Há algo de estranho rondando o quintal do grupo governista em Roraima.

Deputados que fazem parte do grupo de sustentação do govenrador Anchieta Júnior (PSDB) na Assembléia Legislativa dão sinais de descontentamento e sinalizam uma ligeira mudança de rumo.

Esta é a minha interpretação.

Vamos aos fatos: hoje a deputada Marília Pinto (PSDB), filha do ex-governador Ottomar Pinto, fez intervenção na tribuna da Casa para criticar o sistema de saúde estadual.

Marília apontou problemas na Saúde e disse que a demanda não está sendo atendida satisfatoriamente, uma vez que os serviços e os recursos disponibilizados são insuficientes.

(No meio político fala-se que a secretária de Saúde Eugênia Glaucy está por um fio. Outros secretários também estariam com a cabeça na guilhotina, caso a campanha de Luciano Castro faça água)

Marília disse que mesmo sendo da base aliada do governo não pode se omitir diante dos problemas verificados na saúde.

Marília sempre esquece que há bem pouco tempo, coisa de nove meses apenas, o seu pai, de quem Anchieta Júnior era vice, ainda era quem comandava o Estado, inclusive as políticas públicas de saúde. Até a secretária Eugência foi nomeada e mantida pelo falecido brigadeiro.

Fontes do blog afirmaram categoricamente que há uma crescente insatisfação das senhoras Pinto - Marluce, Marília e Marisa - em relação ao tratamento que têm recebido (ou não têm recebido) do governo.

A líder governista, deputada Aurelina Medeiros (PSDB), tentou fazer a defesa do governo, mas teve que engolir as críticas da aliada a seco. O deputado Flamarion Portela (PTC) entrou no vácuo e tratou de reforçar os petardos atirados por Marília Pinto.

Por outro lado, ao defender o seu projeto que trata a ciração de um programa estadual para identificar e tratar alunos com problema de dislexia na rede de ensino de Roraima - aprovado hoje na Assembléia - a deputada Socorro Simões (PRB), outra aliada, também jogou pesado com o governo.

- As secretarias de Estado só servem para promover festa, disse a deputada referindo-se à Secretaria Extraordinária de Promoção Humana e Desenvolvimento, liderada pela primeira-dama, Sheridan de Anchieta, que traz nesta quinta-feira o cator Gabriel O Pensador para um evento voltado à juventude.

Foi uma reação da deputada à sugestão de tirar o projeto de pauta, pois, segundo parlamentares governistas, a proposta deveria ser apresentada pelo Poder Executivo.

…….

Depois da desistência da ex-primeira-dama Marluce Pinto do posto de vice na chapa de Luciano Castro, candidato do governo à Prefeitura de Boa Vista, muita coisa mudou pelas bandas do Palácio Senador Hélio Campos.

Gente que viveu na cozinha do governo, durante a gestão de Ottomar Pinto, não descarta a possibilidade de alinhamento de dissidentes do grupo político outrora capitaneado pelo brigadeiro com o candidato à reeleição Iradilson Sampaio (PSB), que tem as bençãos do senador Romero Jucá (PMDB).

Nisso estariam inclusas as senhoras Pinto: Marluce, Marília e Marisa. Será?

Certo é que os sinais de mudança estão surgindo. Novamente: com a desistência de Marluce Pinto do posto de vice de Luciano Castro, em tese o compromisso do governador Anchieta Júnior com o grupo agora liderado pela ex-primeira dama teria acabado ou, no mínimo, estaria bastante abalado.

Sem Ottomar para sustentar com mão-de-ferro o grupo cheio de cobras criadas, a coisa tende a degringolar. E Marluce sem a Secretaria Estadual de Trabalho e Bem Estar Social (Setrabes) sob o seu comando (ao que se sabe ela ainda não reassumiu a pasta) o seu poder político e de barganha está bastante reduzido.

Aguardemos mais sinais. Certamente eles virão.

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A primeira pesquisa Ibope em Roraima apenas confirmou o que nós já sabíamos: o deputado federal Luciano Castro (PR), candidato a prefeito de Boa Vista, está ruim das pernas. Sua campanha não empolga, ainda que os seus correligionários se esforcem para para mostrar animação.

