O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a Lei que estabelece o vergonhoso piso salarial dos professores da educação básica do país. A partir de agora, um professor que tem uma carga horária de 40h semanais vai ganhar a astronômica remuneração de R$950,00. Com tanto dinheiro, os professores brasileiros agora vão poder comprar casa, carro e investir bastante em sua formação, adquirindo livros e bens tecnológicos como computador com acesso a internet.

Com esse aumento estupendo no salário dos educadores, o país vai dar um salto nunca visto na educação, uma vez que os professores poderão se qualificar um pouco mais, pois sobrará muito dinheiro no final do mês. Ora, francamente! Um país que se pretende sério precisa tratar uma categoria-chave como a dos professores com mais seriedade e respeito.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) fez uma pesquisa no mês de novembro de 2007 e constatou que Roraima paga o melhor salário do país tanto para profissionais do Magistério da Educação Básica como para Formação em nível superior-Licenciatura Plena. Porém, nunca é demais lembrar que o custo de vida no estado é muito mais alto que nos demais estados da federação.

Com o reajuste de 15% concedido recentemente pelo governo estadual, os professores com Magistério da Educação Básica passarão a receber a partir deste mês a remuneração de R$ 2.178,86 para uma jornada de 25 horas semanais. Professores com nível Superior – Licenciatura Plena, passarão a ter salário de R$ 2.776,72.

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As inscrições para o Curso de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos foram prorrogadas até o dia 11 de julho. A informação é do Centro de Migrações e Direitos Humanos (CMDH) de Roraima. O início das aulas estava previsto para o dia 9 de julho, mas agora elas só começarão no dia 11, sexta-feira, às 16hs, na sede do Movimento Nós Existimos.  Conforme Evilene Paixão, responsável pelas inscrições, o curso terá duração de 40 horas e será ministrado duas vezes na semana com duas horas por dia (quarta e sexta das 16hs às 18hs). O facilitador será Maxim Repetto, doutor em Antropologia e professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Os certificados serão expedidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). O CMDH oferece duas vagas para cada movimento ou grupo social e as pessoas interessadas devem colaborar com uma taxa simbólica de R$ 10, 00 (dez reais) no ato da inscrição, feita no CMDH. Mais informações pelo telefone 3623-5990, com Evilene Paixão.

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Os sucessivos escândalos de corrupção e de negociatas políticas que explodem no país não têm sido suficientes para que os eleitores se eduquem e tenham mais critérios na escolha dos seus representantes nas casas legislativas.

Ano após ano, a qualidade do Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal só se deteriora. A cada nova eleição a coisa fica pior. Aqui em Roraima, por exemplo, conta-se nos dedos, a muito custo, os chamados” representantes do povo” que merecem estar ocupando o lugar que ocupam.

A grande maioria é de uma mediocridade acachapante. O discurso geral é de trabalhar em harmonia com o Poder Executivo, o que resulta em maioria e na falta de oposição aos gestores estadual e municipal. Assim, o papel fiscalizador dos parlamentares fica praticamente nulo. Governadores e prefeitos aprovam em nível nacional o que bem entendem sempre com muita falicidade.

Retorno a este assunto, mais uma vez, pelo simples fato de estarmos vivendo um início de campanha eleitoral que, aqui em Roraima, promete ser dos mais acirrados. O eleitor precisa estar atento para ouvir bem todas as propostas, saber identificar as promessas vãs e contos da carochinha, e escolher aqueles que tenham o real interesse de trabalhar pelo bem comum, pela sociedade como um todo, deixando de lado dos seus interesses individuais.

Talvez isso seja pedir muito dos políticos brasileiros. Mas no meio de um turbilhão de candidatos que começam a ser apresentados nas convenções partidárias há de se encontrar alguém realmente com bons propósitos e com dignidade suficiente para atuar de forma limpa e transparente.  

Por outro lado, cabe aos eleitores agirem com honestidade também. Vender voto, fazer boca de urna, aceitar benesses em troca de apoio, pensar apenas no seu próprio umbigo em detrimento do bem-estar coletivo são os motivos que levam a termos tantos políticos desonestos e pouco comprometidos ocupando cargos eletivos. Se não fizermos a nossa parte, de nada adiantará querermos cobrar depois lisura daqueles que compraram o mandato antecipadamente. E o pior, por um preço vil.

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A greve dos professores de Roraima terminou no final da tarde. Vitória da categoria que demonstrou persistência e senso de união como não se via há mais de uma década. O governo, por seu turno, sofreu uma derrota sem precedentes. Teve que ceder aos reclamos e à força demonstrada pelos professores. Bom para a sociedade, cujos filhos voltarão às aulas nesta quinta-feira (19).

