasileiro. São os índios, são os seringueiros , são os pescadores e também somos nós, que somos brasileiros, e que temos consciência de que é preciso diminuir o desmatamento, é preciso diminuir as queimadas, mas também temos consciência de que precisamos desenvolver a Amazônia.

Muita genta ainda acredita que os alertas sobre os riscos de internacionalização da Amazônia não passam de teoria da conspiração. Mas está ficando cada vez mais evidente que países como Estados Unidos e Inglaterra, que não cuidaram e nem cuida bem do seu meio ambiente, estão de olho na Amazônia.

Aliás, depois do petróleo do Oriente Médio, a água e a biodiversidade amazônicas podem ser os próximos argumentos dos EUA e seus aliados para tentar intervir “cirurgicamente” no Brasil.

A ausência do Estado na região abre precedentes para isso. Se o Brasil não cuidar da Amazônia, logo, logo vai aparecer um dono estrangeiro para fazê-lo. É isso.

Imagem: Valdemir Cunha/Revista Terra

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O secretário da Educação de Roraima, Luciano Moreira, se reuniu por mais de quatro horas, nesta sexta-feira (23), com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinter), Ornildo Roberto, e membros da diretoria da entidade para analisar e discutir ponto a ponto os 22 itens listados na pauta de reivindicações apresentada pelos professores ao Governo do Estado.

A categoria iniciou uma operaçãot artaruga há duas semanas trabalhando apenas meio expediente como forma de protesto.

Parece ter havido consenso na reunião. O secretário acredita que, como houve comprometimento por parte da Secretaria em agilizar o cumprimento das questões pendentes apresentadas pelos professores, a categoria deverá deliberar pelo fim da operação tartaruga nas escolas, uma vez que os alunos estão sendo prejudicados. Continue lendo »

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A prisão em flagrante do tenente-coronel Paulo Lhamas sob acusação de insubordinação, desrespeito e desacato à autoridade do comandante-geral da Polícia Militar Márcio Santiago, na manhã de ontem, é um episódio que tem significado maior do que parece à primeria vista.

Trata-se do reflexo ou desdobramento da luta pelo poder dentro da corporação. Privo da amizade do tenente-coronel Lhamas e, por mais de uma vez, ele me confidenciou que acalenta o sonho de um dia poder chegar ao posto de comandante-geral da PM.

Para isso, tem trabalhado de forma inovadora, buscando uma maior aproximação com a sociedade, fazendo um trabalho de orientação e educação cidadã através de artigos em sites e colaborações em programas de rádio e televisão. Isso incomoda muita gente, diga-se de passagem.

O seu desejo de implantar um novo trabalho na Polícia Militar tem alguns adeptos e um outro tanto de adversários. Aliás, ao longo dos anos Lhamas tem pago um preço alto pelas idéias que dissemina. Essa não é a primeira vez que é preso. Sofreu perseguição contumaz durante os governos do falecido Ottomar Pinto. Teve que entrar na Justtiça para conseguir promoção. Um outro detalhe: Lhamas tem certa aproximação com o grupo de Romero Jucá, que até bem pouco tempo era adversário de sangue e fogo do governo estadual.

Esse é o contexto invisível das disputas intrnas da Polícia Militar que o cidadão comum não consegue perceber, pois que se passa, digamos, nos subterrâneos da caserna. É preciso ter uma certa rede de contatos e um sem número de fontes para conseguir chegar às verdades ocultas do poder em Roraima, quer seja na seara militar ou civil. Embaixo do tapede há muito mais lixo do que supõe a nossa vã filosofia.

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O tempo fechou pelas bandas do comando da Polícia Militar de Roraima. O comandante da corporação Márcio Santiago (foto) se desentendeu com o tenente-coronel Paulo Lhamas e o agrediu com um soco no peito. Insatisfeito com a agressão, Santiago ainda flagranteou Lhamas por desacato a autoridade. Há poucos instantes o procedimento de flagrante estava sendo feito na Corregedoria de Polícia, conforme o editor do blog conseguiu apurar.

