Ao que parece, o Supremo Tribunal Federal irá mesmo optar pela revisão da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RSS). Nós estamos a menos de dez dias para que conheçamos a decisão do STF, mas o presidente da Corte Gilmar Mendes deu hoje um sinal de que a tão esperada revisão da forma como fora feita a demarcação poderá ocorrer.

E o sinal dado por Mendes veio numa resposta às afirmações do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que qualquer que seja a decisão do STF, esta teria “de ser executada à força”. Em entrevista concedida à Agência Brasil, Mendes disse que a decisão da Corte pode ajudar a “pacificar” conflitos entre índios e ruralistas no local.

Segundo as palavras do ministro registradas pela Agencia Brasil, “Qualquer que seja a decisão, não acredito que haja maior conflito do que já houve”. O presidente do STF afirmou ainda que a decisão que vier a ser tomada pelo STF sobre a situação da Raposa Serra do Sol tenderá a servir de exemplo para a demarcação de outras terras indígenas.

“O que o STF poderá fixar são orientações, entendimentos sobre os critérios de legitimidade para o procedimento administrativo”, ressaltou o ministro, sem dar detalhes. Ou seja, caso o STF decida pela revisão da demarcação contínua, ficará aberto o precedente para que todas as demais reservas indígenas já demarcadas e homologadas e ainda as que aguardam homologação possam ter o se processo demarcatório revisto.

No caso da fala do ministro da Justiça, segundo o qual a decisão a ser tomada pelo STF, qualquer que seja ela, terá “de ser executada à força”, o blogueiro da revista veja Reinaldo Azevedo tratou de apimentar ainda mais o debate:

Desconfio muito quando Tarso dá uma de Mãe Dinah e resolve consultar as cartas, a bola de cristal ou os augúrios. Com que isenção? Ele é praticamente um militante da causa — em favor, que fique claro, de expulsar os arrozeiros que ocupam a estupenda área de 0,7% (!!!) de Raposa Serra do Sol — isto mesmo: tanta celeuma por menos de 1%, onde, não obstante, se produzem 160 mil toneladas de arroz por ano. Praticamente ninguém reclama dos estupendos 99,3% que ficarão com os índios. Quantos? Ninguém sabe. Entre 12 mil e 18 mil.

Eu, de minha parte, tenho dito faz tempo: qualquer que seja a decisão do Supremo sobre a situação da Raposa Serra do Sol o conflito estará longe de terminar. Se o STF optar pela revisão, os movimentos indígenas devem se manifestar continuamente, como já há ensaios prévios de que não aceitarão tal decisão. Se o Supremo decidir pela manutenção da área única, serão os arrozeiros que, descontentes, colocarão seu bloco reacionário na rua mais uma vez. E desta vez temo que não fique ponte sobre ponte.

Mas só quando conhecidos os votos do ministro é que poderemos ter certeza de qual será o futuro dessa questão que tem sido tão cara e crucial para a vida político-administrativo-financeira de Roraima.

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O lago Caracaranã é um dos pontos mais belos da Raposa Serra do Sol 

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Roraima recebeu hoje integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional, da Câmara dos Deputados, para tratar sobre a necessidade de revisão da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RSS).

Os deputados federais Antonio Carlos Pannunzio, Moreira Mendes e Chico Rodrigues se reuniram com o governador Anchieta Júnior, parlamentares estaduais e autoridades do estado, na Assembléia Legislativa, para debater os prós e contras da demarcação em área contínua da RSS.

Sabe-se que está previsto para o próximo dia 27 de agosto o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pede a revisão da demarcação única. Nesse sentido, todos os atores envolvidos na questão - contra e a favor da demarcação em área única - estão se mobilizando para, de alguma forma, influenciar na decisão do STF.

