Perguntar não ofende

31 julho, 2008 por Luiz Valério

Marluce Pinto desistiu de ser a candidata a vice na chapa do deputado federal Luciano Castro (PR), que concorre à prefeitura de Boa Vista.

Escolheram o também deputado federal Márcio Junqueira (DEM) para substitui-la.

Junqueira responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Será que foi uma boa escolha?

Ou Junqueira será apenas mais um fardo na tumultuada campanha de Luciano Castro?

Boa Vista, essa cidade é suja!

30 julho, 2008 por Luiz Valério

Esta é a situação de grande parte das ruas de Boa Vista, capital de Roraima

Até o ano passado, a Prefeitura de Boa Vista usava como slogans da administração as frases “Boa Vista linda, Boa Vista limpa” e “Boa Vista, essa cidade é sua”.

Eu sugiro que o pessoal do marketing ou assessoria de comunicação da prefeitura refaça as peças com a seguinte adaptação: “Boa Vista, essa cidade é suja”.

Nunca tinha visto uma cidade tão emporcalhada como a capital roraimense está agora. Quanta lama e buracos nas ruas. E já não importa a localidade, se Centro ou periferia. Tanto faz. Está tudo uma imundice.

A impressão que temos e a de estarmos participando de rally ou de termos nos embrenhado numa desses picadões do interior onde só tem lama e atoleiro.

O que será que passa pela cabeça de um administrador que deixa a sua cidade chegar a esse ponto caótico em que Boa Vista se encontra?

Como um prefeito pode pensar em se reeleger permitindo que a cidade vire uma grande tábua de pirulito enlameada às vésperas da eleição? E já não adianta culpar o rigor do inverno. A cupla é da administração que contrata empresas irresponsáveis para fazer serviço de asfaltamento com material de quinta, mas por um valor estratósferico.

Pela experiência política que tem, acredito que todos esperavam mais de Iradilson Sampaio como prefeito. Ele está se mostrando um gestor de uma incompetência retumbante.

Iradilson está decepcionando a todos. E nada me leva a crer que o outro candidato, o deptuado federal Luciano de Castro, vá fazer algo diferente, caso venha a ser eleito.

Ao que parece, enquanto cidadãos que pagamos nossos impostos, estamos pedidos. Vivemos uma situação de desgoverno total.

Marluce fica ou Marluce sai? A resposta é uma questão de tempo

30 julho, 2008 por Luiz Valério

Pelo fato de escrever sobre política, de forma autônoma aqui neste blog, e conviver diariamente com pessoas que estão inseridas no contexto da disputa eleitoral deste ano, tenho recebido telefonemas diversos de jornalistas, curiosos, gente do meio político, etc., me fazendo sempre a mesma pergunta: a ex-primeira dama Marluce Pinto desistiu de ser vice de Luciano de Castro?

Se não desistiu está para desistir. Ontem recebi uma ligação de uma fonte segura que participa de reuniões e tal, me informando que Marluce teria desistido e que o escolhido para substitui-la seria o deputado federal Márcio Junqueira (DEM).

A confirmação ainda não veio. Tudo ainda não passa de especulações. Mas eu já havia escrito anteriormente sobre a possibilidade de desistência de Marluce Pinto.

Há cerca de três semanas houve uma reunião encolvendo caciques do PSDB e do PR quando foi sugerida a desistência da candidatura não de Marluce, mas de Luciano Castro, em decorrência do seu nome ter sido citado como partícipe do esquema de pedofilia desmontado parcialmente pela Polícia Federal. Foi uma discussão tensa.

A pressão do tucanato roraimense era para que Marluce Pinto assumisse a cabeça de chapa. Ela nunca se conformou com a sua condição de candidata a vice. Sempre quis ser a candidata do governo a prefeita. Agora, todos olham para o relógio e contam os minutos esperando a confiramção da desistência de Marluce.

Quando ao substituto, há quem acredite que Junqueira “agregue valor” à candidatura de Luciano Castro. Outros dizem que ficará ainda mais difícil dele se eleger prefeito com o deputado democrata de contra-peso. É aguardar para ver como a coisa vai ficar.