A diferença entre Iradilson Sampaio (PSB), candidato à reeleição e que aparece com 48% das intenções de votos, é de mais de 100% sobre Luciano Castro, que vem em segundo lugar com apenas 22% da preferência do eleitorado.

Antes mesmo do lançamento oficial da candidatura de Castro para o Palácio 9 de Julho, eu cansei de dizer aqui que ele é um político de pouca empatia junto ao eleitorado.

Para piorar a sua situação, ainda teve a infelicidade de ver seu nome relacionado com um repugnante esquema de pedofilida desmontado parcialmente pela Polícia Federal e Ministério Público. Só para lembrar: uma adolescente de 13 anos afirmou em depoimento na Polícia Federal em Roraima e reafirmou à CPI da Pedofilia em Brasília ter tido relação sexual com Castro.

Aí a coisa degringolou de vez. Ainda temos mais de um mês de campanha e pode ser que Castro vire a situação, mas a diferença é enorme entre ele o Iradilson. Mas não custa lembrar a esmagadora diferença que a ex-prefeita Teresa Jucá (PSB) tinha em relação ao senador Mozarildo Cavalcanti (PTB), na disputa por uma vaga no senado.

Os dias passaram e o falecido Ottomar Pinto entrou em cena para pedir voto pessoalmente para Mozarildo. O jogo foi virado de forma impressionante. O problema é que não existe mais um Ottomar para pedir voto para Luciano. E a ex-primeira-dama Marluce Pinto (PDSB) abandonou o barco logo cedo, temendo um naufrágio retumbante. E também por querer ser, ela mesma, a cabeça-de-chapa.

Daqui eu continuo perguntando: será que o governador Anchieta Júnior tem um colete salva-vidas para Luciano, caso ele não se recupere e a sua campanha naufrague no final da apuração.

Ou será que a aposta será para as ações madrugadeiras na véspera da eleição?

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Agora vamos falar de política. Mais precisamente sobre as eleições municipais em Boa Vista.

Uma pesquisa “oficiosa” feita por pessoas ligadas ao governo do estado, que chancela a candidatura do deputado federal Luciano Castro (PR) à prefeitura da capital roraimense, mostra que se a eleição fosse hoje, o vitorioso seria o popular e insuspeito “Não Sei”.

Isso mesmo, entre os entrevistados nessa pesquisa que talvez nem venha a ser publicada oficialmente, o ilustre “Não Sei” é a expressão mais citada, com 38 pontos percentuais. Para a pergunta: “em quem você vai votar para prefeito nas próximas eleições?” a resposta mais recorrente foi simplesmente: “Não Sei!”.

Os números da pesquisa demosntram a pouca popularidade do prefeito e candidato à reeleição, Iradilson Sampaio (PSB), que mesmo com a máquina municipal na mão, aparece apenas com 32% das intenções de votos.

A pesquisa também deixa evidente a antipatia do seu principal adversário, Luciano de Castro (PR), que mesmo empurrado pela máquina governamental do estado surge com apenas 24% da preferência do eleitorado. A diferença entre um e outro é de 12 pontos.

Mas entre os correligionários e demais pessoas engajadas na campanha de Luciano Castro há uma otimista expectativa de que dentro de dez dias o candidato do PR encoste em Iradilson Sampaio. Espera-se que numa próxima sondagem fique configurado o chamado empate técnico. Principalmente com o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

É aguardar para ver.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que os juízes eleitorais não podem impugnar a candidatura de políticos que respondem a processo na justiça ou não tenham sido condenados em definitivo.

Foi uma vitória para os maus políticos, pois grande parte das ações de impugnação de candidaturas têm como base processos administrativos por má gestão de recursos públicos, ações movidas pela Fazenda do Tesouro Nacional, contas reprovadas pelos Tribunais de Contas e ações penais.

Ou seja, o jogo eleitoral está liberado para os políticos perna-de-pau que entram solando em campo, capazes de fazer qualquer jogada desleal para se dar bem.

Só aqui em Roraima, mais de três dezenas de candidatos tiveram ações de impugnação impetradas pelo Ministério Públicos partidos e coligações adversárias por enfrentarem problemas em suas contas anteriores. Outros, por responderem a processos penais.