A vinda dos membros da Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional tem a finalidade de elaborar novo relatório sobre a situação da Raposa Serra do Sol e dos conflitos ocorridos na região, desde a homologação da reserva pelo presidente Lula da Silva. Será mais um entre tantos relatórios já feitos e apresentados ao Congresso Nacional e às autoridades judiciárias do país.

Em 2004, por exemplo, uma outra comissão enviada pela Câmara dos Deputados, cujo um dos integrantes era o então deputado Lindemberg Farias, veio a Roraima, visitou a área e elaborou um relatório que dormita nas gavetas do Congresso Nacional. Até hoje o documento nunca foi posto em votação.

Uma coisa é evidente nessa disputa ideológica que já demonstrou ter proporção internacional: as entidades indígenas carreadas pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) se mostram muito mais articuladas e influentes que as autoridades políticas brasileiras na defesa dos eus interesses.

Enquanto os deputados roraimenses e mesmo os deputados federais e senadores ficam sempre na mesma ladaínha chorosa, as ONGs indígenas vão ao centro do Poder internacional - Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA) e Vaticano pedir ajuda e apoio para a sua causa.

Essas instituições têm poder de influência e convencimentos sobre os chefes de estado a elas associados - no caso da ONU e da OEA. Os políticos brasileiros se mostram um tanto amadores na sua prática e por isso sempre derrapam nas suas ações.

Essa articulação demonstrada pelas entidades indígenas e indigenistas faz muita diferença. Ignorar isso é demonstrar despreparo. Se há interesses internacionais voltados para a Amazônia a partir da Raposa Serra do Sol é preciso lutar com as mesmas armas. Do contrário, é guardar a viola e deixar a ldaínha infrutírefa de lado.

Nunca é demais lembrar que os índios têm o direito constitucional à terra. A forma como esse direito será cumprido e respeitado é que precisa ser cuidadosamente tratada. Rever a forma de demarcação da RSS é algo que para mim se mostra improvável. Mas deixemos os dias passar para conferirmos qual vai ser o resultado.

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O tempo passa e cada vez fica mais próximo o dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisará se pronunciar sobre a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol ou se irão optar pela revisão da forma como a área foi demarcada e homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005.

Cada grupo interessado por uma ou outra situação começa a se arregimentar com o objetivo de influenciar a opinião pública de forma que ela se posicione a seu favor. É o que acontece agora com o surgimento do movimento “Makunaima Grita” que une força com o Conselho Indígena de Roraima pela manutenção da demarcação da RSS.

O novo movimento pró-demarcão da Raposa Serra do Sol disponibilizou na Internet uma petição online que será entregue aos ministros do STF, encarregados de julgar o caso no próximo dia 27 de agosto. Já foram coletadas 2.326 assinaturas de internautas. O documento pedindo a manutenção da demarcação da RSS de forma contínua está disponível em português e em inglês.

Os líderes do movimento dizem ser “importante que todos os que apóiam assinem a petição, na qualidade de pessoas físicas”. E pedem ajuda para que a campanha pela consecução de assinaturas seja divulgada. “Precisamos multiplicar o número de assinaturas!”, diz uma mensagem distribuída por e-mail no final da tarde desta segunda-feira.

Um dos trechos do manifesto do Makunaima Grita diz que:

Os direitos dos 18.000 índios da Raposa Serra do Sol estão sendo questionados por aqueles que pretendem fazer com que o Supremo Tribunal Federal, ao anular a demarcação da Terra Indígena, permita que as garantias constitucionais possam ser substituídas por interesses políticos e econômicos, que neste caso pretendem consolidar seus objetivos predatórios sobre a Amazônia brasileira. Se isso ocorrer, estaremos admitindo que em nosso país alguns têm mais direitos do que outros e que o equilíbrio consolidado na Carta Constitucional pode ser quebrado conforme o peso do interesse em questão. Ao abrir um precedente deste tipo, não são apenas outras terras indígenas já demarcadas e homologadas que poderão vir a ser igualmente questionadas e fragmentadas, mas os direitos de todo e qualquer cidadão que eventualmente se colocar no caminho do interesse político-econômico da vez.