Não vote em corrupto

26 julho, 2008 por Luiz Valério

A grande quantidade de ações de impugnação de candidatura movidas pelo Ministério Público contra políticos de Roraima que tentam se eleger prefeito ou vereador merece reflexão por parte do eleitor.

A maior parte dos que correm o risco (será?) de ter a sua candidatura impugnada é composta de pessoas que já tiveram a oportunidade de exercer fuções públicas - seja como vereador, prefeito ou deputado estadual - e deixaram rastros de desmandos por onde passaram.

Houve um tempo em que políticos com mandato deixavam Roraima para ir fazer farra com dinheiro público em Manaus. Eles eram prefeitos, vereadores, deputados, enfim, aqueles nos quais o eleitor confiou o seu voto e foi traído.

Muitos desses senhores agora estão sendo apontados pelo Ministério Público como inaptos para exercerem um novo mandato. Resta saber se a Justiça Eleitoral vai reiterar o ponto de vista do MPE.

Caso as ações de impugnação não dêem em nada, caberá ao eleitor dizer um não a essas figuras que nada têm a oferecer à coletividade. É preciso que haja uma reação em cadeia contra a corrupção que graça no Brasil.

E ela deve começar pelos pequenos municípios, onde é possível fiscalizar os homens públicos mais de perto. Aqueles que já demonstraram inaptidão para lidar com os bens públicos devem ser reprovados na avaliação das urnas. Fique de olho, amigo eleitor.

600 trabalhadores participam do Grito da Terra em Roraima

25 julho, 2008 por Luiz Valério

Aproximadamente seiscentos trabalhadores rurais saíram às ruas nesta tarde de sexta-feira (25) em Boa Vista (RR) para participar do Grito da Terra/Roraima, que acontece simultaneamente em todos os estados brasileiros. O movimento é organizado pela Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetag).

Os agricultores familiares reivindicam políticas públicas nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura (estradas) para o setor agrícola, além de linhas de financiamento para a aquisição de implementos agrícolas que permitam dinamizar a agricultura familiar.

O presidente da Fetag Luiz Carlos disse que quem vive da agricultura familiar em Roraima tem sofrido muito com o descaso dos sucessivos governos.

“A falta de políticas educacionais e de saúde, as condições precárias das estradas e linhas de crédito para nós, trabalhadores, são os principais problemas que dificultam a nossa vida no campo”, afirmou.

Ele chama a atenção principalmente para os ribeirinhos das localidades Baixo Rio Branco e Juaperi. De acordo com o líder sindical, esses trabalhadores vivem jogados à própria sorte no interior do estado. A questão da falta de assistência à saúde é outro problema.

“É preciso pactuar políticas públicas de saúde e votladas para a agricultura para os povos da floresta”, reivindicam os manifestantes.

Os agricultores que vivem no projeto de assentamento Trairão, em Amajari, também reclamam do descaso do governo. Só que dessa vez o federal.

“O Incra nos colocou no assentamento, mas nós ficamos abandonados. Plantamos milho, arroz, feijão, abóbora e perdemos tudo por não termos como escoar a nossa produção”, queixou-se Edson da Silva.

Participaram do Grito da Terra/Roraima trabalhadores rurais de Alto Alegre, Amajaí, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Mucajaí, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luis do Anauá.

