O tempo passa e cada vez fica mais próximo o dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisará se pronunciar sobre a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol ou se irão optar pela revisão da forma como a área foi demarcada e homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005.

Cada grupo interessado por uma ou outra situação começa a se arregimentar com o objetivo de influenciar a opinião pública de forma que ela se posicione a seu favor. É o que acontece agora com o surgimento do movimento “Makunaima Grita” que une força com o Conselho Indígena de Roraima pela manutenção da demarcação da RSS.

O novo movimento pró-demarcão da Raposa Serra do Sol disponibilizou na Internet uma petição online que será entregue aos ministros do STF, encarregados de julgar o caso no próximo dia 27 de agosto. Já foram coletadas 2.326 assinaturas de internautas. O documento pedindo a manutenção da demarcação da RSS de forma contínua está disponível em português e em inglês.

Os líderes do movimento dizem ser “importante que todos os que apóiam assinem a petição, na qualidade de pessoas físicas”. E pedem ajuda para que a campanha pela consecução de assinaturas seja divulgada. “Precisamos multiplicar o número de assinaturas!”, diz uma mensagem distribuída por e-mail no final da tarde desta segunda-feira.

Um dos trechos do manifesto do Makunaima Grita diz que:

Os direitos dos 18.000 índios da Raposa Serra do Sol estão sendo questionados por aqueles que pretendem fazer com que o Supremo Tribunal Federal, ao anular a demarcação da Terra Indígena, permita que as garantias constitucionais possam ser substituídas por interesses políticos e econômicos, que neste caso pretendem consolidar seus objetivos predatórios sobre a Amazônia brasileira. Se isso ocorrer, estaremos admitindo que em nosso país alguns têm mais direitos do que outros e que o equilíbrio consolidado na Carta Constitucional pode ser quebrado conforme o peso do interesse em questão. Ao abrir um precedente deste tipo, não são apenas outras terras indígenas já demarcadas e homologadas que poderão vir a ser igualmente questionadas e fragmentadas, mas os direitos de todo e qualquer cidadão que eventualmente se colocar no caminho do interesse político-econômico da vez.

Pelo visto, estaremos assistindo a partir de agora a mais um capítulo da luta ideológica que divide os grupos pró e contra a demarcação da Raposa Serra do Sol em área contínua.

Eu defendo o direito dos índios à terra, mas torço para que sejamos privados dos excessos verificados no primeiro semestre deste ano. Por outro lado, tenho convicção que qualquer que seja a decisão do STF, o conflito na região está longe de acabar.

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O fotógrafo Alfredo Maia prepara uma exposição de fotografias que terá como temática as paisagens roraimenses, com destaque para a polêmica região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Abaixo reproduzo duas das imagens que estão sendo selecionadas para a mostra que acontecerá no hall de entrada da Assembléia Legislativa de Roraima:

Uma das belas cachoeiras da região da Raposa Serra do Sol

Foto aérea de Boa Vista, capital de Roraima, com destaque para a ponte dos Macuxis e o Rio Branco

As fotos selecionadas por Alfredo Maia fazem parte de um acervo de centenas de imagens clicadas pelo artista ao longo dos últimos 20 anos. Maia foi o fotografo oficial do ex-governador Ottomar Pinto até o falecido do brigadeiro em dezembro de 2007.

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Desde o período da manhã ocorre, em frente à Assembléia Legislativa, uma manifestação contra a ação da Polícia Federal na Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

No discurso dos oradores sobram ofensas para todos os lados.

Sobre o presidente Lula da Silva foi dito que “ele não tem a moral de um cachorro para agir em Roraima da forma que o governo está agindo”

E mais: “Lula é um presidente corrupto e não tem moral para ser presidente dessa Nação”.

Mulheres indígenas que se afirmam vítimas da “truculência da Polícia Federal” disseram que no Surumú ” tem muita pimenta para bunda dos policiais federais e do ministro da Justiça Tarso Genro”.