Pelo visto, estaremos assistindo a partir de agora a mais um capítulo da luta ideológica que divide os grupos pró e contra a demarcação da Raposa Serra do Sol em área contínua.

Eu defendo o direito dos índios à terra, mas torço para que sejamos privados dos excessos verificados no primeiro semestre deste ano. Por outro lado, tenho convicção que qualquer que seja a decisão do STF, o conflito na região está longe de acabar.

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A situação em que vivem os índios urbanos no estado de Roraima será tema de debate no seminário “Povos Indígenas no Contexto Urbano – Desafios e Perspectivas”, que será realizado no dia 5 de julho, no Auditório da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Com início previsto para as 8 horas, o evento é uma iniciativa do Centro de Migrações e Direitos Humanos (CMDH) em parceria com a UFRR. Toda a sociedade civil organizada está sendo convidada a participar do seminário .

O evento terá a presença do professor doutor em Antropologia Álvaro Bello, da Universidade do Chile, que tem pesquisas de doutorado no México e acompanha um levantamento e debate sobre o tema da interculturalidade dos povos indígenas na América Latina.

Devem participar das mesas de debates representantes locais da Organização dos Indígenas na Cidade (ODIC), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Assuntos Indígenas, Secretaria de Estado do Índio, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Comentário do Editor

A discussão sobre a situação em que vivem os índos urbanos em Roraima é bastante oportuna. Há alguns anos fiz várias matérias para a Folha de Boa Vista sobre a vida marginal que centenas de indígenas de várias etnias levam na periferia de Boa Vista, vítimas do preconceito e da falta de perspectiva que encontraram na cidade, ao saírem das suas comunidades de origem. O alcoolismo e o desemprego ainda são os principais problemas enfrentados pelos chamados “índios urbanos”.

Aculturados, eles vivem numa espécie de ‘limbo’ sócio-cultural, pois não conseguem se integrar totalmente à sociedade urbana e nem querem mais retornar para suas comunidades originárias. Vivem em situação de pobreza extrema nos bairros periféricos da capital roraimense. No passado a situação já foi bem pior, mas não se pode fechar os olhos para a  ainda precária condição de vida dos índios que amargam essa realidade de exclusão.

Imagem: Grupo Escolar

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Em nome do progresso e do desenvolvimento, políticos deixam de lado o necessário respeito aos povos indígenas.

O governador do Mato Grosso (MT) Blairo Maggi continua requerendo da Justiça autorização para construção de hidrelétricas que o Ministério Público Federal já disse ser prejudiciais às reservas indígenas matogrossenses.

Será que políticos, empresários e autoridades em pleno Século XXI ainda vêem esses povos ancestrais como não não-humanos, seres sem alma, sem espírito, a exemplo do que ocorreu no incício da colonização? Que explicação haveria para tanto desrespeito e pouco caso? 

Saiba mais aqui.

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Calados, sem fazer alarde, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estiveram em Roraima, neste ferido de Corpus Christi, sobrevoando a região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Conforme o noticiário nacional, a decisão do STF sobre a possível revisão da demarcação da reserva indígena sairá até a segunda quinzena de junho.

Enquianto isso, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança permancem em Roraima para garantir a ordem na área de conflito. Desde abril de 2005, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação da reserva indígena, que o Estado vive um clima de intranquilidade. Índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) e o líder dos rizicultores, Paulo César Quartiero, são os principais personagens desse enredo recheado de ameaças e desobediência às leis. Continue lendo »

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Estou dois dias atrasado em relação à blogagem coletiva pelos Direitos Humanos (E olha que eu fui um dos blogueiros que divulgou a campanha com bastante antecedênca aqui no Brasil. Nossa que mico!).

