A “Carta de Brasília”, documento resultante da reunião do Parlamento Amazônico que envolveu representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia e Venezuela defende o desenvolvimento sustentável e critica a presença da Quarta Frota Americana nos Mares do América do Sul. Para os membros do Parlamaz, a presença da frota americana é uma ameaça à soberania dos países da região. O encontro começou na última segunda-feira (14) em Brasília.

“Manifestamos nossa preocupação pela presença da Quarta Frota nos mares da América do Sul, o que representa uma verdadeira ameaça à soberania dos povos latino-americanos, e instamos nossos governos, parlamentos e povos amazônicos a pedir explicações ao governo dos Estados Unidos,” diz o documento do Parlamaz.

O tema desenvolvimento sustentável e o restabelecimento das relações entre os governos da Venezuela e da Colômbia também foram tratados no encontro.

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Seis dos onze integrantes da bancada federal de Roraima (deputados e senadores) respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses números fazem com que Roraima seja proporcionalmente o estado brasileiro com mais parlamentares respondendo a processos no STF. São Paulo, que tem 70 deputados e três senadores - a maior bancada do país - conta com 20 parlamentares entres os investigados.

A informação faz parte do levantamento feito pelo site Congresso em Foco junto à Corte Suprema, no qual se constatou que 143 deputados e senadores (36,1% de aumento em relação aos 105 anteriores) são alvo de investigação do STF. Os dados foram levantados até o dia 30 de maio deste ano e comparados com os já publicados pelo CF em setembro de 2007.

Os parlamentares roraimenses investigados por quantidade de processos são Neudo Campos (PP), Urzeni Rocha (PSDB), Romero Jucá (PMDB), Chico Rodrigues (DEM), Márcio Junqueira (DEM) e Mozarildo Cavalcante (PTB).

O deputado federal Neudo Campos (foto) é o campeão entre os investigados. Ele responde a sete ações penais e 10 inquéritos nos quais é acusado de formação de quadrilha, crimes contra a administração pública e peculato. Em segundo lugar vem o deputado Urzeni Rocha (PSDB), que responde a cinco inquéritos nos quais é acusado de crimes contra a adminstração pública, peculato, compra de votos e contra o Sistema Nacional de Armas.

O terceiro parlamentar roraimense com o maior número de processos é o senador Romero Jucá que tem contra si três inquéritos abertos, cujas acusações vão desde crime de responsabilidade (desvio de recursos de prefeitura, que tramita em segredo de justiça), ilícito eleitoral e crimes contra a honra. 

No ranking dos “representantes do povo” processados, o quarto colocado é o deputado federal Chico Rodrigues, que tem dois inquéritos abertos contra a sua pessoa. O democrata responde por crime contra a Lei de Licitações e crime administrativo em bens de domínio público.

O deputado federal Márcio Junqueira e o senador Mozarildo Cavalcante respondem a um processo no STF cada um. Junqueira é acusado no Inquérito de nº 2703 de furto qualificado e estelionato. Já o senador Mozarildo responde a acusação de contrabando ou descaminho, no Inquérito 2595.

“Sr. processo”

Com o nada desejável número de 17 processos tramitando contra a si, o deputado federal Neudo Campos faz parte da lista dos parlamentares novatos cujos processos subiram para o STF ao final do primeiro ano de mandato. Praticamente todos os seus processos dizem respeito à operação “Praga do Egito”, desencadaeada pela Polícia Federal em novembro de 2003 e que levou Neudo e mais 40 pessoas para a cadeia.

Conforme acusação do Ministério Público Federal (MPF), o grupo comandado por Neudo Campos, que é ex-governador do estado, desviou nada menos que R$ 230 milhões dos cofres públicos. As investigaçôes da Polícia Federal indicaram que Neudo teria montado um esquema de desvio de dinheiro da folha de pagamento do governo estadual com a participação de deputados estaduais, que por sua vez usavam laranjas para se beneficiar do esquema, que em Roraima ficou conhecido como “escândalo dos gafanhotos”.