Roraima soma 47 pedidos de impugnação de candidaturas

24 julho, 2008 por Luiz Valério

A Justiça Eleitoral de Roraima registrou até agora um total de 47 ações de impugnação de candidaturas contra postulantes as cargos de prefeito e vereador nas eleções 2008. Na 2ª Zona Eleitoral (ZE) foram impetrados 12 pedidos de impugnação. Onze pedidos foram propostos pelo Ministério Público Eleitoral e um pela Coligação “Justiça Trabalho e Progresso”. Por sua vez, a 3ª ZE teve um total de 14 ações. Doze foram propostas pelo MPE, uma pela Coligação “Alto Alegre, A Luta Continua” e outra pela “Coligação Liberdade e Luta”. A 4ª Zona Eleitoral registrou 11 ações de impugnação, sendo 10 propostas pelo MPE, uma pela Coligação “Unidos Venceremos”. Com as dez ações de impugnação apresentadas pelo Ministério Público na 1ª Zona Eleitoral de Boa Vista, totalizam 47 as ações de impugnção contra candidatos que concorrem ao pleito deste ano. O prefeito de Boa Vista e candidato à reeleição, Iradilson Sampaio (PSB) é alvo de uma ação de impugnação de candidatura. Ele é acusado de homicídio triplamente qualificado.

Confira a lista com o nome dos candidatos que são alvo de ações de impugnação

24 julho, 2008 por Luiz Valério


2ª ZONA ELEITORAL
IRACEMA

Candidato a prefeito: Joaquim de Freitas Ruiz (PSDB)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundmento: Uma Execução Fiscal movida pela Fazenda Nacional, uma Execução de Título Extrajudicial, uma Ação Civil Pública/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


Candidato a Prefeito: Bernardino Alves Cirqueira (PMDB)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundmento:Uma Execução Fiscal movida pela Fazenda Nacional, uma Execução de Título Extrajudicial, uma Ação Civil Pública/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


Candidato a vereador: Agnaldo Almeida Silva (PR)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Ação de Crime Eleitoral/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


Candidato a vereador: Josué Lima Pereira (PRB)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Ação de Crime Eleitoral/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


Candidato a vereador: Willys Leal Costa (PPS)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Ação de Crime Eleitoral/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)

Candidato a vereador: Jairo André Ribeiro Sousa (PP)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Ação de Crime Eleitoral/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


CARACARAÍ
Candidato a prefeito:Antônio da Costa Reis (PRB)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral e Coligação “Justiça, Trabalho e Progresso”
Fundamento: Dois Inquéritos Policiais, cinco Ações Civis Públicas por Improbidade Administrativa, Duas Execuções Fiscais movidas pela Fazenda Nacional, Contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, uma Ação Civil Pública, Condenação por desacato na Justiça Estadual/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)

Candidato a prefeito: Antônio Eduardo Filho (PR)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Ausência das certidões da Justiça Estadual e Federal


Candidato a vereador: Raimundo Nonato Brandão (PSC)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, Execução Fiscal/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade).


Candidato a vereador: Júlio César Reis Silva (PSDB)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento:Inquérito Policial Federal por Crime Eleitoral/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


Candidato a vereador: Maria da Conceição Silva Ventura (PSDB)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Seis Execuções Fiscais/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


3.ª ZONA ELEITORAL
ALTO ALEGRE

Candidato a Prefeito: Nertan Ribeiro Reis
Coligação: “Juntos Para Vencer” (PSB/PRP)
Impugnantes: MPE e Coligação “Alto Alegre A Luta Continua”.
Fundamento: Duas prestações de contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, Ação de Exibição de Contas, Ação de Ressarcimento de Danos, Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade proposta pelo Ministério Público.


Candidato a Vereador: Dilezio Borges Teixeira
Coligação: “Alto Alegre Rumo a Vitória (PR/PSDB/PMDB)
Impugnante: MPE
Fundamento: Ação Criminal na Justiça Estadual
Falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


BONFIM
Candidato a Prefeito: Paulo Francisco da Silva
Coligação: “Unidos Por Bonfim”
Impugnante: MPE
Fundamento: Duas contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, cinco Ações Civis Por Ato de Improbidade propostas pelo Ministério Público Federal e duas ações de Execução Fiscal movidas pela Fazenda Nacional.


CANTÁ
Candidato a Prefeito: Paulo de Souza Peixoto
Coligação: ”Unidos Pelo Progresso (PSDB/PT/PC DO B/PR/DEM/PRTB/PTB/PPS/PTN)
Impugnantes: MPE e “Coligação Liberdade e Luta” (PMDB/PSC/PV/PSB)
Fundamento: Três contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e quatro Ações Civis Por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Federal, ação de execução fiscal.