Diante de tantos afazeres, acabei não escrevendo um post sobre a necessidade de trabalharmos na defesa dos direitos humanos. Mas vou fazê-lo agora, pois sempre é tempo de tratar sobre este tema.

Neste texto, vou me prender aos direitos dos povos indígenas. Aqui em Roraima esse tem sido um tema recorrente em consequência dos conflitos que têm como causa direta a homologação em área contínua da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol.

Na defesa de interesses econômicos de uma minoria, políticos e segmentos importantes da sociedade local têm agido de forma truculenta e preconceituosa contra índios.

Até táticas de guerrilha foram usadas para combater os índios que defendem a saída dos não-indios da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol.

Até concordo com o argumento de que 1,5 milhão de hectares é terra de mais para 15 mil índios. Mas o direito a essa mesma terra está grantido a esses povos ancestrais na Constituição Federal.

Nessa discussão toda há muito de preconceito étnico. Como já disse aqui em várias ocasiões e o jornalista Jessé Souza, editor-chefe do jornal Folha de Boa Vista, tem dito sempre em sua coluna diária, para a elite dominante índio bom é aquele que se coloca no papel de subalterno, de mão-de-obra barata etc.

Quando os indígenas começam a reclamar seus direitos, passam a ser tratados com hostilidade e muito, muito preconceito. Sou da opinião que há terra para todo mundo. Defendo que os índios tenham sua terra para viverem da forma como cinsederarem a ideal, preservando sua cultura e seus costumes.

Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre como ficará a demarcação da Raposa/Serra do Sol: se vai permanecer em área contínua ou será revista para a forma de ilhas.

Com a pressão que a mídia nacional está fazendo diariamente, não será surpresa se os ministros do Supremo decidirem pela revisão. O que eu espero, mas não acredito que aconteça, é que qualquer que seja a solução encontrada, esse clima de conflito acabe.

É isso.

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Tenho lá minhas restrições em relação jornalismo praticado pela Rede Record de Televisão. É, na maioria das vezes, muito sensacionalista.

Porém, classifico como sóbria a reportagem exibida no programa Domingo Espetacular sobre os conflitos na região da Raposa/Serra do Sol, aqui em Roraima.

O material jornalístico explorou bem a questão do jogo de interesses que há de um e de outro lado. Exatamente o que tenho dito aqui no blog o tempo inteiro.

Quem viu a reportagem no pôde perceber que são usadas mentiras e meias-verdades de um e de outro lado (Conselho Indígena de Torama/Produtores de Arroz) para atrair a simpatia do público para a sua causa.

Os índios ligados ao CIR são induzidos a se manterem nas fazendas de Paulo César Quartiero, mesmo tendo sido feito um acordo par aesperar uma decisão final do STF sobre a questão. Sabe-se que há muito interesse nos minérios da região.

Do outro lado, os rizicultores não estão exatamente procupados com questões de soberania e segurança nacional. Estão, sim, preocupados em manter seus patrimônios, construídos dentro da Raposa/Serra do Sol, considerada oficialmente como terra indígena desde abril de 2005.

Tanto CIR quanto os rizicultores manipulam os índios para defenderem a sua causa. É um jogo de interesses inconfessáveis que usam os povos indígenas como massa de manobra.

A reportagem da Rede Record afirmou algo que também já havia postado aqui no blog: independente de qual venha a ser a decisão do STF sobre o assunto, a luta pela terra na região da Raposa/Serra do Sol estará longe de acabar.

Por um simples detalhe: aqui em Roraima não se costuma obedecer às leis. As imagens dos conflitos que nos lembram um filme de faroeste só revelam o que o estado é na realidade: uma terra onde as coisas são feitas de acordo com a vontade de quem tam mais poder de mando.

Os vários repórteres dos grandes veículos de comunicação que vieram cobrir o conflito já têm essa visão. Depois os políticos daqui ainda têm coragem de reclamar da forma como Roraima é mostrado lá fora, sempre envolvido em escândalos.