A decisão do Supremo se deu por nove votos a dois. Não adiantou o empenho da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da ação. Também não adiantou a campanha da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para que o pleito da AMB fosse acolhido pelo STF. Foi um julgamento de quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

O ministro Celso de Mello apresentou a tese vencedora. Segundo ele, impedir a candidatura de políticos que respondem a processo viola os princípios constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal. Concordaram com sua tese os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Marco Aurélio e Gilmar Mendes.

Outro argumento apresentado pelos ministros do Supremo foi o de que o Judiciário não pode substituir o Legislativo e criar regras de inelegibilidade não previstas na Constituição e na Lei Complementar sobre a matéria.

Tudo bem. Diz-se que lei não se discute. Cumpre-se. Mas agora, mais do que nunca, o caminho para os políticos mal intencionados está aberto. E eles podem ficar tranquilos. A justiça está do seu lado. Não serão importunados. A justiça brasileira se mostra surda, cega e ineficaz.

Imagem: Agência Brasil

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Começou há instantes o julgamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 144, em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pretende que o Supremo Tribunal Federal (STF) permita que juízes eleitorais possam negar registros de candidatura a políticos que respondem a processo.

A ação foi ajuizada no dia 26 de junho contra dispositivos da Lei Complementar nº 64/90, conhecida como “Lei de Inelegibilidade”, e contra a interpretação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal, que determinam que somente uma condenação definitiva da Justiça (quando não há mais possibilidade de recurso) pode impedir um político de disputar as eleições.

Fonte: site do STF. Acompanhe aqui.

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A campanha eleitoral em Boa Vista (RR) tem se mostrado pífia. Os candidatos majoritários não conseguem empolgar nem a si mesmo, quanto mais aos eleitores.

A piada corrente (de mal gosto, diga-se) é que o eleitorado local terá que escolher entre “um bêbado” - o atual prefeito Iradilson Sampaio (PSB), que é chegado a umas doses de uisque - “e um pedófilo”, em alusão ao candidato Luciano de Castro (PR), que teve seu nome vinculado ao esquema de pedofilia desmontado parcialmente pela polícia federal no mês de junho.

Iradilson, além do gosto particular (e isso é um direito seu) pelo uísque, ainda tem sobre seus ombros o peso de um processo no qual é acusado de homicídio qualificado. Já sobre Luciano Castro pesam insinuações diversas que seriam comprovadas com supostos dossiês produzidos em Brasília. É o que corre nos bastidores. Mas, fato mesmo, só o clima gélido da campanha.

Piadas de mal gosto à parte, o certo é que os dois principais candidatos se mostram fracos e não despertam o interesse da população. Pouco se ouve falar com empolgação das principais candidaturas. Para piorar a situação, não se tem uma terceira via. Os candidatos dos partidos nanicos são inexpressivos e pouco conhecidos da população.

Fica evidente que Roraima está órfão de políticos que se identifiquem com a população, que mereçam a sua confiança. Como as regras postas para as leições ficaram mais rigorosas, os candidatos não estão sabendo como conquistar o coração e mente dos eleitores. São políticos vazios de conteúdo.

Antes era fácil: promovia-se meia dúzia de shows com atrações nacionais, dava-se alguns milheiros de telhas e tijolos ou bicicletas ou qualquer coisa e pronto. A eleição estava praticamente garantida.

Agora o que vale são as propostas. Como nenhum candidato apresenta uma proposta convincente, a coisa está mais fria que axila de pinguim. Mas isso não quer dizer que o Ministério Público e a Polícia Federal não precisem ficar atentos. Devem.

Quando estiver mais próximo do pleito, é possível que ocorra aquele velho derrame de dinheiro na periferia para comprar os votos que não foram conquistados com propostas capazes de empolgar os votantes.

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Marluce Pinto desistiu de ser a candidata a vice na chapa do deputado federal Luciano Castro (PR), que concorre à prefeitura de Boa Vista.

Escolheram o também deputado federal Márcio Junqueira (DEM) para substitui-la.

Junqueira responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Será que foi uma boa escolha?

Ou Junqueira será apenas mais um fardo na tumultuada campanha de Luciano Castro?

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A desistência das ex-senadora Marluce Pinto (PSDB, foto) de sair candidata a vice-prefeita na chapa do deputado federal Luciano de Castro (PR) é o burburinho do momento na imprensa local.