O fim da greve foi decidido numa nova audiência entre os representantes do Sindicato dos Professores (Sinter) e membros do governo estadual: secretário Luciano Moreira (Educação), Edival Braga (procurador do Estado) e ainda o representante do Ministério Público, Luiz Antônio Araújo de Souza.

Na presença do juiz Parima Dias Veras, o Governo do Estado se comprometeu em conceder 15% de aumento aos professores com pagamento retroativo ao mês de abril. O pagamento será feito em julho. De sua parte, o Sinter assumiu o compromisso de repor as aulas não ministradas até o dia 15 de julho.

Caso isso não ocorra, ou seja, os professores não façam a reposição das aulas, terão descontados os dias letivos não trabalhados da remuneração. Também serão descontados os dias paralisados e não repostos em aulas efetivas.

O Ministério Público teve importante atuação na negociação ao requerer a redução da multa aplicada ao Sinter para cinco mil reais, valor que será revertido em benefício do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Roraima. A multa será discontada mensalmente em parcelas de R$ 1 mil da conta do Sinter a partir do mês de julho.

Bom, dessa forma, a categoria dos educadores saiu fortalecida. Como ocorreu no estado do Piauí recentemente, mais uma vez o governo saiu derrotado ao medir força com os professores. Em qualquer outro país, os professores são devidamente respeitados e valorizados. Aqui no Brasil a profissão sofre com o descaso das autoridades.

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Escrevi aqui no último sábado (14) que o governador Anchieta Júnior (PSDB) está indo na contra-mão da democracia ao querer barrar na Justiça a greve dos professores. Mas agora a situação beira o ridículo: a própria Justiça, numa atitude completamente antidemocrática e inconstitucional, manda apreender os veículos que dão apoio ao Sindicato dos Professores (Sinter) como forma de tentar minar a greve.

Será que o juiz Parima Dias Veras esqueceu do que estudou no Curso de Direito. Afinal, a Constituição é não ou não é soberana diante das demais normas vigentes? O artigo 8º da Constituição Federal, em seu Inciso VI, diz que cabe aos sindicatos negociarem questões salariais das categorias que defendem.

Parece que vivemos uma completa inversão de valores. Os homens responsáveis por fazer cumprir a lei se esquecem do seu mister e adotam posições equivocadas, beneficiando os poderosos em detrimento de quem está apenas reivindicando os seus direitos.

Mais um direito garantido na Constituição que foi ferido na decisão do juiz Parima: o de liberdade de manifestação de pensamento e de reuniões em espaços públicos. Logo, a decisão de tentar minar a greve dos professores pela via judicial, apreendendo veículos, se mostra completamente autoritária e afrontosa aos preceitos constitucionais.

Não entendo como pode um representante da Justiça incorrer em tão grave erro, qual seja o de passar por cima dos ditames postos na Constituição do seu país. Só mesmo num estado como Roraima, onde até boi voa.

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O governador José Anchieta Júnior (PSDB) está indo na contramão da democracia. Depois de entrar na Justiça pedindo a decretação da ilegalidade da greve dos professores mobilizados pelo Sinter (sindicato da categoria), agora o gestor impetrou nova ação requerendo o direito de demitir os grevistas e aplicação de uma multa de R$ 100 mil à entidade que os representa, caso as aulas não sejam retomadas. Também pede à Justiça a permissão para contratar professores temporários. Está tudo errado.

O Ministério Público Estadual (MPE) já se pronunciou diversas vezes sobre a ilegalidade da contratação de professores seletivados, pois que a Carta Magna do país preceitua que servidores públicos só podem ser contratados mediante a realização de concurso. No mais, querer demitir os professores grevistas é ir novamente contra o que diz a Constituição, que assegura aos sindicatos o direito de se manifestar na defesa dos direitos das categorias que representam.

Quando Anchieta Júnior assumiu o governo, fui um dos que, poucos dias depois da sua posse, disseram que ele estava surpreendendo pela habilidade de governar e pela capacidade de diálogo que demonstrava naquele momento. Hoje, sou forçado a dizer que o governador está se perdendo. Uma pressão um pouco maior feita por uma categoria formadora de opinião, como a dos professores, está sendo suficiente para deixá-lo no desespero.

Agora, sim, é que será preciso serenidade. Roraima já sofreu demais com governo atabalhoados e autoritários. A mudança tem que acontecer. Essa é sua chance de mostrar que é diferente, governador. Aproveite!