Em sua defesa, Neudo disse ao Congresso em Foco que as acusações cujos processos tramitam no Supremo não têm fundamento e que serão derrubadas na Justiça.

Veja o quatro com todos os processos existentes contra parlamentares roraimenses:

1) Neudo Campos (PP-RR)
Ação Penal 468 – Quadrilha ou bando e peculato
Ação Penal 452 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 459 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 485 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 453 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 456 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 457 – Quadrilha ou bando e peculato.
Inquérito 2455 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2462 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2464 – Crime contra a administração pública. Peculato. 
Inquérito 2489 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2555 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2492 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2627 – Crime contra a administração pública. Peculato
Inquérito 2647 – Crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações.
Inquérito 2715 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.
Inquérito 2710 – Crimes contra a Lei de Licitações. 
 
2) Urzeni Rocha (PSDB-RR) 
Inquérito 2464 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2489 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2492 – Crime contra a administração pública. Peculato. 
Inquérito 2649 – Crime contra o Sistema Nacional de Armas.
Inquérito 2617 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

3) Romero Jucá (PMDB-RR)
Inquérito 2663 – Crime Eleitoral. Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.
Inquérito 2561 – Crimes contra a honra. Injúria.
Inquérito 2116 – Crime de responsabilidade, desvio de recursos em prefeitura. Tramita em segredo de justiça. 

 4) Francisco Rodrigues (DEM-RR)
Inquérito 2250 – Crime contra a Lei de Licitações.
Inquérito 2459 – Crime administrativo em bens de domínio público. Ameaça e crimes praticados por particular contra a administração em geral.

5) Márcio Junqueira (DEM-RR)
Inquérito 2703 – Furto qualificado e estelionato. 

6) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Inquérito 2595 – Contrabando ou descaminho.

Imagem:: Agência Estado publicada pelo site G1

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Atualizado e corrigido às 13h10 - Na sexta-feira, 4, houve a solenidade de formatura de sargentos, no Comando da Polícia MIlitar. De um lado estava o governdor José de Anchieta Jr (PSDB). Do outro, o secretário de Justiça e Cidadania, coronel Uzi Brizola. O clima entre um e outro não parecia lá muito amistoso. A atmosfera estava pesada, apontando que algo estava errado. Ali próximo se encontrava o comandante-geral da Polícia Militar, Márcio Santiago, que parecia também não estar para muitos amigos. O governador sequer quis ficar para o coquetel de confraternização oferecido para a família dos formandos. Dias depois, surgiram comentários sobre possíveis mudanças no primeiro escalão do governo estadual. Hoje, uma fonte disse a este blogueiro que Brizola tem feito limpeza nas gavetas da sua mesa de trabalho. Seria apenas organizando os papéis ou juntando pertences? A resposta virá com os dias ou horas. No Gabinete Civil também há sinal de fumaça indicando que parece haver algo para acontecer dentro em breve. Aguardemos pois.

Este editor errou

No post acima (já devidamente corrigido) eu escrevi que a formatura dos sargentos teria acontecido no Palácio Senador Hélio Campos, sede do governo. Foi um equívoco. A solenidade aconteceu, de fato, no Comando da PM. Eu também havia afirmado que o comandante-geral da Polícia Militar, Márcio Santiago, havia saído sem participar do coquetel oferecido à família dos formandos. Quem não quis participar do coquetel foi o governador Anchieta Jr, que não estava para muita conversa. Peço descuplas pelos equívocos aos leitores.

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Os inquilinos do Congresso Nacional conseguem se superar a cada dia no quesito desfaçatez. Não satisfeitos com o aumento recente da verba de gabinete, agora nossos “representantes” espertinhos do Senado estão almejando, novamente, aumentar a verba de gabinete para criar um tal cargo de assessor de confiança para os 81 senadores. Esse novo ente mentalizado pelos parlamentares teria um salário integral de R$ 9.979,24. A soma do salário desse assessor especial em todos os gabinetes dos senadores, lideranças partidárias e membros da Mesa Diretora, custará mensalmente aos cofres públicos, se aprovado, nada menos que R$ 900 mil.