As versões vazadas pelas fontes oficiais e oficialescas ora confirmam a desistência ora contradizem o que foi dito anteriormente.

Matéria publicada ontem à noite pelo prestigiado site Jornal do Rádio, mantido pela jornalista Eudiene Martins afirma que:

A ex-senadora Marluce Pinto não é mais candidata a vice na chapa encabeçada pelo deputado federal Luciano Castro (PR), na disputa pela Prefeitura de Boa Vista. Informações extra-oficiais dão conta que ela comunicou ao grupo sua renúncia na noite desta terça-feira. Os motivos não foram explicados ainda.

O jornal Folha de Boa Vista, por sua vez, publicou na sua edição de hoje matéria intitulada “Marluce Pinto deve anunciar desistência do posto de vice”. A chamada na capa do jornal diz que:

“A ex-senadora Marluce Pinto deverá anunciar a qualquer momento sua desistência do posto de vice na chapa do deputado federal Luciano Castro na disputa pela prefeitura de Boa Vista. A informação chegou à Folha ontem à noite por meio de correligionários da própria ex-senadora. Rumores nesse sentido circularam durante todo o dia [de ontem]“.

Repito o que disse dois post abaixo: a desistência deverá ocorrer. De fato, ontem ela era dada quase como certa. Hoje, até o momento, Marluce Pinto ainda não oficializou a sua desistência.

Uma outra matéria publicada às 10h33 pela Folha Web diz que “Correligionários confirmaram desistência de Marluce Pinto“.

O fato é que Marluce queria ser a candidata a prefeita e foi preterida em favor de Luciano Castro. A ex-primeira dama do Estado não engoliu a escolha do deputado federal para ser candidato a prefeito de Boa Vista.

A situação ficou ainda pior depois que o nome de Castro foi vinculado ao esquema de pedofilia desmontado parcialmente pela PF.

Imagem: Roraima em Foco

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Até o ano passado, a Prefeitura de Boa Vista usava como slogans da administração as frases “Boa Vista linda, Boa Vista limpa” e “Boa Vista, essa cidade é sua”.

Eu sugiro que o pessoal do marketing ou assessoria de comunicação da prefeitura refaça as peças com a seguinte adaptação: “Boa Vista, essa cidade é suja”.

Nunca tinha visto uma cidade tão emporcalhada como a capital roraimense está agora. Quanta lama e buracos nas ruas. E já não importa a localidade, se Centro ou periferia. Tanto faz. Está tudo uma imundice.

A impressão que temos e a de estarmos participando de rally ou de termos nos embrenhado numa desses picadões do interior onde só tem lama e atoleiro.

O que será que passa pela cabeça de um administrador que deixa a sua cidade chegar a esse ponto caótico em que Boa Vista se encontra?

Como um prefeito pode pensar em se reeleger permitindo que a cidade vire uma grande tábua de pirulito enlameada às vésperas da eleição? E já não adianta culpar o rigor do inverno. A cupla é da administração que contrata empresas irresponsáveis para fazer serviço de asfaltamento com material de quinta, mas por um valor estratósferico.

Pela experiência política que tem, acredito que todos esperavam mais de Iradilson Sampaio como prefeito. Ele está se mostrando um gestor de uma incompetência retumbante.

Iradilson está decepcionando a todos. E nada me leva a crer que o outro candidato, o deptuado federal Luciano de Castro, vá fazer algo diferente, caso venha a ser eleito.

Ao que parece, enquanto cidadãos que pagamos nossos impostos, estamos pedidos. Vivemos uma situação de desgoverno total.

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Pelo fato de escrever sobre política, de forma autônoma aqui neste blog, e conviver diariamente com pessoas que estão inseridas no contexto da disputa eleitoral deste ano, tenho recebido telefonemas diversos de jornalistas, curiosos, gente do meio político, etc., me fazendo sempre a mesma pergunta: a ex-primeira dama Marluce Pinto desistiu de ser vice de Luciano de Castro?

Se não desistiu está para desistir. Ontem recebi uma ligação de uma fonte segura que participa de reuniões e tal, me informando que Marluce teria desistido e que o escolhido para substitui-la seria o deputado federal Márcio Junqueira (DEM).

