Ao que parece, o Supremo Tribunal Federal irá mesmo optar pela revisão da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RSS). Nós estamos a menos de dez dias para que conheçamos a decisão do STF, mas o presidente da Corte Gilmar Mendes deu hoje um sinal de que a tão esperada revisão da forma como fora feita a demarcação poderá ocorrer.

E o sinal dado por Mendes veio numa resposta às afirmações do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que qualquer que seja a decisão do STF, esta teria “de ser executada à força”. Em entrevista concedida à Agência Brasil, Mendes disse que a decisão da Corte pode ajudar a “pacificar” conflitos entre índios e ruralistas no local.

Segundo as palavras do ministro registradas pela Agencia Brasil, “Qualquer que seja a decisão, não acredito que haja maior conflito do que já houve”. O presidente do STF afirmou ainda que a decisão que vier a ser tomada pelo STF sobre a situação da Raposa Serra do Sol tenderá a servir de exemplo para a demarcação de outras terras indígenas.

“O que o STF poderá fixar são orientações, entendimentos sobre os critérios de legitimidade para o procedimento administrativo”, ressaltou o ministro, sem dar detalhes. Ou seja, caso o STF decida pela revisão da demarcação contínua, ficará aberto o precedente para que todas as demais reservas indígenas já demarcadas e homologadas e ainda as que aguardam homologação possam ter o se processo demarcatório revisto.

No caso da fala do ministro da Justiça, segundo o qual a decisão a ser tomada pelo STF, qualquer que seja ela, terá “de ser executada à força”, o blogueiro da revista veja Reinaldo Azevedo tratou de apimentar ainda mais o debate:

Desconfio muito quando Tarso dá uma de Mãe Dinah e resolve consultar as cartas, a bola de cristal ou os augúrios. Com que isenção? Ele é praticamente um militante da causa — em favor, que fique claro, de expulsar os arrozeiros que ocupam a estupenda área de 0,7% (!!!) de Raposa Serra do Sol — isto mesmo: tanta celeuma por menos de 1%, onde, não obstante, se produzem 160 mil toneladas de arroz por ano. Praticamente ninguém reclama dos estupendos 99,3% que ficarão com os índios. Quantos? Ninguém sabe. Entre 12 mil e 18 mil.

Eu, de minha parte, tenho dito faz tempo: qualquer que seja a decisão do Supremo sobre a situação da Raposa Serra do Sol o conflito estará longe de terminar. Se o STF optar pela revisão, os movimentos indígenas devem se manifestar continuamente, como já há ensaios prévios de que não aceitarão tal decisão. Se o Supremo decidir pela manutenção da área única, serão os arrozeiros que, descontentes, colocarão seu bloco reacionário na rua mais uma vez. E desta vez temo que não fique ponte sobre ponte.

Mas só quando conhecidos os votos do ministro é que poderemos ter certeza de qual será o futuro dessa questão que tem sido tão cara e crucial para a vida político-administrativo-financeira de Roraima.

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Fico sempre espantado quando ouço vozes pregando o endurecimento de posições das Forças Armadas contra o governo brasileiro.

Afinal, há pouco mais de 40 anos (1964-1985) o Brasil mergulhou no período negro da ditadura militar, quando o país foi varrido por uma onda de violência, desrespeito aos direitos civis, censura à imprensa, corrupção, pânico, terror…

Hoje, em nome da defesa da soberania nacional, aqui em Roraima autoridades políticas vivem pregando a desobediência civil e militar em relação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ouço estarrecido as incitações para que as Forças Armadas tenham pulso firme e confrontem opiniões contra o chefe maior da Nação, que, por direito constitucional, é também o comandante maior da Marinha, Exército e Aeronáutica.

Será que os homens públicos que incitam os militares a confrontar com o presidente da República já se esqueceram dos terríveis registros históricos da ditadura? Será que dando asas para que as Forças Armadas desobedeçam ou se sobreponham às ordens do chefe da Nação não se estaria abrindo precedente para que novamente o gosto inebriante do poder suba à cabeça dos militares?

Vivemos um novo tempo em que a democracia, ainda que embrionárioa e meio capenga no Brasil, é a nossa principal conquista. Alguém que viveu os “anos de chumbo” tem saudade daquele período? Será que há alguém que sinta saudade?

Para quem não sabe nada da história recente do país, foi no período do (des)governo militar que a corrupção se incrustrou no país, transformando-se num mal orgânico que chegou ao estágio cancerígeno que carcome a estrutura de todas as instâncias do poder atualmente.

Os militares que assumiram (tomaram) o poder na década de 60 abriram as portas do país para o capital internacional, permitindo a invasão do território brasileiro por empresas transnacionais que aplicaram seu dinheiro aqui e levaram parte das nossas riquezas embora.