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Jornal alternativo e fanzines de movimentos populares parece que terão seu espaço reservado apenas nos museus. Agora os movimentos grevistas, como o caso dos professores de Roraima, buscam o auxílio da tecnologia e usam a facilidade de publicação de conteúdo trazida pelos blogs para divulgar suas ações. O comando de greve criou o blog Educação de Roraima em Greve, no qual são divulgadas todas as manifestações dos professores que estão com as atividades paralisadas há mais de duas semanas.

Num dos posts publicados no blog no dia 11 de junho, o comando de greve reclama da omissão da imprensa no que diz respeito à cobertura do movimento. Eis um trecho:

Todos os dias os professores se aglomeram em frente da Assembléia Legislativa para ouvir e dar informes sobre o andamento da greve. Faixas são colocadas em vários pontos para chamar a atenção dos circunstantes sobre as principais reivindicações da categoria. No entanto, os canais de TV silenciam. Por quê?
Já houve uma carreta saindo do centro e indo até o bairro Pintolândia. Tal vez nem a do líder dos arrozeiros que mereceu uma cobertura privilegiada da imprensa chamou tanto a atenção dos boa-vistenses. Nem por isso houve qualquer filmagem e divulgação em horário nobre. Por quê?

O blog do comanto de greve está hospedado no Portal Terra. Leia mais sobre o movimento.

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A queda de braço entre os professores estaduais e o governo agora tomou ares de confronto institucional. O juiz substituto Parima Dias Veras decretou a greve da categoria ilegal, mandou retomar as aulas e decidiu aplicar uma multa de R$ 10 mil reais por dia em caso de descumprimento. A diretoria do sindicato, decidida a resgatar a credibilidade da entidade junto aos seus filiados, deliberou pela continuação da paralisação e, concomitantemente, recorrer da decisão no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. A persistência do movimento grevista irritou o governador José de Anchieta Júnior, que disse à imprensa que se recusa a negociar com a atual diretoria do Sinter, presidida pelo professor Ornildo Roberto. Este, por sua vez, afirmou que o governo está cometendo um grande equívoco ao se negar a conversar com o sindicato que representa legalmente os professores. Ornildo também acusa o gestor estadual de estar descumprindo o artigo 8º da Constituição Federal que diz que as entidades sindicais devem participar das negociações coletivas de trabalho. Enquanto os disparos verbais vão de um para outro lado, os alunos estão sem aula e os professores, insatisfeitos com o salário que ganham e a negativa do governo de lhes conceder 15% de aumento, dizem que vão até as últimas consequências. Continue lendo »

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Continua o impasse que envolve os professores e o governo de Roraima. A categoria dos educadores mantém a greve - esta era a situação até há pouco mais de uma hora - e o governo continua a sua alegação de que não tem como conceder o aumento de 35% pleiteado por eles.

Hoje pela manhã os secretários Luciano Moreira (Educação) e Leocádio Vasconcelos (Fazenda) estiveram na Assembléia Legislativa prestando esclarecimentos sobre os resíduos do Fundo de Desenolvimento da Educação Básica. Foi uma chuva de números.

Vasconcelos apresentou alguns dados que relaciono abaixo:

1) De acordo com o secretário da Fazenda, em 31.12.2006 foi contabilizado o saldo de R$ 39.846.723,24 de resíduos do antigo Fundef, oriundos das gestões anteriores. Seriam sobras de um período correspondente a cinco anos: de 2001 a 2006;

2) Em 2007 foram quitados restos a pagar no valor de R$ 13.430.642,28. Ficou, segundo Vasconcelos, um saldo de R$ 26.416.081,66.

3) Ainda de acordo com o secretário, a receita do Fundef para 2007 (antes da regulamentação do Fundeb) foi de R$ 190.866.329,76. Desse total foram pagas despesas no valor total de R$ 166.922.696,86, mais um abono de R$ 8.893.440,66. Ficaram restos a pagar para 2008 no montante de R$ 17.658.823,00. E ainda sobrou um saldo de R$ 293.369,12.

4) Leocádio disse que o resumo do saldo bancário da Secretaria de Educação no dia 31.12.2007 era o seguinte: R$ 50.361.714,64 disponível em conta; R$ 8.893.440,86 pagos de abono; R$ 20.767.369,63 de restos a pagar com pessoal para 2008; R$ 14.758.823,00 restos a pagar (outras despesas não especificadas), perfazendo um subtotal de R$ 44.419.633,48.

5) Assim teria ficado um saldo de para ser incorporado à receita deste ano no valor de 5.542.081,16.

As colocações sobre a destinação dos recursos do Fudef e Fundeb são confusas para um leigo em contabilidade e orçamento público e parece não ter entrado direito na cabeça dos professores. Sempre ficam interrogações. E, na prática, o governo tenta, tenta, mas não consegue explicar porque não pode conceder os 35% de aumento aos educadores.