A confirmação ainda não veio. Tudo ainda não passa de especulações. Mas eu já havia escrito anteriormente sobre a possibilidade de desistência de Marluce Pinto.

Há cerca de três semanas houve uma reunião encolvendo caciques do PSDB e do PR quando foi sugerida a desistência da candidatura não de Marluce, mas de Luciano Castro, em decorrência do seu nome ter sido citado como partícipe do esquema de pedofilia desmontado parcialmente pela Polícia Federal. Foi uma discussão tensa.

A pressão do tucanato roraimense era para que Marluce Pinto assumisse a cabeça de chapa. Ela nunca se conformou com a sua condição de candidata a vice. Sempre quis ser a candidata do governo a prefeita. Agora, todos olham para o relógio e contam os minutos esperando a confiramção da desistência de Marluce.

Quando ao substituto, há quem acredite que Junqueira “agregue valor” à candidatura de Luciano Castro. Outros dizem que ficará ainda mais difícil dele se eleger prefeito com o deputado democrata de contra-peso. É aguardar para ver como a coisa vai ficar.

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A maior parte dos que correm o risco (será?) de ter a sua candidatura impugnada é composta de pessoas que já tiveram a oportunidade de exercer fuções públicas - seja como vereador, prefeito ou deputado estadual - e deixaram rastros de desmandos por onde passaram.

Houve um tempo em que políticos com mandato deixavam Roraima para ir fazer farra com dinheiro público em Manaus. Eles eram prefeitos, vereadores, deputados, enfim, aqueles nos quais o eleitor confiou o seu voto e foi traído.

Muitos desses senhores agora estão sendo apontados pelo Ministério Público como inaptos para exercerem um novo mandato. Resta saber se a Justiça Eleitoral vai reiterar o ponto de vista do MPE.

Caso as ações de impugnação não dêem em nada, caberá ao eleitor dizer um não a essas figuras que nada têm a oferecer à coletividade. É preciso que haja uma reação em cadeia contra a corrupção que graça no Brasil.

E ela deve começar pelos pequenos municípios, onde é possível fiscalizar os homens públicos mais de perto. Aqueles que já demonstraram inaptidão para lidar com os bens públicos devem ser reprovados na avaliação das urnas. Fique de olho, amigo eleitor.

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A lista da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que contém o nome de políticos com ficha suja está dando dor de cabeça em alguns figurões da política em âmbito local e nacional. Quem achava que ia aprontar e ficaria sempre por isso mesmo está começando a ficar com as barbas e cabelos de molho.

É o caso da ex-primeira-mada e deputada federal Suely Campos (PP), que tem seu nome inserido na lista. Candidata a vice-prefeita na chapa do prefeito Iradilson Sampaio (PSB), Suely recorreu à Justiça, requerendo a retirada do seu nome da relação de políticos “ficha suja”. Não colou. O juiz em exercício da 5.ª Zona Eleitoral, Alexandre Magno Magalhães Vieira, negou liminar apresentada pela candidata.

Suely responde a uma ação penal em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), sem trânsito em julgado. Por isso, seu nome constou na lista divulgada no site da AMB. O juiz Alexandre Magno justificou, na sua decisão contrária ao pedido da ex-primeira-dama, que vigora no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da publicidade dos atos processuais.

Essa exposição negativa do nome dos políticos com um passado comprometedor não deveria ser o único castigo a lhes ser imposto. O eleitor precisa ficar atento para essas notícias nas quais surgem o nome de candidatos que já tiveram a chance de passar pela política, mas se enredaram em situações pouco recomendáveis. Ficar atento então votar neles.

O exercício da cidadania plena requer o aprimoramento do voto para que sejam excluídos da cena política todos aqueles que, de alguma forma, deixaram rastros suspeitos por onde passaram.

Diante de um quadro de corrupção generalizada, que carcome as instituições brasileiras feito um câncer, é cada vez mais necessário que o eleitor se torne exigente e digno. Lição número um: não vender o voto jamais. Licão número dois: dizer não para quem aparece nas listas de nomes não recomendados para o voto pela AMB.

