O cenário político brasileiro e roraimense precisa de uma higienização para tirar de cena aqueles personagens com currículo sujo quer seja por envolvimento em falcatruas com o dinheiro público quer seja por responderem a processos na Justiça.

E cabe a sociedade se movimentar para retirar de cena os espertalhões que se candidatam apenas pensando em se dar bem ao por as mãos nos recursos públicos. Por outro lado, aqueles gestores e membros das casas legislativa que se mostraram incompetentes ou pouco zelosos com a coisa pública também devem ser retirados da cena política. Naõ merecem uma segunda chance. O eleitor precisa ser mais exigente.

Por isso, considero mais do que apropriada a iniciativa conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que tem por objetivo querem impedir o registro de candidatura de quem tiver condenações na Justiça ou no Tribunal de Contas da União (TCU). Saiba mais aqui.

No mesmo sentido tramita no Senado Federal uma proposta que estabelece novas e mais rigorosas regras para inelegibilidade de candidaturas. Que a iniciativa não seja apenas encenação, que não seja engavetada. E ainda existe o ensaio para se apresentar um PEC (Projeto de Emenda Constitucional), impendindo a candidatura de políticos que têm pendências na Justiça.

Essas são iniciativas que devem receber todo o apoio da sociedade brasileira. O movimento da OAB, Conamp e MCCE merece toda a divulgação possível. Por isso, desde já este blog se une a esses movimentos e, de sua parte, passa a encampar a campanha NÃO VOTE EM PICARETA. Em breve estará dispolível um banner para ser divulgado pelos blogs que aderirem ao movimento.

Convido a todos para uma blogagem coletiva atemporal (sem data marcada) sobre o assunto. Divulguem essa idéia. Nós, blogueiros, temos que fazer valer o espaço que ocupamos na grande rede. Quem escrever a respeito é só avisar que darei um link do blog aqui.

Se você também está cansado de ver o seu município sendo administrado por espertalhões ou de ouvir os discursos vazios de vereadores sem propostas e sempre preocupados em arrancar alguma vantagem do prefeito de plantão, divulgue esses movimentos. Está mais do que na hora de pormos a mão na massa e expulsarmos da vida pública quem não tem compromisso com a comunidade que representa.

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Patrulha eleitoral
A nota anterior postada neste blog sobre o assunto repercutiu bastante em Boa Vista. Fontes disseram ao blog que a candidatíssima a vereadora Janice “Fofa” Coelho sofre de uma rejeição tremenda, principalmente entre seus colegas jornalistas. Isso poderá atrapalhar, como tenho dito de vez em quando por aqui, as pretensões do deputado federal Luciano de Castro (PR) de conseguir apoio para sua candidatura à Prefeitura de Boa Vista. Entre os pré-candidatos ao cargo de vereador pelo PR, por exemplo, há uma insatisfação ainda não manifesta publicamente em relação ao apadrinhamento da candidatura de Janice.

Patrulha eleitoral 1
A jornalista Janice Coelho é a indicada de Castro na disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Boa Vista e já está em campanha há pelo menos uns três anos, com a tal Patrulha (caça votos)94. O Ministério Público precisa ficar de olho, pois, para muitos observadores da política local, Janice já começa a corrida eleitoral com grande vantagem sobre os demais candidatos que não têm ao seu dispor dinheiro em grande quandidade e veículos de comunicação penetrantes como o rádio e a televisão.

Demissões na Câmara
O Ministério Público recomendou que o presidente da Câmara Municipal de Boa Vista Marcelo (Milenium) Vieira de Carvalho demita os funcionários que abarrotam os gabinetes, contratados sem concurso público. Muitos deles foram contratados sob o comprimisso de angariar votos para garantir a reeleição do vereador. É o que consta na ação do MP. Anteriormente, Marcelo Milenium já tinha demitido outros servidores que trabalhavam há anos na Casa, também contratados sem concurso público. Aqueles deram seus lugares a estes que agora o MP manda demitir.

Idenização
No caso desses servidores demitidos anteriormente, que trabalhavam efetivamente há muito tempo na Câmara, diga-se de passagem, e cuja contratação se deu num tempo em que a cultura do concurso público não estava implantada aqui em Roraima, seria de bom alvitre que o Ministério Público recomendasse o pagamento de direitos trabalhistas a eles pelo presidente da Casa, pois saíram com uma mão na frente e outra atrás.

Jogo dos poderes
O Poder Legislativo, quer seja na esfera municipal, estadual ou federal, existe para atuar como fiscalizador do Poder Executivo. Pelo menos é esta uma das suas prerrogativas previstas na Constituição Federal. No entanto, o que mais se ouve nas casas legislativas é o discurso furado da relação harmônica com o Executivo. Trata-se de um sofisma para mascarar o relacionamento promíscuo entre os poderes. Isso vale também para o Judiciário em relação ao Executivo e Legislativo.