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Como antecipado no início da semana, publico aqui no blog a matéria especial que fiz para o Jornal Monte Roraima sobre as greves de servidores públicos em Roraima. Confira o material produzido durante a semana, na íntegra.

Um estado em ebulição permanente. Assim é Roraima. Quando o conflito envolvendo a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol se acalma - pelo menos aparentemente - os movimentos de servidores públicos - da educação, da saúde e de setores administrativos - pipocam um dia após outro. Desde que foi elevado à categoria de unidade federada pela Constituição de 1988, Roraima vive esse clima de incerteza e intranqüilidade institucional. Escândalos políticos, esquemas de corrupção desmantelados, servidores insatisfeitos, pobreza absoluta na periferia da capital e nos municípios interioranos, falta de infra-estrutura, tudo conspira para o agravamento do quadro de infecção generalizada que toma conta do tecido social desta terra. Este repórter assiste e participa da cobertura dos principais fatos no campo político daqui desde 2002. E tem a certeza de que tudo poderia ser diferente, se a elite política local agisse pelo bem comum e não apenas na defesa dos seus interesses pessoais e pelo cumprimento de acordos de gabinete.

Mas, passemos ao relato das greves. Roraima tem cerca de 4.500 professores concursados. Até o ano passado, a categoria reclamava a aprovação de um Plano de Cargos e Salários (PCS), que acabou sendo aprovado pela Assembléia Legislativa no mês de agosto de 2007. Com o PCS, os professores tiveram um aumento de salário de 20%. Um professor de nível superior em início de carreira passou a receber R$ 1.547,74 mais uma gratificação de incentivo à docência (GID) no valor de R$ 557,26. O secretário de Educação Luciano Moreira diz repetidas vezes à imprensa que este é o segundo melhor salário do país pagos à categoria e que os professores roraimenses não tem do que reclamar.

No entanto, o governador Anchieta Júnior (PSDB) cometeu um erro estratégico ao enviar, no mês de abril, um projeto de lei concedendo aumento diferenciado para os servidores públicos: policiais civis e engenheiros tiveram aumento de mais de 74%, enquanto que professores e funcionários da área administrativa de nível médio receberam apenas 10%. Esse foi o estopim que fez explodir os movimentos grevistas. Desde então os servidores públicos ganharam as ruas. Para piorar a situação, as partes se mostram reticentes quanto a abrir mão das suas posições. (Leia amatéria completa)

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O Comando de Greve dos professores se reuniu hoje pela manhã com os secretários de estado Luciano Moreira (Educação), Aroldo Amoras (Planejamento) e Leocádio Vasconcelos (Fazenda) para discutir uma solução que posibilite a retomada das atividades pela categoria. Os educadores querem que o governo abra suas contas e mostre com dados concretos o porquê de não haver recursos para pagar o aumento requerido pela categoria(35%). Para tanto, será formada uma comissão dos professores que se juntará a outra comissão a ser designada pelo governo para fazer esses estudo, segundo informou agora há pouco ao blog o presidente do Sindicato dos Professores (Sinter), Onildo Roberto. De sua parte, o governo se comprometeu ainda a conceder uma aumento inicial de 10% e em formar uma comissão que tenha a participação dos professores para acompanhar um levantamento sobre quantos professores têm direito a progressão horizontal (tempo de servço) e vertical (titulação) a ser paga até o mês de agosto. Ao sinalizar com essas possibilidades, o governo já requereu dos professores que a greve seja contida. Ornildo Roberto disse que vai levar a proposta à base do movimento para, só então, apresentar uma decisão à Secretaria de Educação. “Se o governo reduzir o prazo para o pagamento das progressões para 20 ou 30 dias acredito que os profesores até poderão dar um voto de confiança a ele. Do contrário, acho difícil”, disse.

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O governador Anchieta Júnior (PSDB) começa a enfrentar as primeiras adversidades com os servidores públicos. Os últimos dis foram marcados por duelos verbais na imprensa.

O fato é que a idéia do governo, de dar aumento diferenciado para os policiais civis em detrimento das outras categorias, “queimou o seu filme” com o funcionalismo.

Os primeiros a se mostrarem insatisfeitos foram os professores. E com razão. Não consigo entender um governo que fala tanto em priorizar a educação e faz exatamente o contrário. Agora os professores paralisaram as atividades por não terem as suas reivindicações atendidas.

No início da semana os profissionais de enfermagem também saíram às ruas reclamando valorização das suas atividades.

Essas podem ser manifestações pontuais, mas também podem representar o início de um movimento que estava encubado esperando o momento exato para explodir. 