O fato, ocorrido esta manhã, foi levado a conhecimento dos deputados estaduais pelo deputado Sargento Damosiel na sessão ordinária da Assembléia Legislativa. testemunhas disseram ao blog que esta não foi a primeira tentativa de agressão do comandante Márcio Santiago contra seus comandados. Houve uma tentativa anterior de agredir um aluno-cabo, que foi evitada graças à intervenção de Paulo Lhamas, hoje vítima da ira de Santiago.

O blog tentou colher a versão do comandante Márcio Santiago, mas o seu chefe de gabinete José Damasceno se limitou a dizer que naquele momento o procedimento de flagrante estava sendo feito na Corregedoria da Polícia e que não tinha nenhuma outra informação a prestar à imprensa naquele instante. Também tentamos conversar com Paulo Lhamas, mas ele não pode atender a ligação na ocasião, pedindo que voltássemos a ligar de pois.

Imagem: site da Polícia Militar de Roraima.

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O nome do deputado estadual Jalser Renier (DEM) tem sido bastante pronunciado nos corredores da Secretaria de Educação do Estado. Faz três meses que os funcionários da empresa terceirizada que presta serviços de limpeza à secretaria não recebem seus salários. Eles já ameaçam paralisar as atividades. Por outro lado, corre a boca miúda que a prestadora de serviço poderá ter o seu contrato rescindido devido à inadimplência com o pagamento dos seus funcionários. Mas, afinal, o que Jalser tem a ver com isso? Qual sua relação com essa empresa terceirizada? Há algum ser de vida cítrica que possa responder?

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A operação Guardião da Fronteira, realizada na manhã de hoje, cumpriu dez mandados de buscas e apreensões, culminando com a apreensão de vários objetos em três residências e numa oficina em Pacaraima. Uma pessoa foi presa em flagrante pela prática do crime de expor a perigo a vida, a integridade física mediante explosão.

O delegado de Polícia Civil de Pacaraima Temair Carlos de Siqueira com a operação Guardião da Fronteira houve uma investigação preliminar envolvendo órgãos de Inteligência de Segurança Pública e do Exército Brasileiro. Foram identificados alguns pontos na cidade em que estariam se concentrando como base para a prática de crimes diversos. Dez mandados de buscas e apreensão foram solicitados à Justiça  e decretados ontem.

Contextualização – Pacaraima fica na fronteira com a Venezuela. Por ser cidade fronteiriça, torna-se um corredor para a entrada de drogas e produtos importados contrabandeados da Venezuela. A cidade fica situada na região de São Marcos (terra Indígena), próximo de onde se desenrolaram os conflitos que envolvem a retirada de não-índios da Raposa/Serra do Sol, pauta constante na mídia nacional.

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De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública, numa residência localizada na Rua Monte Roraima foram apreendidas 181 fitas amarelas de vídeo-game, 57 vídeos games da marca Gênio, 260 vídeo games Shinvco, 130 controles de vídeo games Shinvco, 10 carotes (recipientes plásticos) de 25 litros com gasolina e uma motocicleta Honda, modelo Bross.

O morador da residência, o taxista Manoel Barbosa da Silva, está sendo procurado para prestar esclarecimentos sobre os objetos apreendidos, que são todos importados. A Polícia Civil já solicitou sua prisão preventiva.

Numa outra residência, desta vez na Rua 01, no bairro Vila Nova, foi apreendido um carro Ford Pampa 4×4 GL, que está com os dois tanques adulterados, totalizando 360 litros de gasolina e ainda 10 carotes de 25 litros com gasolina.

Numa oficina localizada à Rua Monte Roraima foi apreendido um aparelho de som de veículo, modelo Parker ADV-F7120 e um módulo amplificador marca América Legacy 800W LA 560 serial NR 401262, entretanto, não foram apresentadas notas fiscais dos aparelhos.

