Os políticos que não precisamos e nem queremos

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O município de Caracaraí vive uma situação inusitada neste início de campanha. Os dois candidatos a prefeito - Antônio Reis (PR) e Antônio Eduardo Filho, mas conhecido como Odilon (PSDB) - tiveram pedidos de impugnação de candidatura impetrados contra si pelo Ministério Público Eeleitoral. Caso eles sejam alijados da disputa pela Justiça Eleitoral, os partidos terão que buscar substitutos, pois restará apenas Jaime Wagner Rodrigres Pereira, da coligação Unidos Para Vencer, na disputa pelo cargo majoritário.

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A “Carta de Brasília”, documento resultante da reunião do Parlamento Amazônico que envolveu representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia e Venezuela defende o desenvolvimento sustentável e critica a presença da Quarta Frota Americana nos Mares do América do Sul. Para os membros do Parlamaz, a presença da frota americana é uma ameaça à soberania dos países da região. O encontro começou na última segunda-feira (14) em Brasília.

“Manifestamos nossa preocupação pela presença da Quarta Frota nos mares da América do Sul, o que representa uma verdadeira ameaça à soberania dos povos latino-americanos, e instamos nossos governos, parlamentos e povos amazônicos a pedir explicações ao governo dos Estados Unidos,” diz o documento do Parlamaz.

O tema desenvolvimento sustentável e o restabelecimento das relações entre os governos da Venezuela e da Colômbia também foram tratados no encontro.

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Seis dos onze integrantes da bancada federal de Roraima (deputados e senadores) respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses números fazem com que Roraima seja proporcionalmente o estado brasileiro com mais parlamentares respondendo a processos no STF. São Paulo, que tem 70 deputados e três senadores - a maior bancada do país - conta com 20 parlamentares entres os investigados.

A informação faz parte do levantamento feito pelo site Congresso em Foco junto à Corte Suprema, no qual se constatou que 143 deputados e senadores (36,1% de aumento em relação aos 105 anteriores) são alvo de investigação do STF. Os dados foram levantados até o dia 30 de maio deste ano e comparados com os já publicados pelo CF em setembro de 2007.

Os parlamentares roraimenses investigados por quantidade de processos são Neudo Campos (PP), Urzeni Rocha (PSDB), Romero Jucá (PMDB), Chico Rodrigues (DEM), Márcio Junqueira (DEM) e Mozarildo Cavalcante (PTB).

O deputado federal Neudo Campos (foto) é o campeão entre os investigados. Ele responde a sete ações penais e 10 inquéritos nos quais é acusado de formação de quadrilha, crimes contra a administração pública e peculato. Em segundo lugar vem o deputado Urzeni Rocha (PSDB), que responde a cinco inquéritos nos quais é acusado de crimes contra a adminstração pública, peculato, compra de votos e contra o Sistema Nacional de Armas.

O terceiro parlamentar roraimense com o maior número de processos é o senador Romero Jucá que tem contra si três inquéritos abertos, cujas acusações vão desde crime de responsabilidade (desvio de recursos de prefeitura, que tramita em segredo de justiça), ilícito eleitoral e crimes contra a honra. 

No ranking dos “representantes do povo” processados, o quarto colocado é o deputado federal Chico Rodrigues, que tem dois inquéritos abertos contra a sua pessoa. O democrata responde por crime contra a Lei de Licitações e crime administrativo em bens de domínio público.

O deputado federal Márcio Junqueira e o senador Mozarildo Cavalcante respondem a um processo no STF cada um. Junqueira é acusado no Inquérito de nº 2703 de furto qualificado e estelionato. Já o senador Mozarildo responde a acusação de contrabando ou descaminho, no Inquérito 2595.

“Sr. processo”

Com o nada desejável número de 17 processos tramitando contra a si, o deputado federal Neudo Campos faz parte da lista dos parlamentares novatos cujos processos subiram para o STF ao final do primeiro ano de mandato. Praticamente todos os seus processos dizem respeito à operação “Praga do Egito”, desencadaeada pela Polícia Federal em novembro de 2003 e que levou Neudo e mais 40 pessoas para a cadeia.

Conforme acusação do Ministério Público Federal (MPF), o grupo comandado por Neudo Campos, que é ex-governador do estado, desviou nada menos que R$ 230 milhões dos cofres públicos. As investigaçôes da Polícia Federal indicaram que Neudo teria montado um esquema de desvio de dinheiro da folha de pagamento do governo estadual com a participação de deputados estaduais, que por sua vez usavam laranjas para se beneficiar do esquema, que em Roraima ficou conhecido como “escândalo dos gafanhotos”.