No caso dos professores, fica a sensação de que ter uma educação de qualidade na verdade pouco importa. O governo vai ter que dar uma resposta para a categoria.

De nada adianta querer confrontar com os professores numa guerra midiática, usando jornais e televisão. E os professores também precisam se mostrar mais maleáveis e dispostos a conversar. Para tanto, é preciso habilidade de um e outro lado. E isso é o que está faltando.

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O secretário da Educação de Roraima, Luciano Moreira, se reuniu por mais de quatro horas, nesta sexta-feira (23), com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinter), Ornildo Roberto, e membros da diretoria da entidade para analisar e discutir ponto a ponto os 22 itens listados na pauta de reivindicações apresentada pelos professores ao Governo do Estado.

A categoria iniciou uma operaçãot artaruga há duas semanas trabalhando apenas meio expediente como forma de protesto.

Parece ter havido consenso na reunião. O secretário acredita que, como houve comprometimento por parte da Secretaria em agilizar o cumprimento das questões pendentes apresentadas pelos professores, a categoria deverá deliberar pelo fim da operação tartaruga nas escolas, uma vez que os alunos estão sendo prejudicados. Continue lendo »

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A um dia da postagem coletiva contra o analfabetismo no Brasil, ápice da campanha da blogosfera brasileira contra o analfabetismo, professores da rede municipal de ensino de Boa Vista (RR) paralisam as atividades reivindicando melhorias. O que tem a ver uma coisa com a outra? Ora, ora, são os professores municipais os responsáveis pela alfabetização e letramento das nossas crianças.

Em protesto em frente à Secretaria de Educação do Município, dezenas de professores reclamam a aprovação de um novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) garantindo direitos como:

1) redução da carga horária de trabalho de 30horas para 25horas/aula semanais;

2) incorporação do abono do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) ao salário;

3) e gratificação por qualificação.

Os professores municipais ainda requerem o pagamento retroativo do enquadramento do Plano de Cargos e Salários que, segundo a categoria, foi pago com distorções em março de 2006.

Outro reclame é pela comprovação da prestação de contas do Fundeb ao Sindicato dos Professores.

Esta é apenas mais uma das tantas paralisações de educadores que tenho assistido desde que aportei em Roraima em 2002. Os professores vivem em constante mobilização pela melhorida das condições de trabalho e por uma remuneração justa.

Nada mais compreensinvo. Afinal, trata-se da profissão das profissões. Todo profissional, em qualquer área do conhecimento, chegou aonde chegou depois de passar pelas mãos de professores que ajudaram a construir sua formação.

Porém, no Brasil, a profissão de professor é uma das mais desprestigidadas. O salário é sempre aviltante em relação à responsabilidade e à carga de trabalho a que é submetido um professor. Isso sem falar nas condições de trabalho que nem sempre são das melhores nas escolas públicas.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) tem mostrado ano a ano que algo está errado na política educacional brasileira. Um dos erros, com certeza, é a falta de valorização dos professores, haja vista que quando se falou num piso salarial base para a caegoria em nível nacional foi apresentado um risível valor de R$ 800,00. Não precisa dizer mais nada.

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Nove mil e quinhentas pessoas foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Educação Na Reforma Agrária (Pronera), em Roraima, nos oito anos de implantação da iniciativa no Estado. A nível nacional o Pronera já vem sendo executado há dez anos.

Os números foram passados hoje pela manhã pela cúpula do Instituto Nacional de Colonização e Roforma Agrária em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa roraimense.

Conforme os dados repassados pelo Incra, atualmente existem 54 mil pessoas estudando nos 134 cursos espalhados pelo Brasil nas mais diversas áreas do saber.

Uma das metas da Superitendência do Incra em Roraima, que tem à frente o ex-deputado petista Titonho Beserra, é vencer o analfabetismo nas áreas de assentamento do governo federal e promover a qualificação de jovens a partir dos 15 anos e adultos.

Nos oito anos de atuação do pronera em Roraima, 9.564 assentados e filhos de assentados tiveram acesso a escolas e universidades convenidadas.

“Desse total, 600 tiveram acesso este ano à alfabetização, outros 600 estão cursando da 5ª a 8ª série do ensino fundamental e 200 concluem o segundo ano do Curso Normal Superior, equivalente ao Curso de Pedagogia”, informa a Assessoria de Comunicação do Instituto.

1)Nota do editor: a divulgação destas informações neste post faz parte da participação deste blog na Campanha da Blogosfera contra o analfabetismo.

2)Nota do Editor: dia 18 tem blogagem coletiva sobre o assunto. Não perca!

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