Afinal, não custa nada lembrar, que as didaturas instaladas na América Latina naquele período negro contou com o apoio logístico do governo americano. O mesmo governo americano que, quando lhe foi conveniente, criou monstros políticos como Sandam Hussein e Osama Bin Laden.

Hoje, me passa um frio pela espinha sempre que ouço verborragias reacionárias pregando o choque entre o poder civil que governa o país e os militares que compões são forças de segurança subalternas ao presidente.

As Forças Armadas têm o seu inegável valor para garantia da segurança e da soberania nacionais. Mas elas têm que continuar desempenhando o seu papel de cordo com o que dita a Carta Magna do país, ou seja, sob as determinações do Presidente da República.

Do contrário, rasguem a Constituição e fechem o país para balanço!

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Estão querendo transformar a Raposa/Serra do Sol numa Faixa de Gaza. Já instituíram até a figura do homem bomba, disposto a sacrificar a própria vida jogando-se contra os policiais federais - que arrozeiros e imprensa pintam como a encarnação do mal.

Fico analisando os discursos nos casas legislativas. Como os nossos representantes pronunciam expressões de guerra como “matar ou morrer”, “derramamento de sangue”, “conflito armado”, e baboseiras do gênero com uma insensibildiade bestial. A inteção parece ser a de querer ver o circo pegar fogo apenas para arrotarem: “tá vendo, tínhamos razão”.

No mais, as diversas facções pró e contra retiradas de rizicultores e não-índios daquela terra índígena fomentam um confrontamento étnico irresponsável. Faz muito tempo que nada me chocava tanto quanto a imagem de um indígena mascarado, posando de homem bomba disposto a dar a vida pela causa dos arrozeiros.

Quanta insanidade!

A imprensa, de sua parte, solidária aos rizicultores, estampou a foto na capa e deu publicidade institucional a um personagem até então inexistente nesta região do planeta, validando a inteção da figura incorporada pelo índio.

O tratamento insano que está sendo dado à questão da Raposa/Serra do Sol já extrapolou todos os limites possíveis e aceitáveis. Virou caso psico-clínico. Tem gente precisando de tratamento mental urgente. O pior é que ainda há quem não consega enxergar que o que se defende são interesses estritamente pessoais, financeiros, etc.

Enquanto isso, esses personagens cricatos contribuem para, mais uma vez, expor Roraima na mídia com que há de pior para oferecer: cenas de violência, irresponsabilidade e intolerância. Não sabem eles que a mídia nacional é toda ela contra a causa dos rizicultores. Logo, essa ação de resistência insana é um tiro no pé do tamanho do sistema solar.

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O clima de tensão no município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, por conta da questão indígena, leia-se a desintrusão da Raposa/Serra do Sol, fica mais delicado a cada dia.

Autoridades municipais têm sofrido ameaças, conforme os relatos que chegam do município. Leia o release despachado pela assessora de Comunicação da Prefeitura de Pacaraima, Cora Gonzalo:

“Vereador de Pacaraima é ameaçado por telefone”

“Ontem por volta das 16 horas, o vereador do município de Pacaraima, Zé Newton, recebeu um telefonema de uma pessoa desconhecida. O cidadão fez ameaças pessoais e também disse que iam invadir a Prefeitura. A chefa de gabinete da Prefeitura registrou a ocorrência na delegacia e também avisou a Polícia Militar e Federal para ficarem atentos a qualquer situação suspeita.

Além dessas ameaças telefônicas, a residência do Prefeito Chico Roberto vem sendo atingida por pedras jogadas por motorizados. Segundo a empregada Osmarina da Silva, todos os dias passam duas motos sem placa, pessoas com capacete e jogam várias pedras para dentro da casa. “Ontem eles gritaram assim: sua hora vai chegar, enquanto eu entrava”.

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A Assembléia Legislativa de Roraima lançou hoje um manifesto contra a ação da Polícia Federal nos preparativos da Operação Uptakon 3,na Raposa Serra do Sol.

Um dos articuladores do movimento, o deputado federal Márcio Junqueira (DEM) esteve presente na Assembléia, acompanhado do presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero, para participar dos preparativos do lançamento do manifesto.

Chegado a situações que envolvem aglomerado de pessoas, Junqueira aproveitou para discursar no portão de entrada da assembléia e, ao final, convidou a platéia que o assistia a cantar o Hino Nacional.

O manifesto, conforme o parlamentar do DEM, é uma iniciativa da classe política roraimense, requerendo a judicialização da questão da Raposa/Serra do Sol.

“Não tem justificativa para os enormes gastos feitos pelo governo federal com esta operação”, protestou Junqueira, salientando que os lados pró e contra a retirada dos não-índios e rizicultores da RSS têm conceitos diferentes de direito, cada um defendendo os seus interesses.