Em sua defesa, Neudo disse ao Congresso em Foco que as acusações cujos processos tramitam no Supremo não têm fundamento e que serão derrubadas na Justiça.

Veja o quatro com todos os processos existentes contra parlamentares roraimenses:

1) Neudo Campos (PP-RR)
Ação Penal 468 – Quadrilha ou bando e peculato
Ação Penal 452 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 459 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 485 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 453 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 456 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 457 – Quadrilha ou bando e peculato.
Inquérito 2455 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2462 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2464 – Crime contra a administração pública. Peculato. 
Inquérito 2489 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2555 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2492 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2627 – Crime contra a administração pública. Peculato
Inquérito 2647 – Crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações.
Inquérito 2715 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.
Inquérito 2710 – Crimes contra a Lei de Licitações. 
 
2) Urzeni Rocha (PSDB-RR) 
Inquérito 2464 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2489 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2492 – Crime contra a administração pública. Peculato. 
Inquérito 2649 – Crime contra o Sistema Nacional de Armas.
Inquérito 2617 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

3) Romero Jucá (PMDB-RR)
Inquérito 2663 – Crime Eleitoral. Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.
Inquérito 2561 – Crimes contra a honra. Injúria.
Inquérito 2116 – Crime de responsabilidade, desvio de recursos em prefeitura. Tramita em segredo de justiça. 

 4) Francisco Rodrigues (DEM-RR)
Inquérito 2250 – Crime contra a Lei de Licitações.
Inquérito 2459 – Crime administrativo em bens de domínio público. Ameaça e crimes praticados por particular contra a administração em geral.

5) Márcio Junqueira (DEM-RR)
Inquérito 2703 – Furto qualificado e estelionato. 

6) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Inquérito 2595 – Contrabando ou descaminho.

Imagem:: Agência Estado publicada pelo site G1

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No texto abaixo o estudante de Jornalismo Érico Veríssimo faz uma análise desse início de campanha, com os apelos midiáticos dos candidatos que insistem em se travestir de homens bem intencionados, mas cujo único objetivo é chegar ao poder e promover a sua farrinha pessoal. Érico se propõe a ser um colaborador do blog. Sejam bem vindo! 

Por Érico Veríssimo*

“O clima de eleições já está no ar. A simpatia e humildade dos candidatos a um cargo político ultrapassam os limites do bom senso e beiram à desfaçatez. Eles se mostram tão solícitos, prontos a resolver qualquer probleminha, desde a falta de cimento para o possível “eleitor” concluir a sua casa até passagens para visitar aquele parente enfermo há muito tempo não visto. Também são prometidas ações que se tornaram secundárias na plataforma de quem se arvora candidato a um dos cargos e que, em sua maioria, não são cumpridas: saneamento de ruas, limpeza urbana, melhoria do transporte público, mais oportunidades de emprego, escolas de qualidade etc. Acaba ficando tudo para depois!

Quem não falava com a imprensa antes do clima eleitoral, começa a aparecer constantemente na mídia e tratar dos mais diversos assuntos; quem nada fazia, toma para si diversos projetos e obras realizadas. As coligações partidárias dispensam afinidades ideológicas; o que vale é aquilo que pode ser auferido da união de pessoas tão diferentes, inclusive daquelas que antes trocavam farpas e acusações, eram “inimigos” políticos e, teoricamente, estavam em lados opostos. Parece tudo um grande teatro! Continue lendo »

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cidadania, eleições 2008, política 2 Comentários »

A imprensa roraimense, em quase sua totalidade, serve aos interesses dos poderosos.

Isso porque os proprietários dos veículos de comunicação local estão, quase todos eles, aboletados no poder.

Cada grupo político teu os seus veículos de comunicação, seus palanques eletrônicos que usam da forma como bem entendem. São deputados federais e senadores que burlaram a lei e se tornaram donos de concessões de rádio e televisão.

Por este motivo, quem acompanha o início da campanha eleitoral deste ano em Roraima está assistindo a um duelo midiático entre o principal jornal diário do estado - a Folha de Boa Vista - e o candidato do governo à prefeitura da Capital roraimense, Luciano de Castro (PR)

Faz dias que Castro, priprietário das concessões da Rádio Tropical FM e TV Tropical, acusa a Folha de Boa Vista, de propriedade do economista Getúlio Cruz, ex-governador de Roraima e atual secretário de Planejamento da Caípital roraimense, de estar atuando de forma parcial, com o objetivo de prejudicar a sua campanha a prefeito.