Não tem porquê reclamar.

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Faz mais de duas semanas que Roraima está em evidência na mídia nacional. Desde que os ânimos se extaltaram devido à questão da homologação da demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol e da suspensão da operação Upatakon 3, que faria a retirada dos nãó-índios da área pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o olhar da “grande mídia” se voltou para cá.

Um dos hotéis da cidade está repleto de repórteres das grandes redes de televisão e dos jornais do eixo Rio/São Paulo. Todos em busca de informações sobre os conflitos que se desenrolam na região do Surumu, onde fica um das fazendas do rizicultor Paulo César Quartiero.

A prisão por formação de quadrilha e o deslocamento de Quartiero para a sede da Polícia Federal, em Brasília, tem causado revolta na elite local. Políticos de todos os matizes ocupam a tribuna da Câmara Federal, da Assembléia Legislativa e da Câmara de Vereadores de Boa Vista para tecer comentários sobre o assunto e condenar a ação da PF e do governo federal.

Nisso tudo uma coisa é certa: qualquer que seja a decisão do STF sobre o assunto, a questão não estará resolvida e solucionada. Se a decisão do Supremo for favorável aos “arrozeiros”, os indígenas ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) vão acionar as instâncias internacionais para pressionar o governo brasileiro e continuarão a fazer muito barulho. Se o STF decidir de forma a satisfazer o CIR, mantendo a demarcação contínua como foi decidido pelo rpesidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, serão os rizicultores que continuarão a protestar.

Fico analisando os discursos, os posicionamentos e vejo o quanto de despreparo há em boa parte dos atores políticos locais para debater a questão mais a fundo. Ficam na argumentação raza de querer ofender o governo federal com frases feitas e tal. Se os homems públicos de Roraima tivessem agido de forma mais inteligente na década de 1990, quando a demarcação da TIRSS foi feita, ainda no governo Collor de Melo, talvez a situação hoje fosse diferente. Por outro lado, não se pode negar o direito constitucional dos índios à terra. Se 1,7 milhão de hectares é muita terra para pouco índio, aí já é outra história.

A demarcação em ilhas talvez fosse mais racional. Caberá ao STF decidir sobre isso. Mas a sua decisão não será, repito, na solução definitiva da questão. Isso porque existe muito preconceito disfarçado contra os indígenas em Roraima por um lado e, por outro, uma boa parcela dos índios foi coopetada por empresários do agronegócio com subempregos mal remunerados e estes vêem isso como a redenção das suas vidas. Os dois lados da disputa pela área já demonstraram que não sabem respeitar as leis. É, portanto, uma situação extremamente delicada.

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Como era de se esperar, a situação na Raposa/Serra do Sol em Roraima chegou ao ponto extremo. Índios agredidos à bala, Paulo César Quartiero, rizicultor e prefeito de Pacaraima, município loclizado na fronteira com a Venezuela e epicentro do conflito, detido por formação de quadrilha, e um tumultuo generalizado por outros indígenas que não concordaram com a prisão dele.

Faz tempo que venho dizendo que a exacerbação dos ânimos de um e de outro lado resultaria em violência. Quartiero prega a violência para retroagir o efeito da demarcação contínua da Raposa/Serra do Sol desde a homologação da Terra Indígena pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. Já naquele ano, tão logo foi anuncada a assinatura do ato homologatório, o mesmo Quartiero liderou um movimento que fechou estradas e causou tumultuo de uma semana em Roraima.

Os indígenas ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) também contribuíram para qu a situação chegasse ao ponto que chegou. Se havia sido firmado um acordo para esperar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão da revisão ou não da homologação contínua da Raposa/Serra do Sol, o CIR jamais poderia ter incentivado a invasão da fazenda de propriedade de Paulo César Quartiero.