Candidato a Vereador:Inocêncio Maranhão
Coligação: ”Trabalhando Pelo Progresso (PTB/PPS/PTN)
Impugnante: MPE
Fundamento: duas contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Candidato a Vereador: Amazonas Antônio de Araújo
Coligação: “Juntos Pelos Ideais” (PMDB/PV/PSC/PSB)
Impugnante: MPE
Fundamento: Cinco ações de execução de fiscal proposta pela Fazenda Nacional e Ação Penal proposta pelo Ministério Público Federal
Condição de inelegibilidade implícita (moralidade)


Candidato a Vereador: Nilmar Lima Guimarães
Coligação: “Apoiando o Progresso” (PR/DEM/PRTB/PRP)
Impugnante: MPE
Fundamento: Contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.


Candidato a Vereador: Francisco Bosco Feitosa
Coligação: “Juntos Pelos Ideais” (MPDB/PV/PSC/PSB)
Impugnante: MPE
Fundamento: Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário proposta pelo Ministério Público Federal.

NORMANDIA
Candidato a Prefeito: Orlando Oliveira Justino
Coligação: “ Normandia de Todos Nós” ( PR/PTB/PSDB/DEM)
Impugnante: MPE
Fundamento: Duas contas julgadas e rejeitadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE e Ação Civil Pública Por Ato de Imobilidade proposta pelo Ministério Público Federal.

Candidato a Prefeito: Afonso Nivaldo de Souza
Coligação: “União Por Normandia” (PP/PHS/PMDB/PT)
Impugnante: MPE
Fundamento: Duas contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.


Candidato a Vice-Prefeito: Idelmo de Pinho Rodrigues
Coligação:” União Por Normandia” (PP/PHS/PDMB/PT)
Impugnante: MPE
Fundamento: Contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.


Candidato a Vereador: Altamir Lira de Queiroz
Coligação: “A União é Preciso” (PP/PHS/PMDB/PT)
Impugnante: MPE
Fundamento: Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Federal
Condição de inelegibilidade implícita (moralidade)

4.ª ZONA ELEITORAL
SÃO JOÃO DA BALIZA

Candidato a prefeito: Maria Lúcia Cavalcante Muniz
Motivo/Fundamento: Responde a processo criminal/(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: MPE e coligação “Unidos Venceremos


Candidato a vereador: José Aires Teixeira
Motivo/Fundamento: Responde a processo criminal/(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


Candidato a vereador: Valécio Rodrigues da Silva
Motivo/Fundamento:Responde a processo criminal/(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


SÃO LUIZ DO ANAUÁ
Candidato a prefeito: Edson Pereira Leite
Motivo/Fundamento: Contas reprovadas pelo TCE
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


Candidato a vereador: Dilson Francisco Rodrigues
Motivo/Fundamento: Responde a processo criminal/(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


Candidato a vereador: Edmilson Lojor Ribeiro
Motivo/Fundamento: Responde a processo criminal/(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


RORAINÓPOLIS
Candidato a prefeito: José Reginaldo de Aguiar
Motivo/Fundamento: Improbidade administrativa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


Candidato a vereador: Geraldo Maria da Costa
Motivo/Fundamento: Responde a processo criminal e contas rejeitadas pelo TCE /(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


Candidato a vereador: Irondina Gonçalves Martins
Motivo/Fundamento: Contas reprovadas pelo TCE
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


CAROEBE
Candidato a vereador: José Roberto Setúbal Sousa
Motivo/Fundamento: Responde a processo criminal/(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral

De acordo com a Resolução do TSE n.º 22.717, que dispõe sobre a escolha e registro de candidatos nas eleições municipais de 2008, a partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após notificação, o prazo de 7 DIAS para que o candidato, o partido político ou a coligação possam contestá-la, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais ou administrativos, salvo os processos que estiverem tramitando em segredo de justiça (LC n.º 64/90, art. 4º).
 