Faixas ainda acusam a prefeita de Uiramutã, Florany Mota, e o segundo colocado ao cargo de prefeito de Pacaraima, Chico Roberto, ambos do PT, de induzir os índios a ir à guerra para morrer.

O manifesto continua neste momento, com o presidente da Federação das Associações de Bairro de Roraima (Famer) Faradilson Silva, bradando pedidos de justiça e mais acusações contra o governo Lula.

Essa é uma pequena amostra de a quantas anda o clima por aqui.

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Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) - O advogado Victor Fagundes, responsável pela defesa do líder do arrozeiros de Roriama, Paulo César Quartirero, disse hoje (10) que o produtor é vitima de perseguição dos órgãos federais.

“Os órgãos estatais querem fazer dele o inimigo número um, quando ele apenas demonstra empenho em, defender sua propriedade”.

Segundo Fagundes, Quartiero vai recorreu da multa de R$ 30,6 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por degradações ambientais ocorridas em uma de suas fazendas. “Vamos discutir o valor da multa, que é obviamente exorbitante”.

Na próxima segunda-feira (12) o advogado acredita que o pedido de liberdade provisoria para Quartiero será deferido pelo desembargador federal Cândido Ribeiro.

O arrozeiro está preso desde a última terça-feira (6) por porte ilegal de arma e artefatos explosivos, depois que funcionários dele balearam índios na Fazenda Depósito.

Fagundes relatou que Quartiero tem encarado a prisão com serenidade. “Ele está confiante de que a Justiça brasileira em algum momento vai ouvir a voz de trabalhadores que estão sem produzir”.

Comentário do editor - Essa tese defendida pela defesa de Paulo César Quartiero, de que ele está sendo alvo de perseguição política, não se sustenta. O rizicultor foi preso pelo fato de ter usado meios ilegais para deender seus interesses e propriedades. Ou seja, produzir bombas, incentivar violência e contratar pistoleiros para fazer a “segurança das suas fazendas”. Como homem público, prefeito que é do município de Pacaraima, e mesmo que não o fosse, Paulo Quartiero não poderia ter usado táticas de guerrilhas para defender suas propriedades. Fazendo isso, cometeu um crime. Quanto à degradação ambiental promovida nas áreas correspondentes às suas propriedades, sabe-se que o agrotóxico utilizado nas lavouras de arroz contamina a água dos rios próximos às fazendas. Se amulta de R$ 30,6 milhões aplicada a Quartiero é alta ou não, aí sim, caberá a defesa contestar. Mas dizer que ela não aconteceu é muito difícil.

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Faz mais de duas semanas que Roraima está em evidência na mídia nacional. Desde que os ânimos se extaltaram devido à questão da homologação da demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol e da suspensão da operação Upatakon 3, que faria a retirada dos nãó-índios da área pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o olhar da “grande mídia” se voltou para cá.

Um dos hotéis da cidade está repleto de repórteres das grandes redes de televisão e dos jornais do eixo Rio/São Paulo. Todos em busca de informações sobre os conflitos que se desenrolam na região do Surumu, onde fica um das fazendas do rizicultor Paulo César Quartiero.

A prisão por formação de quadrilha e o deslocamento de Quartiero para a sede da Polícia Federal, em Brasília, tem causado revolta na elite local. Políticos de todos os matizes ocupam a tribuna da Câmara Federal, da Assembléia Legislativa e da Câmara de Vereadores de Boa Vista para tecer comentários sobre o assunto e condenar a ação da PF e do governo federal.

Nisso tudo uma coisa é certa: qualquer que seja a decisão do STF sobre o assunto, a questão não estará resolvida e solucionada. Se a decisão do Supremo for favorável aos “arrozeiros”, os indígenas ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) vão acionar as instâncias internacionais para pressionar o governo brasileiro e continuarão a fazer muito barulho. Se o STF decidir de forma a satisfazer o CIR, mantendo a demarcação contínua como foi decidido pelo rpesidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, serão os rizicultores que continuarão a protestar.