Uma convicção eu trago comigo sobre esse questão polêmica: não há inocentes nessa história. Cada integrante de um e outro grupo age movido por interesses que nem sempre estão focados no bem estar o povo indígena, que nunca teve tantos porta-vozes como agora. ONGs ditas indigenistas e rizicultores movem-se na defesa estrita dos seus interesses financeiros e ideológicos. Nada de defesa da soberania nacional. Nada de defesa dos direitos dos povos indígenas. De um e de outro lado há muita falácia.

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O tão anunciado derramamento de sangue começou na Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

Indígenas que querem a saída dos não-índios da região ocuparam a fazenda de propriedade do rizicultor Paulo César Quartiero e foram recebidos à bala.

Saldo: dez feridos.

Quartiero diz que fará justiça e segurança com as próprias mãos. Ou jagunços.

E Roraima sempre na mídia de forma negativa. Índio ferido é sinônimo de pressão internacional de organismos como a ONU.

Com violência não se respolve nada. Só se complica mais a situação.

Na sua irracionalidade, Paulo César Quartiero manda atirar nos índios e acerta seu próprio pé. Esta é a sinopse de uma novela que caminha para a tragédia.

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Fico sempre espantado quando ouço vozes pregando o endurecimento de posições das Forças Armadas contra o governo brasileiro.

Afinal, há pouco mais de 40 anos (1964-1985) o Brasil mergulhou no período negro da ditadura militar, quando o país foi varrido por uma onda de violência, desrespeito aos direitos civis, censura à imprensa, corrupção, pânico, terror…

Hoje, em nome da defesa da soberania nacional, aqui em Roraima autoridades políticas vivem pregando a desobediência civil e militar em relação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ouço estarrecido as incitações para que as Forças Armadas tenham pulso firme e confrontem opiniões contra o chefe maior da Nação, que, por direito constitucional, é também o comandante maior da Marinha, Exército e Aeronáutica.

Será que os homens públicos que incitam os militares a confrontar com o presidente da República já se esqueceram dos terríveis registros históricos da ditadura? Será que dando asas para que as Forças Armadas desobedeçam ou se sobreponham às ordens do chefe da Nação não se estaria abrindo precedente para que novamente o gosto inebriante do poder suba à cabeça dos militares?

Vivemos um novo tempo em que a democracia, ainda que embrionárioa e meio capenga no Brasil, é a nossa principal conquista. Alguém que viveu os “anos de chumbo” tem saudade daquele período? Será que há alguém que sinta saudade?

Para quem não sabe nada da história recente do país, foi no período do (des)governo militar que a corrupção se incrustrou no país, transformando-se num mal orgânico que chegou ao estágio cancerígeno que carcome a estrutura de todas as instâncias do poder atualmente.

Os militares que assumiram (tomaram) o poder na década de 60 abriram as portas do país para o capital internacional, permitindo a invasão do território brasileiro por empresas transnacionais que aplicaram seu dinheiro aqui e levaram parte das nossas riquezas embora.

Afinal, não custa nada lembrar, que as didaturas instaladas na América Latina naquele período negro contou com o apoio logístico do governo americano. O mesmo governo americano que, quando lhe foi conveniente, criou monstros políticos como Sandam Hussein e Osama Bin Laden.

Hoje, me passa um frio pela espinha sempre que ouço verborragias reacionárias pregando o choque entre o poder civil que governa o país e os militares que compões são forças de segurança subalternas ao presidente.

As Forças Armadas têm o seu inegável valor para garantia da segurança e da soberania nacionais. Mas elas têm que continuar desempenhando o seu papel de cordo com o que dita a Carta Magna do país, ou seja, sob as determinações do Presidente da República.

Do contrário, rasguem a Constituição e fechem o país para balanço!

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Hoje é Dia do Índio. Em Roraima a passagam da data é marcada pelo início do movimento de resistência, agora da parte dos índios que defendem a saída dos não-índios da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, pela efetivação da homologação da reserva.