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A Justiça Eleitoral de Roraima registrou até agora um total de 47 ações de impugnação de candidaturas contra postulantes as cargos de prefeito e vereador nas eleções 2008. Na 2ª Zona Eleitoral (ZE) foram impetrados 12 pedidos de impugnação. Onze pedidos foram propostos pelo Ministério Público Eleitoral e um pela Coligação “Justiça Trabalho e Progresso”. Por sua vez, a 3ª ZE teve um total de 14 ações. Doze foram propostas pelo MPE, uma pela Coligação “Alto Alegre, A Luta Continua” e outra pela “Coligação Liberdade e Luta”. A 4ª Zona Eleitoral registrou 11 ações de impugnação, sendo 10 propostas pelo MPE, uma pela Coligação “Unidos Venceremos”. Com as dez ações de impugnação apresentadas pelo Ministério Público na 1ª Zona Eleitoral de Boa Vista, totalizam 47 as ações de impugnção contra candidatos que concorrem ao pleito deste ano. O prefeito de Boa Vista e candidato à reeleição, Iradilson Sampaio (PSB) é alvo de uma ação de impugnação de candidatura. Ele é acusado de homicídio triplamente qualificado.

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2ª ZONA ELEITORAL
IRACEMA

Candidato a prefeito: Joaquim de Freitas Ruiz (PSDB)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundmento: Uma Execução Fiscal movida pela Fazenda Nacional, uma Execução de Título Extrajudicial, uma Ação Civil Pública/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


Candidato a Prefeito: Bernardino Alves Cirqueira (PMDB)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundmento:Uma Execução Fiscal movida pela Fazenda Nacional, uma Execução de Título Extrajudicial, uma Ação Civil Pública/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


Candidato a vereador: Agnaldo Almeida Silva (PR)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Ação de Crime Eleitoral/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


Candidato a vereador: Josué Lima Pereira (PRB)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Ação de Crime Eleitoral/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


Candidato a vereador: Willys Leal Costa (PPS)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Ação de Crime Eleitoral/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)

Candidato a vereador: Jairo André Ribeiro Sousa (PP)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Ação de Crime Eleitoral/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


CARACARAÍ
Candidato a prefeito:Antônio da Costa Reis (PRB)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral e Coligação “Justiça, Trabalho e Progresso”
Fundamento: Dois Inquéritos Policiais, cinco Ações Civis Públicas por Improbidade Administrativa, Duas Execuções Fiscais movidas pela Fazenda Nacional, Contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, uma Ação Civil Pública, Condenação por desacato na Justiça Estadual/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)

Candidato a prefeito: Antônio Eduardo Filho (PR)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Ausência das certidões da Justiça Estadual e Federal


Candidato a vereador: Raimundo Nonato Brandão (PSC)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, Execução Fiscal/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade).


Candidato a vereador: Júlio César Reis Silva (PSDB)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento:Inquérito Policial Federal por Crime Eleitoral/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


Candidato a vereador: Maria da Conceição Silva Ventura (PSDB)
Impugnante: Ministério Público Eleitoral
Fundamento: Seis Execuções Fiscais/falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


3.ª ZONA ELEITORAL
ALTO ALEGRE

Candidato a Prefeito: Nertan Ribeiro Reis
Coligação: “Juntos Para Vencer” (PSB/PRP)
Impugnantes: MPE e Coligação “Alto Alegre A Luta Continua”.
Fundamento: Duas prestações de contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, Ação de Exibição de Contas, Ação de Ressarcimento de Danos, Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade proposta pelo Ministério Público.


Candidato a Vereador: Dilezio Borges Teixeira
Coligação: “Alto Alegre Rumo a Vitória (PR/PSDB/PMDB)
Impugnante: MPE
Fundamento: Ação Criminal na Justiça Estadual
Falta de condições de elegibilidade implícita (moralidade)


BONFIM
Candidato a Prefeito: Paulo Francisco da Silva
Coligação: “Unidos Por Bonfim”
Impugnante: MPE
Fundamento: Duas contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, cinco Ações Civis Por Ato de Improbidade propostas pelo Ministério Público Federal e duas ações de Execução Fiscal movidas pela Fazenda Nacional.


CANTÁ
Candidato a Prefeito: Paulo de Souza Peixoto
Coligação: ”Unidos Pelo Progresso (PSDB/PT/PC DO B/PR/DEM/PRTB/PTB/PPS/PTN)
Impugnantes: MPE e “Coligação Liberdade e Luta” (PMDB/PSC/PV/PSB)
Fundamento: Três contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e quatro Ações Civis Por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Federal, ação de execução fiscal.