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Os abusados
A gana por lucros vai fazer com que os proprietários de postos de gasolina de Roraima repassem para o consumidor o aumento no preço do combustível, mesmo com o ministro da Fazendo, Guido Mantega, tendo garantido que isso não aconteceria. Não é segredo para ninguém que em Roraima há um cartel formado por donos de postos de combustíveis que fazem o que bem entendem sem ser incomodados pelo Ministério Público.

O mistério de Lula
A crescente aceitação do presidente Lula pelos brasileiros é um mistério que tira o sono da oposição. Mesmo adotando uma política econômica que abarrota os bolsos dos grandes grupos econômicos de dinheiro, o presidente da República continua com a sua polularidade nas alturas. Para os analistas políticos, tudo se deve aos programas sociais do governo, como é caso do “Bolsa Família”, que beneficia mais de 46 milhões de brasileiros.

Sai pra lá, Jucá!
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) continua reticente a qualquer aproximação com o grupo plítico liderado pelo também senador Romero Jucá (PMDB). Só resta saber se em Boa Vista ele vai manter a postura e sair candidato pelo PTB, uma vez que está claro entendimento do governador Anchieta Júnior (PSDB) com o grupo jucariano. Como disse anteriormente, Luciano Castro (PR), se tiver a sua candidatura mantida, ficará à deriva, pois o apoio governista, de fato, irá para o prefeito e candidato à reeleição Iradilson Sampaio (PSDB). Há lagum inocente que duvide disso?

A política da antipolítica
Aliás, essa prática de fritar um para beneficiar outro por baixo dos panos não é novidade em Roraima. A história das disputas eleitorais aqui é movida a traições, dissimulações e o chamado efeito tapioca - aquele que faz o sujeito mudar de lado na última hora, com o aquecer da chapa. É só esperar para ver.

Sintomas
Aliás, não é à toa que na Assembléia Legislativa já se preceba uma certa insatisfação com o govenrador Anchieta Júnior. Nunca antes se tinha visto tantos vetos governamentais serem derrubados na Casa como atualmente. Isso é uma demonstração de que algo não vai bem entre o governo e os parlamentares, que sempre foram tão solícitos aos desejos do Poder Executivo estadual.

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Começaram a surgir no Cantá as práticas nocivas ao jogo democrático das eleições.

O servidor público Ronison Lima, conforme publica em sua edição desta quarta-feira o jornal Roraima Hoje, foi surpreendido com a informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de que 240 títulos eleitorais estão cadastrados no seu endereço.

Ilicitudes como esta ocorrem com muita requência aqui em Roraima, basta ver que no dia da eleição municipal de 2004 alguns candidatos foram flagrados com títulos eleitorais na mão e tiveram o mandato cassado posteriormente.

Este ano, os movimentos suspeitos que requerem investigação criteriosa para punir os infratores começaram a surgir bem cedo.

São os maus políticos entrando em ação para tentar conseguir um mandato eletivo para o qual não têm talento e competência para conquistar de forma honesta.

Trata-se tipo de prática identificada no Cantá é bem peculiar pseudo-políticos truculentos que só sabem agir nas trevas da ilegalidade. O tipo de ameaça que Ronison Lima está sofrendo é uma demonstração disso.

Ele tem sido procurado por pessoas que lhe pressionam para que não busque esclarecer o caso. Dizem que vão tomar a sua casa, que deve ser uma das unidades habitacionais financiadas pelo poder público.

O TRE tem que esclarecer o caso com urgência e punir os infratores.

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Caro amigo, comece a pensar em quem você vai votar nas eleições municipais. Vá à Camara de Vereadores de sua cidade, assista às sessões, analise o desempenho do vereador em quem você votou no pleito passado e veja se vale a pena repetir a dose.

Do contrário, tire todos os inoperantes do poder e tente injetar sangue novo na Câmara do seu município. Mas, fique atento, não se engane com promessas mirabolantes e conversa fiada. Pois é tudo que vai aparecer a partir de agora.

A responsabilidade pelo que vai acontecer com a sua cidade nos anos vindouros será toda sua, amigo (e)leitor. Por isso, cuidado e juízo.

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Está em fase final a construção do prédio onde funcionará o Fórum da Comarca de Alto Alegre. Segundo o presidente do TJ, o Governo do Estado assumiu o compromisso de entregar a referida obra até o dia do aniversário do Tribunal de Justiça, 25 de abril deste ano. A partir daí, a inauguração do novo Fórum dependerá da instalação da rede lógica, computadores e impressoras, bem como do mobiliário necessário.

Todo o projeto arquitetônico, estrutural, hidráulico e elétrico do fórum foi feito pela Comissão Permanente de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça, COPAE.
A obra está sendo executada e fiscalizada pela Secretaria de Obras do Estado e a verba foi garantida pelo orçamento do Tribunal de Justiça de Roraima.
De acordo com o projeto o fórum comporta em seus espaços todos os setores da Justiça de primeiro grau, incluindo auditório para realização das sessões do Tribunal do Júri.
Ainda com relação à comarca de Alto Alegre a presidência do TJRR está negociando a cessão do prédio onde atualmente funciona o fórum para, após reformado e adaptado sirva de residência oficial do magistrado.

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