O início de mês de abril foi marcado pelo confronto político-ideológico entre indígenas rorimenses pelo mesmo motivo, que é a luta pela terra na Raposa Serra do Sol. O grupo de índios ligado aos rizicultores defendem a permanência destes na área. Os indígnas alinhados ao Conselho Indígena de Roraima estão integrados no movimento “Terra Livre”, que prega a rsistência “até o último índio” pela retirada dos rizicultores da região.

Fui buscar no blog Pavulagem da Rô, da blogueira Roseane, que escreve da Alemanha, um apanhado histórico sobre a data. Ela conseguiu resumir muito bem todos os acontecimentos que permeiam a causa indígena no Brasil, desde 1943:

“Desde 1943, o Brasil celebra o Dia do Índio, no dia 19 de abril, como desdobramento do I Congresso Indigenista Interamericano no México, em 1940.

O Brasil já teve mais de 5 milhões de indígenas, hoje são em torno de 450 mil, distribuídos em 210 povos, e cerca de 170 línguas, vivendo em situação de miséria, exclusão, fome, discriminação e injustiças sociais.

O dia do indío é dia de celebração, mas também de luta e reinvidicação dos povos indígenas por seus direitos violados, pelo respeito à sua cultura e a seu modo de viver.

Apesar do direito às suas terras tradicionais estar na Constituição Federal desde 1988, a maioria dos povos indígenas ainda não tem sua terra demarcada e protegida. A terra é mais que simples moradia; a terra para os indígenas tem valores representativos da própria sobrevivência humana (físical, social e cultural).

A violência contra e entre os indígenas, incluindo suicídios, aumentou muito. O número de indígenas assassinados cresceu 64% em um ano. A violência, a criminalização das lutas índigenas e de suas lideranças, assassinatos e homícidios, estão ligados a disputa pela terra.

E como se não bastasse, ainda existem indígenas em situação de trabalho escravo, com números alarmantes. Todos os índices negativos são muito mais altos quando se trata dos povos indígenas. Os indíces de desnutrição e mortalidade infantil entre as crianças indígenas são bem maiores que não indígenas.

O direito humano à alimentação adequada não é respeitado e os povos indígenas continuam sofrendo com essa violação e com fome de justiça”.

Resta dizer que a causa e nobre e merece apoio.

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Foto: Platão Arantes

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) divulgou agora há pouco um manifesto no qual faz o lançamento do movimento “Terra Livre” pela retirada dos não índios da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. O movimento reclama a consolidação da homologação da reserva indígena, com a retirada dos “brancos” e rizicultores da região.

Como estratégia de mobilização, o CIR vai fazer a ocupação da maloca do Barro, antiga Vila Surumú, com 300 índios como forma de pressionar o governo federal para fazer a retirada dos rizicultores da área. Conforme o manifesto do CIR, a expectativa é chegar aos “a 5.000 índios dispostos a defender a terra dos ataques terroristas dos invasores”.

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) em atendimento a um recurso impetrado pelo governo de Roraima, decidiu, por unanimidade, mandar suspender a Operação Upatakon 3, que tinha por objetivo fazer a retirada dos não-índios da Raposa/Serra do Sol. A medida desagradou ao CIR e culminou com o movimento que ora se inicia.

Leia abaixo a íntegra do manifesto do Conselho Indigena de Roraima:

“Terra Livre: resistir até o último índio
Nós, comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol, iniciamos a partir de hoje, 18 de abril, o movimento “Terra Livre: resistir até o ultimo índio”, com o objetivo de consolidar o decreto de homologação da Raposa Serra do Sol, assinado há mais de três anos pelo presidente da República.

Comunidades Indígenas da Raposa Serra do Sol”

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Faz exatos três anos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação da Terra Inídígena Raposa/Serra do Sol.

De lá para cá, Roraima tem vivido em constante clima de tensão devido ao confrontamento étnico-ideológico causado pelas divergências em torno da forma como a área foi demarcada e homologada.