Numa terceira residência, localizada na Rua Venezuela, as equipes apreenderam 13 carotes de 25 litros com gasolina. O morador da residência, Rodolfo Luiz Medeiros de Souza foi preso em flagrante delito pela prática do crime previsto no artigo 251§ 1º e 2º do Código Penal Brasileiro (expor o perigo a vida, a integridade física mediante explosão). O homem foi levado ao Instituto de Medicina Legal para exame de Corpo de Delito e posteriormente encaminhado à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.

Com informações e redação da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança do Estado.

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Não tem jeito. O deputado Flamarion Portela (PTC) é o assunto do momento. O ex-governador cassado usou a primeira sessão ordinária que participou na Assembléia Legislativa de Roraima, nesta terça-feira (20), quatro dias após a sua posse, para criticar o fato de o Governo do Estado manter duas contas com os recursos federais que financiam a Educação Básica.

Fazendo uma demonstração da evolução dos reapasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mês a mês, desde o ano passado, Portela disse que restam R$ 11 milhões numa conta sob a rubrica Fundef, quando o governo federal já mudou o nome do fundo financiador da educação brasileira.

“Não é correto que o governo insista em manter duas contas com recursos destinados à Educação Básica. Estamos no mês de maio e ainda em março existia uma conta com rubrica Fundef. O governador é uma pessoa de fino trato e que dialoga com os segmentos sociais, mas pode ser responsabilizado por insistir nesse erro”, disse Flamarion Portela.

O deputado recém empossado disse também que os resíduos do Fundeb não foram rateados com os professores da forma como deveria. Citou como exemplo, novamente, os R$ 11 milhões que “dormem” guardados na conta “Fundef”. Ele salientou que 60%”dos recursos do Fundeb devem ser empregados exclusivamente no pagamento de professores.

Foto: revista Veja

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Nesta segunda-feira pela manhã, o prefeito Iradilson Sampaio disse que não pagaria o salário dos médicos do Programa de Saúde da Família (PSF), porque estes estão com as atividades paradas devido não terem sido atendidos no seu reclamo por reajuste salarial.

“Não tem amparo legal o pagamento de salário a quem não trabalha”, disse o prefeito. 

Á tarde, o gestor se reuniu com o Sindicato dos Médicos e com Conselho Regional de Medicina (CRM), quando solicitou o retorno dos médicos ao trabalho.

Para retomar as atividades, a categoria solicitou a revisão do contrato de trabalho, segundo o secretário Municipal de Saúde James Levino.

 A Procuradoria Geral do Trabalho se manifestou afirmando que não há ilegalidade na melhoria dos termos do novo contrato que será assinado com os profissionais do Programa Saúde da Família (PSF), nem mesmo no item que diz respeito aos novos salários.

Sendo assim, os médicos se mostraram mais dóceis e dispostos a acertar o retorno às atividades. Enquanto isso, as equipes do PSF continuam funcionando sem a presença do médico.

Ainda pela manhã, em off a uma emissora de televisão, o prefeito Iradilson dizia que os médicos não ganham mal, mas sempre estão insatisfeitos, o que é a mais pura verdade. A qualidade do atendimento é que quase nunca condiz com o salário que eles recebem (afirmação do editor).

Que as negociações avancem e as equipes fiquem completas. A população agradece.

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Os democratas roraimenses, oficializaram nesta segunda-feira (19) o apoio do partido à pré-candidatura do deputado federal Luciano de Castro (PR) à prefeitura de Boa Vista.

Luciano de Castro é o eterno pré-candidato do governo a qualquer coisa.

Hoje, ouvi algumas observações do tipo:

“Luciano como pré-candidato, nada, nada, nada mas sempre morre na praia.

Será que dessa vez o governo tem um bote salva-vidas para lhe oferecer?

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