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

COMENTÁRIO

23 julho, 2008 por Luiz Valério

Os políticos que não precisamos e nem queremos

Esse início de campanha está servindo para mostrar aos eleitores que tipo de homens públicos nós temos. Boa parte dos candidatos estão sendo alvo de pedidos de impugnação de candidaturas por atos pouco recomendáveis cometidos ao longo de suas carreiras políticas.
No caso de Boa Vista, o deputado federal Luciano Castro (PDT), candidato ao Palácio 9 de Julho, amarga o nariz torcido de algumas pessoas por ter tido o seu nome citado por uma adolescente que era usada na rede de pedofilia desmontada parcialmente pela Política Federal e Ministério Público. Por pouco não teve que ser substituído na cabeça por pressão de membros do PSDB, partido do governador Anchieta Júnior.
Já o prefeito e candidato à reeleição Iradilson Sampaio (PSB) tem contra si um pedido de impugnação de candidatura. A alegação é a de que ele não reúne as condições morais para disputar o cargo. O prefeito é acusado de um crime contra a vida. Teria cometido homicídio há muito tempo atrás. Este episódio é um fantasma que sempre assombra a vida pública de Iradilson.
Outros oito candidatos aos cargos proporcionais (vereador) também podem ter seus registros de candidatura impugnados. Dois deles já são detentores de mandato - Alfonso Rodrigues (PR) e Masamy Eda (PMDB). Isso só na capital roaimense.
Nos municípios interioranos a situação não é diferente. No município de Caracaraí, os dois principais - digamos os que têm mais dinheiro para gastar - Antônio Reis (PR) e Antônio Eduardo Filho (Odilon, PSDB) também tiverem pedidos de impugnação de candidatura registrados conta si. E muito mais ainda deve surgir.
Esses exemplos só demonstram a necessidade de renovação dos quadros políticos do país. Os cidadãos de bem, honestos e honrados precisam ocupar os espaços daqueles que já deixaram rastros pouco recomendáveis e que, por isso, estão passando pelo vexame de ter seus erros expostos publicamente.
Homens e mulheres que sonham com um país mais justo e com uma política mais limpa e decente precisam ocupar os espaços hoje entregues a esses que nos deixam, no mínimo, com um pé atrás. Não adianta reclamar de barços cruzados. “Tem que participar”.

Ministério Público pede impugnação dos dois candidatos de Caracaraí

23 julho, 2008 por Luiz Valério

O município de Caracaraí vive uma situação inusitada neste início de campanha. Os dois candidatos a prefeito - Antônio Reis (PR) e Antônio Eduardo Filho, mas conhecido como Odilon (PSDB) - tiveram pedidos de impugnação de candidatura impetrados contra si pelo Ministério Público Eeleitoral. Caso eles sejam alijados da disputa pela Justiça Eleitoral, os partidos terão que buscar substitutos, pois restará apenas Jaime Wagner Rodrigres Pereira, da coligação Unidos Para Vencer, na disputa pelo cargo majoritário.

TRE disponibiliza serviço tira-dúvidas para eleitores

22 julho, 2008 por Luiz Valério

Os eleitores roraimenses terão à sua disposição a partir desta quarta-feira (23) o Disk Eleitor, cujo número é 2121-7090. O serviço será disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE), com funcionamento de segunda a sexta-feira, de 9 às 19h. A finalidade do serviço é tirar as as dúvidas dos eleitores quanto ao processo eleitoral, principalmente em relação aos locais de votação.
O coordenador de eleição do TRE, Wanderlan Fonseca, disse que após as eleições realizadas em 2006, houve muitas mudanças de endereço dos locais onde funcionam as seções eleitorais, em virtude de agregações – incorporação de uma cessão à outra somente nas eleições - e fusões, que foram as incorporações permanentes.
Em Boa Vista, cada seção deve ter no máximo 500 eleitores e no interior o número cai para 400. Além disso, o Código Eleitoral prevê que não pode ser instalada nenhuma seção com menos de 50 eleitores. Outro motivo de agregação, segundo o coordenador, acontece quando, no mesmo local de votação, uma seção possui, por exemplo, 90 eleitores e outra tem 100. Nesse caso, as duas são agregadas em apenas uma.
“A agregação ocorre para otimizar a logística e os custos, pois haverá uma urna eletrônica e quatro mesários a menos”, comentou Fonseca.
Conforme Fonseca, as agregações ocorrem mais nas eleições municipais, pois só existem dois cargos e a votação é mais rápida. “Nas eleições gerais, como são cinco cargos e os eleitores demoram mais a votar, evitamos agregar seções. Só fazemos isso quando a legislação determina”, disse.
Por exemplo: em 2007 existiam 322 locais de votação e 921 seções. No pleito de outubro, haverá 268 locais de votação e 822 seções. A partir de setembro, o Disk Eleitor vai funcionar todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados.