Isso porque o jornal divulgou informação do Ministério Público Estadual (MPE) de que uma adolescente de 13 anos teria citado em depoimento o seu nome como pertícipe do esquema de pedofilia desmontado parcialmente pela Polícia Federal. A garota teria afirmado ter mantido relações sexuais com Castro.

Desde então, o parlamentar e candidato a prefeito tem atribuído ao jornal de Getúlio Cruz a intenção de prejudicar a sua campanha. Os leitores mais desatentos talvez não saibam, mas o dono da Folha, como já citado acima, é secretário de Planejamento do Município de Boa Vista, cujo prefeito Iradilson Sampaio (PSB) é candidato à reeleição. Aí reside as suspeitas de Castro sobre as intenções do jornal ou do seu dono.

No último final de semana o candidato governista, Castro, fez circular um panfleto no qual acusa a Folha de pagar R$ 250 mil ao advogado de Lidiane do Nascimento Foo, apontada como cabeça do esquema de pedofilia demontado pela PF, para orientá-la a incriminar o candidato do PR. Essa acusação feita por Castro é forte demais e pouco crível.

Em uma nota de repúdio intitulada “O PREÇO DA CREDIBILIDADE” publicada na edição desta segunda-feira, 14, a Folha contra-ataca:

“Através de seu comitê de campanha, o deputado federal Luciano Castro fez distribuir no último sábado (12.07) panfleto com covardes, infames e mentirosas acusações contra a Folha;

(…)

“O conteúdo do panfleto distribuído por ordem de Luciano Castro tem a clara intenção de puxar para a lama o nível da eleição. Isso absolutamente não diz respeito à Folha, que como órgão de imprensa está mais interessada em divulgar as propostas de trabalho dos candidatos, sejam eles quem forem:”

O certo é que em Roraima não é novidade para ninguém que os meios de comunicação são usados politicamente para beneficiar os grupos aos quais estão ligados os seus proprietários. Disso Castro e Getúlio entendem bem. E os leitores/ouvintes/telespectadores ficam no meio do tiroteio verbal, vítimas de intenções o objetivos um tanto obscuros.

Falaremos mais adiante sobre isso, até porque esses são apenas os primeiros chutes da canela de uma briga que está só começando. Mas o perdedor da briga já é conhecido por antecipação: o público, que é submetido a tudo isso e quase nada pode fazer.

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Atualizado e corrigido às 13h10 - Na sexta-feira, 4, houve a solenidade de formatura de sargentos, no Comando da Polícia MIlitar. De um lado estava o governdor José de Anchieta Jr (PSDB). Do outro, o secretário de Justiça e Cidadania, coronel Uzi Brizola. O clima entre um e outro não parecia lá muito amistoso. A atmosfera estava pesada, apontando que algo estava errado. Ali próximo se encontrava o comandante-geral da Polícia Militar, Márcio Santiago, que parecia também não estar para muitos amigos. O governador sequer quis ficar para o coquetel de confraternização oferecido para a família dos formandos. Dias depois, surgiram comentários sobre possíveis mudanças no primeiro escalão do governo estadual. Hoje, uma fonte disse a este blogueiro que Brizola tem feito limpeza nas gavetas da sua mesa de trabalho. Seria apenas organizando os papéis ou juntando pertences? A resposta virá com os dias ou horas. No Gabinete Civil também há sinal de fumaça indicando que parece haver algo para acontecer dentro em breve. Aguardemos pois.

Este editor errou

No post acima (já devidamente corrigido) eu escrevi que a formatura dos sargentos teria acontecido no Palácio Senador Hélio Campos, sede do governo. Foi um equívoco. A solenidade aconteceu, de fato, no Comando da PM. Eu também havia afirmado que o comandante-geral da Polícia Militar, Márcio Santiago, havia saído sem participar do coquetel oferecido à família dos formandos. Quem não quis participar do coquetel foi o governador Anchieta Jr, que não estava para muita conversa. Peço descuplas pelos equívocos aos leitores.

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Pecuaristas do sul de Roraima pediram ajuda ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mecias de Jesus (PR, foto), para que leve ao governador Anchieta Júnior (PSDB) suas reclamações acerca do tratamento diferenciado que estes vêm tendo diante da regulamentação de encargos fiscais referentes a comercialização do boi vivo para Manaus. Os produtores rurais alegam que sempre estiveram sujeitos ao mercado de Boa Vista, tanto no que se refere ao preço quanto aos prazos de pagamento, e que no momento que conseguiram entrar no mercado de Manaus sofreram pressão dos produtores da capital. Pressionado pelos pecuaristas de Boa Vista, o secretário da Fazenda Leocádio Vasconcelos alterou o índice de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para exportação do boi vivo de R$ 18,00 para R$ 102,00, o que teria inviabilizado a comercialização para o estado vizinho. Na opinião dos pecuaristas do sul do estado “essa foi uma decisão arbitrária”. Para Mecias de Jesus o tratamento dispensado aos pecuaristas do sul do Estado pela Sefaz em principio é injusto. Ele entende que o mercado bovino deve se alto regular, como acontece nos demais setores.

