“Um dos motivos da situação em Roraima ter chegado aonde chegou foi a omissão da Fundação Nacional do Índio (Funai), no que diz respeito à fiscalização e defesa, enquanto órgão tutor dos povos indígenas brasileiros”.

A afirmação acima foi feita com exclusividade ao blog por Durval Terena, do Centro de Assessoramento das Populações Indígenas Brasileiras (CAPIB), que em 1992 teve a indicação de vários deputados e senadores para assumir a presidência da Funai, inclusive com a assinatura de quatro representantes roraimenses no Congresso Nacional de então - Marluce Pinto, João França, César Dias e João Fagundes.

Durval Terena diz que a omissão e a ausência da Funai no desempenho do seu papel constitucional levou indivíduos a entrarem nas áreas indígenas, se apossando do seu patrimônio para usufruto, a terra.

“Se a Funai tivesse exercido o seu papel como responsável pelo bem-estar indígena, creio que não estaríamos assistindo a esse confronto que agora está patente aos nossos olhos”, afirmou.

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A crítica de Durval Terena à Funai vai mais além. Ele disse que a Funai se desvinculou da sua função de cuidar da saúde e da educação indígena [terceirizando os serviços] e se focou apenas na questão fundiária, o que, na sua avaliação, tem contribuído para o surgimento dos conflitos pela posse da terra país a fora.

O representante das populações indígenas observa que a terra indígena é inalienável e que apesar de ser propriedade da União é também, por desígnio Constitucional, de usufruto dos índios. Ele diz que os povos indígenas perderam muito com o que ele denominou de “pseudo arrendamento de terras” para exploração de não-índios.

Fazendo uma retrospectiva histórica, ele disse que é uma tradição triste no Brasil a invasão e apropriação de terras indígenas para depois expulsar ou dizimar os povos ancestrais que ocupavam essas áreas.

Um exemplo: dos quase seis milhões de índios que existiam no Brasil antes da chegada dos portugueses, hoje restam apenas 1,2 milhão. Até a promulgação da Constituição de 1988, quando o CAPIB foi criado, a contagem oficial era algo em torno de 250 mil indígenas.

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