Um caso que indigna e causa repugnância

6 junho, 2008 por Luiz Valério

O que leva homens endinheirados a usar crianças de seis anos de idade como objeto sexual, quando o seu dinheiro pode fazê-los ter a mulher que desejar? Tara, loucura, compulsão, desumanidade, falta de vergonha? E o que faz uma mãe agenciar a própria filha - uma criança de apenas seis anos - para uma rede de pedófilos? Necessidade, falta de amor materno, gana por dinheiro? Não dá para responder. Também não quero julgar. Mas casos desse tipo me causam a mais profunda repulsa e indignação.

Fico a me perguntar como um procurador geral de um estado, empresários bem sucedidos, um policial militar, uma mãe - meu Deus, uma mãe! - podem usar criancinhas inocentes na prática repugnante da pedofilia. Tenho filhos. Aliás, tenho uma filha, e fico profundamente preocupado ao ver que homens aparentemente normais e acima de qualquer suspeita podem se revelar seres nocivos à vida social.

Eu cobria a “Operação Arcanjo” hoje pela manhã para a rádio e jornal Monte Roraima e ouvi da boca dos acusados que chegam escoltados pelos agentes da Polícia Federal que eles eram inocentes. Momentos depois os federais traziam fitas VHS com as imagens que supostamente comprovam a participação dos envolvidos na rede de pedofilia desbaratada. Foram seis meses de investigação.

Noticiei com uma amargura profunda o fato da dona-de-casa Lidiane Nascimento Foo ser a aliciadora da própria filha de tenra idade de seis anos para ser usada como objeto sexual por homens de mentes pervertidas. Não bastasse isso, ela ainda é acusada de sair à busca de mais vítima nas portas das escolas. Meu Deus, que mundo é ésse? Que gente é essa?

Claro que eles são apenas acusados. A Justiça ainda vai dizer se são culpados ou não. Porém, há farto material que segundo os promotores públicos Luiz Antônio Araújo de Souza e José Rocha Neto, comprovam o crime de pedofilia praticado pelas oito pessoas presas. E o pior: as crianças ainda eram induzidas a usar droga pesada, cocaína.

É cedo para qualquer posição de julgamento. Mas se a Justiça conseguir realmente provar a culpa dos acusados, eles terão que pagar pelo crime que cometeram. Afinal, como disse o promotor José Rocha Neto, são crianças “que estavam tendo suas vidas destruídas pela iniciação sexual precoce e plo uso de drogas”.

Que a posição social dos envolvidos não seja usada para conceder-lhes o direito de ficar impunes. Que as vozes que sempre defendem a tal “elite afrontada pela ação da PF” não venham com sua ladaínha corporativista e hipócrita. Se eles tiveram estômago suficiente para abusar de criancinhas, que tenham também para aguentar a insalubridade da prisão. Que a polícia trabalhe direito para não cometer injustiças e que a Justiça seja célere na apreciação do caso. 