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Ottomar Pinto foi o governador mais populista que Roraima já teve. Distribuiu redes, visceras de boi na periferia da Boa Vista, enxovais para gestantes, presentes, brinquedos, calcário, tratores enfim viciou um estado inteiro a ficar esperando por benesses e migalhas governamentais. Durante os seus quatro mandatos como governador nunca realizou um concurso público sequer.

Dessa forma, criou uma multidão de dependentes da sua política assistencialista. Junto com outros tantos governantes que ocuparam o poder nesse estado, atrofiou sócio-culturalmente uma geração inteira de pessoas que ficaram condicionadas a esperar o dia de receber “esmolas institucionais”  ou vale isso e vale aquilo.

Pois bem, esta manhã na Assembléia Legislativa a deputada Marília Pinto (PSDB), filha de Ottomar, usou a tribuna para afirmar que o governo federal distribui migalhas ao povo “como se isso fosse mudar a vida das pessoas”. Ou seja, criticou exatamente aquilo que o seu pai fez a vida inteira como político, desde que chegou a Roraima.

A parlamentar fechou o seu discurso afirmando que “não comungo hoje, não comunguei ontem e jamais comungarei com o uso da máquina e do poder”. Não faz nem um ano que o brigadeiro Ottomar Pinto faleceu e ela já se esqueceu da maneira peculiar como ele fazia política. Que pouca memória!

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Escrevi aqui no último sábado (14) que o governador Anchieta Júnior (PSDB) está indo na contra-mão da democracia ao querer barrar na Justiça a greve dos professores. Mas agora a situação beira o ridículo: a própria Justiça, numa atitude completamente antidemocrática e inconstitucional, manda apreender os veículos que dão apoio ao Sindicato dos Professores (Sinter) como forma de tentar minar a greve.

Será que o juiz Parima Dias Veras esqueceu do que estudou no Curso de Direito. Afinal, a Constituição é não ou não é soberana diante das demais normas vigentes? O artigo 8º da Constituição Federal, em seu Inciso VI, diz que cabe aos sindicatos negociarem questões salariais das categorias que defendem.

Parece que vivemos uma completa inversão de valores. Os homens responsáveis por fazer cumprir a lei se esquecem do seu mister e adotam posições equivocadas, beneficiando os poderosos em detrimento de quem está apenas reivindicando os seus direitos.

Mais um direito garantido na Constituição que foi ferido na decisão do juiz Parima: o de liberdade de manifestação de pensamento e de reuniões em espaços públicos. Logo, a decisão de tentar minar a greve dos professores pela via judicial, apreendendo veículos, se mostra completamente autoritária e afrontosa aos preceitos constitucionais.

Não entendo como pode um representante da Justiça incorrer em tão grave erro, qual seja o de passar por cima dos ditames postos na Constituição do seu país. Só mesmo num estado como Roraima, onde até boi voa.

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Como antecipado no início da semana, publico aqui no blog a matéria especial que fiz para o Jornal Monte Roraima sobre as greves de servidores públicos em Roraima. Confira o material produzido durante a semana, na íntegra.

Um estado em ebulição permanente. Assim é Roraima. Quando o conflito envolvendo a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol se acalma - pelo menos aparentemente - os movimentos de servidores públicos - da educação, da saúde e de setores administrativos - pipocam um dia após outro. Desde que foi elevado à categoria de unidade federada pela Constituição de 1988, Roraima vive esse clima de incerteza e intranqüilidade institucional. Escândalos políticos, esquemas de corrupção desmantelados, servidores insatisfeitos, pobreza absoluta na periferia da capital e nos municípios interioranos, falta de infra-estrutura, tudo conspira para o agravamento do quadro de infecção generalizada que toma conta do tecido social desta terra. Este repórter assiste e participa da cobertura dos principais fatos no campo político daqui desde 2002. E tem a certeza de que tudo poderia ser diferente, se a elite política local agisse pelo bem comum e não apenas na defesa dos seus interesses pessoais e pelo cumprimento de acordos de gabinete.