Parece brincadeira. Há poucos dias, uma mente infeliz que perambula pelo Congresso (perambula, sim, porque trabalhar esse pessoal não trabalha) teve a idéia de jerico de apresentar uma proposta instituindo um tal “auxílio funeral” para deputados. Percebendo o tamanho da besteira que propunham, o projeto foi abortado ainda no nascedouro. Eu até concordo que se crie um “auxílio funeral” para esses meninos gananciosos. Mas com uma conduição: que todos morram de uma vez e vão usar de tanta calhordice nas profundezas do inferno. Até aceitaria contribuir, só para não ter o desprazer e ouvir esse tipo de gente posando de político sério. Calhordas, todos calhordas, quase sem enhuma excessão. Continue lendo »

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Medo do povo
Mais uma vez a cena se repetiu. Sempre que o Plenário da Assembléia Legislativa fica cheio de manifestantes, seja de qual categoria for, alguns deputados se mostram temerosos. Na terça-feira (29), o deputado Rodolfo Braga (PTN) ensaiou o esvaziamento da Casa, devido à presença dos professores que cobravam mudanças na lei que trata do rateio dos resíduos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, cujo montante supera os R$ 8 milhões.

Cassado e no poder
Tenho sido questionado por colegas jornalistas sobre a situação do deputado Chico das Verduras (PRP). Desde o início do ano que ele está com o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, faltando apenas a publicação do acórdão, coisa que em tese não demanda tanto tempo assim. Porém, ele continua exercendo o cargo de deputado normalmente. A pergunta é: a Justiça esqueceu do acórdão no fundo da gaveta?

Faz de conta
E afinal, o deputado federal Luciano de Castro (PR) vai ser apenas figurante na próximas eleições municipais? Por mais que se diga o contrário, parece evidente que com a aproximação do govenrador Anchieta Júnior (PSDB) com o grupo político o senador Romero Jucá (PMDB), o apoio do governo, de fato, será dado ao prefeito de Boa Vista e candidato a reeleição, Iradilson Sampaio (PSB). Dizer o contrário é querer por papa na boca de criança.

Relações perigosas
A situação de Luciano Castro é mesmo delicada, quando o assunto é apoio político. Um dos motivos é a relação política Anchieta/Jucá. O outro é a insistência do deputado em indicar como candidata a vereadora a sua pupila Janice Coelho - a garota Patrulha (caça voto) 94. Quais pretendentes a uma vaga na Câmara Municipal de Boa Vista, em sã consciência, vai dar seu apoio a um candidato a prefeito que já leva consigo uma concorrente de peso e com toda uma maquina midiática e muito dinheiro a seu favor?

Casa vazia
Hoje, para variar, o Plenário da Assembléia Legislativa de Roraima estava quase vazio. A ausência de deputados às sessões já virou rotina.

Perguntar não ofende
A quem pertence as empresas contratadas pelo Governo do Estado para fazer a destoca dos lotes visando a preparação dos terrenos para o plantio? Alguém pode responder?

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Escrevi no meu último post publicado ontem sobre o jogo político-ideológico feito em torno da questão indígena roraimense.

Teci comentários sobre a atuação e os argumentos utilizados por quatro segmentos diretamente envolvidos na questão: os rizicultores, a classe política - financiada em parte por estes -, as organizações indígenas e as igrejas (Católica e evangélicas).

Disse e reafirmo que parte dos atores representantes desses segmentos usam de argumentos eivados de equívocos, mentiras, meias verdades e preconceitos mútuos.

Deixei de lado um segmento para tratá-lo de forma isolada: a imprensa.

Em Roraima a imprensa é, toda ela, porta-voz da elite político-econômica, pois que os donos de veículos de comunicação representam, eles próprios, o poderio político e econômico local.