“Então, quem tem que decidir o que é de direito nesta questão é a Justiça”, frisou. O manifesto pede que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Aires Brito, relator do processo que trata da homologação da Raposa/Serra do Sol, se pronuncie a respeito.

Para Márcio Junqueira, a questão não é mais apenas dos arrozeiros, agora envolve também entidades de classe, como a Coopertan e a Federação das Associações de Moradores de Roraima.

Neste momento carretas que fazem o transporte do arroz produzido na região da Raposa/Serra do Sol estão paradas em frente à Assembléia Legislativa. Outros veículos estão sendo esperados e devem realizar uma marcha pela cidade.

Poderá haver a interdição de vias que dão acesso a Boa Vista.

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Eis o comunicado da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado:

“Esclarecemos que em função da realização da operação UPATAKON 3, que realiza a retirada de rizicultores da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, e do clima de tensão que se instalou na região, a Secretaria de Estado da Educação (SECD), suspendeu temporariamente a distribuição da merenda escolar nos municípios de Uiramutã, Pacaraima e Normandia, para resguardar a segurança dos servidores que fazem o transporte da merenda”.

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Quando se abre mão de usar a razão para susbstitui-la por atitudes insanas, o resultado não pode ser dos melhores.

Faz tamepo que eu estou dizendo que não seria aconselhável nem correto os rizicultores medirem forças com a Polícia Federal na questão da desintrusão da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol.

Primeiro, porque a atitude se configura em desobediência civil; depois, porque incitação à violência é crime, e quando o alvo da ação criminosa é o governo federal, a situação fica ainda mais delicada. Quem quer ter razão em uma questão não pode abrir espaço para ser tachado de criminoso.

Pois é, veja só no que deu: queima de pontes da região do Surumú, dentro da Raposa/Serra do Sol, ocupação a sede da PF e confronto com os policiais.

Como resultado, o filho do rizicultor Paulo César Quartiero, Renato Quartiero, 24, acabou atingido por uma bomba, ficando com a mão e um olho seriamente prejudicados.

Por outro lado, Paulo César, o seu pai, foi detido pela Polícia Federal por desacato. Como se diz na gíria popular, essa era uma pedra que eu já cantava há muito tempo.

Homem de jeito rude, Paulo César Quartiero tenta se colocar acima das forças policiais e passou a liderar uma resistência contra a desintrusão da Raposa/Serra do Sol, pregando, inclusive, o confronto armado.

Uma insanidade completa. O mais correto seria tentar lutar na Justiça por uma indenização condizente com o que ele considera ser de direito.

Por outro lado, cito aqui uma colocação feita outro dia pelo governador Anchieta Júnior (PSDB), segundo a qual os rizicultores ocuparam a região da Raposa/Serra do Sol mesmo sabendo que se tratava uma terra requerida pelos índios. Ou sejam entraram de forma ilegal.

Se construíram benfeitorias, o fizeram sabendo que poderiam vir a perder tudo um dia, quando, finalmente, a Terra Indígena fosse homologada. Veja só no que deu. Agora Paulo César Quartiero sente a dor de ter um filho ferido no confronto com a polícia e ainda amarga o dissabor de ser detido por desacato.

Este é o preço da insanidade.

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A situação em Roraima está se agravando devido à deflagração da operação “Upatakon III”, que tem por objetivo fazer a retirada dos não-índios da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, homologada pelo presidente Lula em abril de 2005.

Desde o final de semana passado ocorrem manifestações na área por parte daquelas pessoas que não aceitam o fato de que têm de deixar a região. Com a hologação da TI, o governo brasileiro determinou a retirada dos rizicultores da área. Estes se negam a sair e incitam o confronto com a polícia.

Hoje mais um acontecimento lamentável: pontes que dão acesso à comunidado do Surumú foram queimadas, deixando a população local totalmente isolada.

Leia o relato da jornalista Cora Gonzalo, da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela e que fica no epicentro da confusão:

“A ponte do Igarapé Araçá, fica a 11 quilômetros da BR 174 e ainda está pegando fogo. Todas as pessoas que moram nas comunidades da região estão sem poder sair e outros moradores que querem chegar à Vila Surumu estao esperando veiculos que venham do outro lado para passar a pé perto da área atingida”.

A resistência dos rizicultores acaba por deflagrar um clima de guerra. Agora há pouco viaturas da Polícia Federal se deslocaram para a região demonstrando que agora a operação “Upatakon III” começou para valer.

Eu só torço que não haja resistência bestial às forças policiais e que o tão anunciado derramamento de sangue pelos rizicultores não se confirme. Seria uma demonstração de irracionalidade absoluta.

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