Candidato a Vereador:Inocêncio Maranhão
Coligação: ”Trabalhando Pelo Progresso (PTB/PPS/PTN)
Impugnante: MPE
Fundamento: duas contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Candidato a Vereador: Amazonas Antônio de Araújo
Coligação: “Juntos Pelos Ideais” (PMDB/PV/PSC/PSB)
Impugnante: MPE
Fundamento: Cinco ações de execução de fiscal proposta pela Fazenda Nacional e Ação Penal proposta pelo Ministério Público Federal
Condição de inelegibilidade implícita (moralidade)


Candidato a Vereador: Nilmar Lima Guimarães
Coligação: “Apoiando o Progresso” (PR/DEM/PRTB/PRP)
Impugnante: MPE
Fundamento: Contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.


Candidato a Vereador: Francisco Bosco Feitosa
Coligação: “Juntos Pelos Ideais” (MPDB/PV/PSC/PSB)
Impugnante: MPE
Fundamento: Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário proposta pelo Ministério Público Federal.

NORMANDIA
Candidato a Prefeito: Orlando Oliveira Justino
Coligação: “ Normandia de Todos Nós” ( PR/PTB/PSDB/DEM)
Impugnante: MPE
Fundamento: Duas contas julgadas e rejeitadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE e Ação Civil Pública Por Ato de Imobilidade proposta pelo Ministério Público Federal.

Candidato a Prefeito: Afonso Nivaldo de Souza
Coligação: “União Por Normandia” (PP/PHS/PMDB/PT)
Impugnante: MPE
Fundamento: Duas contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.


Candidato a Vice-Prefeito: Idelmo de Pinho Rodrigues
Coligação:” União Por Normandia” (PP/PHS/PDMB/PT)
Impugnante: MPE
Fundamento: Contas julgadas e rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.


Candidato a Vereador: Altamir Lira de Queiroz
Coligação: “A União é Preciso” (PP/PHS/PMDB/PT)
Impugnante: MPE
Fundamento: Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Federal
Condição de inelegibilidade implícita (moralidade)

4.ª ZONA ELEITORAL
SÃO JOÃO DA BALIZA

Candidato a prefeito: Maria Lúcia Cavalcante Muniz
Motivo/Fundamento: Responde a processo criminal/(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: MPE e coligação “Unidos Venceremos


Candidato a vereador: José Aires Teixeira
Motivo/Fundamento: Responde a processo criminal/(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


Candidato a vereador: Valécio Rodrigues da Silva
Motivo/Fundamento:Responde a processo criminal/(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


SÃO LUIZ DO ANAUÁ
Candidato a prefeito: Edson Pereira Leite
Motivo/Fundamento: Contas reprovadas pelo TCE
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


Candidato a vereador: Dilson Francisco Rodrigues
Motivo/Fundamento: Responde a processo criminal/(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


Candidato a vereador: Edmilson Lojor Ribeiro
Motivo/Fundamento: Responde a processo criminal/(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


RORAINÓPOLIS
Candidato a prefeito: José Reginaldo de Aguiar
Motivo/Fundamento: Improbidade administrativa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


Candidato a vereador: Geraldo Maria da Costa
Motivo/Fundamento: Responde a processo criminal e contas rejeitadas pelo TCE /(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


Candidato a vereador: Irondina Gonçalves Martins
Motivo/Fundamento: Contas reprovadas pelo TCE
Impugnante: Ministério Público Eleitoral


CAROEBE
Candidato a vereador: José Roberto Setúbal Sousa
Motivo/Fundamento: Responde a processo criminal/(falta) Moralidade da vida pregressa
Impugnante: Ministério Público Eleitoral

De acordo com a Resolução do TSE n.º 22.717, que dispõe sobre a escolha e registro de candidatos nas eleições municipais de 2008, a partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após notificação, o prazo de 7 DIAS para que o candidato, o partido político ou a coligação possam contestá-la, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais ou administrativos, salvo os processos que estiverem tramitando em segredo de justiça (LC n.º 64/90, art. 4º).
 
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

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Os políticos que não precisamos e nem queremos

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