Por conseguinte, o discurso da imprensa, notadamente dos jornais impressos diários e das emissotas de tv, todos ligados direta ou indiretamente às facções políticas locais, agem de forma preconceituosa contra a causa indígena.

O exemplo mais representantivo é o tradicional e conservador jornal Folha de Boa Vista. Este sempre está aliado à causa dos rizicultores e deixa claro em seus editoriais e matérias de que lado está.

Uma matéria publicada na página 3 de hoje, dedicada aos assuntos de política, chama a atenção. O título: “Advogado entende que governo não pode desintrusar não índios”.

O primeiro personagem ouvido, mas que não ganhou destaque na matéria, foi o presidente da seccional roraimense da Ordem do Advogado do Brasil, Antônio Oneildo Ferreira. Este entende que o governo pode executar seus atos [no que diz respeito à retirada dos rizicultores da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol] utilizando o poder de polícia.

Por manifestar tal opinião, Antônio Oneildo ganhou apenas o lide da matéria e foi esquecido no resto do texto, que ocupa 20 centímetros [com foto] por quatro colunas. Para referendar a visão e opinião pré-concebida do jornal, buscou-se um outro personagem, o também advogado Fernando Menegais.

Este sim, disse o que o jornal queria ouvir para publicar em matéria: que o governo está agindo errado ao usar poder de polícia para realizar a retirada dos arrozeiros e outros não índios presentes na reserva indígena. Este é o discurso transformado em propaganda ideológica pelos arrozeiros, com a participação da imprensa e da classe política.

A imprensa sempre busca alguma voz para legitimar seu discurso. Para fazer algo plural, pelo menos deveriam ter dado um pouco mais de espaço ao presidente regional da OAB para que os pontos de vista dos dois estudiosos do direito se cruzassem. Afinal, confrontar versões e opiniões é um dos princípios jornalísticos.

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O Sindicato dos Jornalistas de Roraima divulgou nota agora há pouco condenando o confisco do material jornalístico produzido pelos repórteres Johann Barbosa e Halisson Silvan, da TV Ativa, por pessoas contrárias à retirada dos não-índios da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, por meio da Operação Upatakon 3. O episódio envolvendo os repórteres ocorreu na tarde de ontem, quando eles retornavam da região do Surumú, onde o clima está tenso. Reproduzimos a ítegra da nota abaixo:

“O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Roraima (Sinjoper) vem a público se solidarizar com os jornalistas Johann Barbosa e Halisson Silvan Silva, da TV Ativa (Gazeta), canal 20, que sofreram ameaças e tiveram seu material jornalístico confiscado por manifestantes contrários à retirada dos não-índios da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, na região do Surumú.

O Sinjoper está acompanhando de perto esse fato lamentável e tomará as medidas cabíveis para defender os colegas profissionais”.

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Ontem a deputada estadual e líder do governo na Assembléia Legislativa, Aurelina Medeiros (PSDB), usou a tribuna da Casa para acusar a imprensa de suposta falta de interesse pelos problemas que dificultam o desenvolvimento de Roraima, como é o caso da questão fundiária.

Numa espécie de contra-ataque ao jornal Folha de Boa Vista, que publicou no início da semana uma matéria toda baseada em declarações off de record, segundo a qual deputados estariam insatisfeitos com a atuação de Aurelina como líder governista, a parlamentar disse que o proprietário do jornal, o economista Getúlio Cruz, nunca deu explicações para as acusações publicadas em nível nacional de que ele teria participado de esquema de desvio de recursos da empresa Frango Norte, financiada pelo Banco da Amazônia.

Hoje, numa contra-ofensiva, a coluna Parabólica, escrita pelo próprio Getúlio Cruz ou sob sua recomendação e a mais prestigiada da Folha, disparou petardos pesados contra a Assembléia, numa clara medição deforças.

São os interesses cruzados agindo de um para outro poder - tomando-se,claro, a imprensa como o quarto poder. Qual será o próximo capítulo deste duelo?

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