Mas, passemos ao relato das greves. Roraima tem cerca de 4.500 professores concursados. Até o ano passado, a categoria reclamava a aprovação de um Plano de Cargos e Salários (PCS), que acabou sendo aprovado pela Assembléia Legislativa no mês de agosto de 2007. Com o PCS, os professores tiveram um aumento de salário de 20%. Um professor de nível superior em início de carreira passou a receber R$ 1.547,74 mais uma gratificação de incentivo à docência (GID) no valor de R$ 557,26. O secretário de Educação Luciano Moreira diz repetidas vezes à imprensa que este é o segundo melhor salário do país pagos à categoria e que os professores roraimenses não tem do que reclamar.

No entanto, o governador Anchieta Júnior (PSDB) cometeu um erro estratégico ao enviar, no mês de abril, um projeto de lei concedendo aumento diferenciado para os servidores públicos: policiais civis e engenheiros tiveram aumento de mais de 74%, enquanto que professores e funcionários da área administrativa de nível médio receberam apenas 10%. Esse foi o estopim que fez explodir os movimentos grevistas. Desde então os servidores públicos ganharam as ruas. Para piorar a situação, as partes se mostram reticentes quanto a abrir mão das suas posições. (Leia amatéria completa)

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Em nome do progresso e do desenvolvimento, políticos deixam de lado o necessário respeito aos povos indígenas.

O governador do Mato Grosso (MT) Blairo Maggi continua requerendo da Justiça autorização para construção de hidrelétricas que o Ministério Público Federal já disse ser prejudiciais às reservas indígenas matogrossenses.

Será que políticos, empresários e autoridades em pleno Século XXI ainda vêem esses povos ancestrais como não não-humanos, seres sem alma, sem espírito, a exemplo do que ocorreu no incício da colonização? Que explicação haveria para tanto desrespeito e pouco caso? 

Saiba mais aqui.

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Um ”nobre” pralamentar (o trocadilho com a palavra parlamentar é proposital) chega à Secretaria de Educação do Estado para uma visita-lobby. Seu celular toca. Ele pega o aparelho olha para o visor com a finalidade identificar de quem o incomoda.

Não reconhecendo (ou reconhecendo) o número que chama, ele fala pedante e ”amavelmente”:

- Só pode ser mulher atrás de mim ou algum eleitor para pedir. Esse povo só sabe pedir, pedir, pedir… Não vou atender.

E desliga.

Este relato não é ficção. É a descrição de uma cena deprimente que se repete de forma rotineira protagonizada por um deputado roraimense.

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O jornal O Globo noticiou hoje que um relatório reservado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) traz informações sobre a venda de terras na Amazônia pelo empresário sueco Johan Eliasch, que é consultor do primeiro-ministro inglês Gordon Brown.

Eliasch chegou a avaliar que seria possível comprar toda a Floresta Amazônica por US$ 50 bilhões. Com tal declaração ele busca incentivar empreendedores da Inglaterra a adquirirem terras na Amazônia brasileira. O caso está sob investigação da Polícia Federal e da Abin.

Há informações segundo as quais Eliasch teria comprado nada menos que 160 mil hectares de terra no Amazonas e em Mato Grosso.

Ontem, por sua vez, a Rede Record de televisão mostrou ampla reportagem no programa Domingo Espetacular sobre as investidas internacionais para ter domínio sobre a região. Na semana passada, o jornal The New York Times trouxe matéria dizendo que a Amazônia deve ser declarada patrimônio internacional.

O jornal inglês The Independent há alguns dias também publicou materia na qual afirmava que a Amazônia é importante demais para ser deixada sob os cuidados do Brasil.

Como resposta, hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma no jornal O GLOBO que a Amazônia tem dono, sim:

- Eu queria aproveitar para dizer aqui que o mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono, e que o dono da Amazônia é o povo brasileiro. São os índios, são os seringueiros , são os pescadores e também somos nós, que somos brasileiros, e que temos consciência de que é preciso diminuir o desmatamento, é preciso diminuir as queimadas, mas também temos consciência de que precisamos desenvolver a Amazônia.

Muita genta ainda acredita que os alertas sobre os riscos de internacionalização da Amazônia não passam de teoria da conspiração. Mas está ficando cada vez mais evidente que países como Estados Unidos e Inglaterra, que não cuidaram e nem cuida bem do seu meio ambiente, estão de olho na Amazônia.

Aliás, depois do petróleo do Oriente Médio, a água e a biodiversidade amazônicas podem ser os próximos argumentos dos EUA e seus aliados para tentar intervir “cirurgicamente” no Brasil.

A ausência do Estado na região abre precedentes para isso. Se o Brasil não cuidar da Amazônia, logo, logo vai aparecer um dono estrangeiro para fazê-lo. É isso.

Imagem: Valdemir Cunha/Revista Terra

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