Índios e não-índios, logo após o dia 15 de abril de 2005, começaram uma medição de forças financiadas de um lado por Organizações Não Governamentais (ONGs) e instituições religiosas e de outro por empresários e produtores de arroz, que se negam a deixar a área que o governo decidiu ser de usufruto dos indígenas.

Nos últimos dias, a exemplo do que acontece em 2005, Roraima viveu um clima de exarcebação das ações, onde faltou racionalidade para os atores envolvidos. Cada um, de seu lado e a seu modo, defende o seu ponto de vista com intansigência. Cada um defende a sua verdade.

Agora há pouco, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), entidade mais representativa dos povos indígenas e defesora intransigente da retirada dos não-índios da região da Raposa/Serra do Sol, se pronunciou em uma nota em que comemora a homologação, mas por outro lado lamenta o que diz ser o não cumprimento aos direitos dos povos indígenas.

Eis um trecho da nota:

“O aniversário de três anos da assinatura do decreto presidencial de homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, hoje 15 de abril, é motivo de grande alegria para os povos macuxi, wapichana, ingarikó, taurepang, patamona, uma população de 18.992 indígenas que vivem em 194 comunidades.

Ao mesmo tempo em que expressam contentamento, as comunidades manifestam toda a indignação quanto à forma como vem sendo conduzido o processo de desintrusão, por parte do Governo Federal que, devido a sua lentidão e omissão, permite sucessivos ataques contra os direitos indígenas, sem a devida punição aos agressores.

Desde a homologação, em 15 de abril de 2005, um Centro de Formação de Lideranças foi totalmente destruído, policiais federais seqüestrados, pontes queimadas, casas incendiadas, estradas bloqueadas, centenas de ameaças e agressões e uma certeza: nenhuma punição para os criminosos.”

Mais adiante, o CIR acusa a classe política roraimense de não se pronunciar sobre excessos cometidos na Raposa/Serra do Sol ao longo desses três anos de impasse na região:

“Parece inacreditável, mas jamais um político de Roraima teve a coragem de pedir por justiça e pela punição aos crimes ocorridos na Raposa Serra do Sol, mesmo quando esses crimes são verdadeiros atentados contra a segurança nacional, como a fabricação de bombas e o uso de um carro-bomba cheio de gasolina e dinamite destinado a explodir o posto da Polícia Federal, em Pacaraima.

Além de incitar o crime, políticos e arrozeiros se unem para incutir no imaginário social roraimense, a idéia de que os índios atrapalham o desenvolvimento regional e de que as terras homologadas são alvo da cobiça internacional, omitindo que as terras indígenas, na verdade, são patrimônio inalienável da União”.

Com a sustação, na semana passada, da operação Upatakon 3, o CIR se mostra insatisfeito com a situação e promete lutar “até o último índio” para ver os direitos dos povos indígenas respeitados. Este blog já se pronunciou inúmeras vezes contra o tom belicoso do disucrso adotado pelas diversas facções pró e contra retirada dos não-índios da região.

No mais, não resta dúvida de que o representante dos rizicultores Paulo César Quartiero saiu fortaleecido do embate, após o STF decidir sustar a operação de retirada e ainda acenar com a possíbilidade de redução da área demarcada, que hoje é de 1,7 milhão de hectares.

Para sanar essa questão e por fim ao clima de animosidade, uma saída saria rever a demarcação alternando-a da forma contínua para a demarcação em ilhas, até porque trata-se de uma importante e estratégica faixa de terra rica em minérios e localizada na linha de fronteira. Mas, mais do que essa preocupação, o importante é fazer respeitar o direito dos indígenas, sem por em risco a segurança do território nacional.

O que não pode é o país continuar com esse impasse que acabará, mais uma vez, por resultar em denúncia na Organização dos Estados Americanos (OEA).

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