Fico analisando os discursos, os posicionamentos e vejo o quanto de despreparo há em boa parte dos atores políticos locais para debater a questão mais a fundo. Ficam na argumentação raza de querer ofender o governo federal com frases feitas e tal. Se os homems públicos de Roraima tivessem agido de forma mais inteligente na década de 1990, quando a demarcação da TIRSS foi feita, ainda no governo Collor de Melo, talvez a situação hoje fosse diferente. Por outro lado, não se pode negar o direito constitucional dos índios à terra. Se 1,7 milhão de hectares é muita terra para pouco índio, aí já é outra história.

A demarcação em ilhas talvez fosse mais racional. Caberá ao STF decidir sobre isso. Mas a sua decisão não será, repito, na solução definitiva da questão. Isso porque existe muito preconceito disfarçado contra os indígenas em Roraima por um lado e, por outro, uma boa parcela dos índios foi coopetada por empresários do agronegócio com subempregos mal remunerados e estes vêem isso como a redenção das suas vidas. Os dois lados da disputa pela área já demonstraram que não sabem respeitar as leis. É, portanto, uma situação extremamente delicada.

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Como era de se esperar, a situação na Raposa/Serra do Sol em Roraima chegou ao ponto extremo. Índios agredidos à bala, Paulo César Quartiero, rizicultor e prefeito de Pacaraima, município loclizado na fronteira com a Venezuela e epicentro do conflito, detido por formação de quadrilha, e um tumultuo generalizado por outros indígenas que não concordaram com a prisão dele.

Faz tempo que venho dizendo que a exacerbação dos ânimos de um e de outro lado resultaria em violência. Quartiero prega a violência para retroagir o efeito da demarcação contínua da Raposa/Serra do Sol desde a homologação da Terra Indígena pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. Já naquele ano, tão logo foi anuncada a assinatura do ato homologatório, o mesmo Quartiero liderou um movimento que fechou estradas e causou tumultuo de uma semana em Roraima.

Os indígenas ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) também contribuíram para qu a situação chegasse ao ponto que chegou. Se havia sido firmado um acordo para esperar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão da revisão ou não da homologação contínua da Raposa/Serra do Sol, o CIR jamais poderia ter incentivado a invasão da fazenda de propriedade de Paulo César Quartiero.

Uma convicção eu trago comigo sobre esse questão polêmica: não há inocentes nessa história. Cada integrante de um e outro grupo age movido por interesses que nem sempre estão focados no bem estar o povo indígena, que nunca teve tantos porta-vozes como agora. ONGs ditas indigenistas e rizicultores movem-se na defesa estrita dos seus interesses financeiros e ideológicos. Nada de defesa da soberania nacional. Nada de defesa dos direitos dos povos indígenas. De um e de outro lado há muita falácia.

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar suspender a operação Upatakon 3 vai servir pelo menos para uma coisa: esfriar os ânimos que estavam radicalmente alterados em Roraima.

Acredito que a sustação das ações da Polícia Federal para a retirada dos não-índios da região da Raposa/Serra do Sol vá funcionar como uma ducha de água fria numa bomba que estava prestes a explodir.

Para uns, a manifestação do STF pela suspensão da operação consiste em mais uma medida protelatória que vai dexar no ar ainda por algum tempo um clima de instabildiade. O Conselho Índígena de Roraima (CIR) já se pronunciou dizendo que a decisão fere o direito dos índios.

Mas, diante da situação que prenunciava conflito a qualquer momento, acabou sendo providencial a decisão judicial para, pelo menos, acalmar os nervos dos atores envolvidos.

Será preciso, no entanto, ficar atento aos acontecimentos. Pois como se trata de uma medida liminar, pode haver mudança a qualquer hora. Essa questão só será resolvida em definitivo quando sair a decisão final das ações que contestam a homologação da Reserva Indígena.

Até lá devemos estar preparados para outros turbilhões político-ideológico-sociais por estas bandas.

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