Lei mais:

A gênese da ‘Operação Arcanjo’

Investigação começou seguindo as tilhas do tráfico de drogas

PF desarticula rede de pedofilia em Roraima 

Fim de folga (para alguns)

26 maio, 2008 por Luiz Valério

Depois de um feriado prolongado, começa mais uma semana de trabalho. Isso para o trabalhador comum. A semana política se inicia apenas amanhã, com o retorno das sessões ordinárias nas casas legislativas. Isto é, caso os nossos representantes compareçam para trabalhar, o que não tem sido o caso aqui em Roraima. Desnecessário dizer das excessões.

Cadê o compromisso?

24 abril, 2008 por Luiz Valério

Faz tempo que eu venho falando sobre a aparente falta de compromisso de alguns deputados estaduais de Roraima no que diz respeito ao desempenho da sua função.

Está cada vez mais frequente vermos o plenário esvaziado durante as sessões ordinárias e, principalmente, quando um ou outro deputado faz uso da tribuna.

Esta manhã a deputada Marília Pinto (PSDB) deu um puxão de orelhas nos seus colegas, afirmando categoricamente que o esvaziamento do plenário da Casa denota falta de zelo para com a função para a qual foram eleitos.

“Não adianta nada ficarmos aqui jogando pedra nos porcos, quando não somos capazes de cumprir com a nossa função constitucional, que é nos fazer presentes ao plenário”, afirmou

Marília disse que o uso da tribuna pelos parlamentares é o momento exato para que sejam travados debates sadios em torno de assuntos de interessa da sociedade.

Ela tinha razão. Enquanto o painel eletrônico da Assembléia anunciava a presença de 19 deputados, apenas 11 estavam presentes no plenário. A Assembléia Legislativa de Roraima é composta por 24 deputados.

PS - Marília também pregou a independência do Poder Legislativo em relação ao Executivo. Falou que não pode haver subserviência do parlamento ao governo. Esse discurso, porém, ela não usava quando o seu pai - o falecido Ottomar Pinto - exercia o cargo de governador. Mas os tempos, decisivamente, são outros.

Dia do Índio

19 abril, 2008 por Luiz Valério

Hoje é Dia do Índio. Em Roraima a passagam da data é marcada pelo início do movimento de resistência, agora da parte dos índios que defendem a saída dos não-índios da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, pela efetivação da homologação da reserva.

O início de mês de abril foi marcado pelo confronto político-ideológico entre indígenas rorimenses pelo mesmo motivo, que é a luta pela terra na Raposa Serra do Sol. O grupo de índios ligado aos rizicultores defendem a permanência destes na área. Os indígnas alinhados ao Conselho Indígena de Roraima estão integrados no movimento “Terra Livre”, que prega a rsistência “até o último índio” pela retirada dos rizicultores da região.

Fui buscar no blog Pavulagem da Rô, da blogueira Roseane, que escreve da Alemanha, um apanhado histórico sobre a data. Ela conseguiu resumir muito bem todos os acontecimentos que permeiam a causa indígena no Brasil, desde 1943:

“Desde 1943, o Brasil celebra o Dia do Índio, no dia 19 de abril, como desdobramento do I Congresso Indigenista Interamericano no México, em 1940.

O Brasil já teve mais de 5 milhões de indígenas, hoje são em torno de 450 mil, distribuídos em 210 povos, e cerca de 170 línguas, vivendo em situação de miséria, exclusão, fome, discriminação e injustiças sociais.

O dia do indío é dia de celebração, mas também de luta e reinvidicação dos povos indígenas por seus direitos violados, pelo respeito à sua cultura e a seu modo de viver.

Apesar do direito às suas terras tradicionais estar na Constituição Federal desde 1988, a maioria dos povos indígenas ainda não tem sua terra demarcada e protegida. A terra é mais que simples moradia; a terra para os indígenas tem valores representativos da própria sobrevivência humana (físical, social e cultural).

A violência contra e entre os indígenas, incluindo suicídios, aumentou muito. O número de indígenas assassinados cresceu 64% em um ano. A violência, a criminalização das lutas índigenas e de suas lideranças, assassinatos e homícidios, estão ligados a disputa pela terra.

E como se não bastasse, ainda existem indígenas em situação de trabalho escravo, com números alarmantes. Todos os índices negativos são muito mais altos quando se trata dos povos indígenas. Os indíces de desnutrição e mortalidade infantil entre as crianças indígenas são bem maiores que não indígenas.

O direito humano à alimentação adequada não é respeitado e os povos indígenas continuam sofrendo com essa violação e com fome de justiça”.

Resta dizer que a causa e nobre e merece apoio.

CIR lança manifesto pela desintrusão da Raposa/Serra do Sol

17 abril, 2008 por Luiz Valério


Foto: Platão Arantes

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) divulgou agora há pouco um manifesto no qual faz o lançamento do movimento “Terra Livre” pela retirada dos não índios da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. O movimento reclama a consolidação da homologação da reserva indígena, com a retirada dos “brancos” e rizicultores da região.

Como estratégia de mobilização, o CIR vai fazer a ocupação da maloca do Barro, antiga Vila Surumú, com 300 índios como forma de pressionar o governo federal para fazer a retirada dos rizicultores da área. Conforme o manifesto do CIR, a expectativa é chegar aos “a 5.000 índios dispostos a defender a terra dos ataques terroristas dos invasores”.

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) em atendimento a um recurso impetrado pelo governo de Roraima, decidiu, por unanimidade, mandar suspender a Operação Upatakon 3, que tinha por objetivo fazer a retirada dos não-índios da Raposa/Serra do Sol. A medida desagradou ao CIR e culminou com o movimento que ora se inicia.

Leia abaixo a íntegra do manifesto do Conselho Indigena de Roraima:

Terra Livre: resistir até o último índio
Nós, comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol, iniciamos a partir de hoje, 18 de abril, o movimento “Terra Livre: resistir até o ultimo índio”, com o objetivo de consolidar o decreto de homologação da Raposa Serra do Sol, assinado há mais de três anos pelo presidente da República.

A partir desta data, 300 indígenas estarão acampados na maloca do Barro, que um dia já foi chamada pelos ‘brancos’ de vila Surumu ou Vila Pereira. Caso não seja respeitado o decreto de homologação, o nosso movimento chegará a 5.000 índios dispostos a defender a terra dos ataques terroristas dos invasores.

Nós, em nossas assembléias, decidimos dar 48 horas para o invasor da nossa terra, Sr. Paulo César Quartieiro deixar espontaneamente a terra indígena Raposa Serra do Sol, uma vez a Funai já depositou o valor de sua indenização em juízo. Com isso entendemos, se o mesmo quiser questionar o valor da indenização que seja fora da terra indígena Raposa Serra do Sol.

Há mais de trinta anos sofremos com num dramático processo de reconquista das nossas terras, que acreditávamos seria concretizado pelo Estado Brasileiro, em cumprimento à Constituição Federal. Porém, fomos surpreendidos por uma medida judicial, que em caráter liminar impediu, provisoriamente, a retirada dos invasores da nossa terra.

Chega de tanto sofrimento, já esperamos demais! Tivemos calma, muita paciência e confiança nas autoridades, mas agora basta! Podemos decidir sobre o nosso futuro e tomar providências, com a união do nosso povo, estamos pedindo gentilmente que os outros invasores que já receberam suas indenizações e aqueles que estão com suas indenizações depositadas em juízo, deixem a nossa terra livre.

Também queremos trabalhar e desenvolver para contribuir com o crescimento sócio-econômico do estado de Roraima e do Brasil. Chega de sermos acusados de atrapalhar o desenvolvimento do Estado de Roraima! Chega de tanta discriminação e preconceito contra os povos indígena de Roraima. Somos cidadãos brasileiros em pleno exercício dos nossos direitos.

Queremos punição aos culpados pelas destruições das comunidades indígenas Jawari, Homologação, Brilho do Sol, Retiro Tai Ta (ano 2004) e Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (2005) e todos os outros crimes ocorridos em nossa terra, principalmente os atentados terroristas dos últimos dias.

Assinam:

Comunidades Indígenas da Raposa Serra do Sol”


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