O lago Caracaranã é um dos pontos mais belos da Raposa Serra do Sol 

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Roraima recebeu hoje integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional, da Câmara dos Deputados, para tratar sobre a necessidade de revisão da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RSS).

Os deputados federais Antonio Carlos Pannunzio, Moreira Mendes e Chico Rodrigues se reuniram com o governador Anchieta Júnior, parlamentares estaduais e autoridades do estado, na Assembléia Legislativa, para debater os prós e contras da demarcação em área contínua da RSS.

Sabe-se que está previsto para o próximo dia 27 de agosto o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pede a revisão da demarcação única. Nesse sentido, todos os atores envolvidos na questão - contra e a favor da demarcação em área única - estão se mobilizando para, de alguma forma, influenciar na decisão do STF.

A vinda dos membros da Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional tem a finalidade de elaborar novo relatório sobre a situação da Raposa Serra do Sol e dos conflitos ocorridos na região, desde a homologação da reserva pelo presidente Lula da Silva. Será mais um entre tantos relatórios já feitos e apresentados ao Congresso Nacional e às autoridades judiciárias do país.

Em 2004, por exemplo, uma outra comissão enviada pela Câmara dos Deputados, cujo um dos integrantes era o então deputado Lindemberg Farias, veio a Roraima, visitou a área e elaborou um relatório que dormita nas gavetas do Congresso Nacional. Até hoje o documento nunca foi posto em votação.

Uma coisa é evidente nessa disputa ideológica que já demonstrou ter proporção internacional: as entidades indígenas carreadas pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) se mostram muito mais articuladas e influentes que as autoridades políticas brasileiras na defesa dos eus interesses.

Enquanto os deputados roraimenses e mesmo os deputados federais e senadores ficam sempre na mesma ladaínha chorosa, as ONGs indígenas vão ao centro do Poder internacional - Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA) e Vaticano pedir ajuda e apoio para a sua causa.

Essas instituições têm poder de influência e convencimentos sobre os chefes de estado a elas associados - no caso da ONU e da OEA. Os políticos brasileiros se mostram um tanto amadores na sua prática e por isso sempre derrapam nas suas ações.

Essa articulação demonstrada pelas entidades indígenas e indigenistas faz muita diferença. Ignorar isso é demonstrar despreparo. Se há interesses internacionais voltados para a Amazônia a partir da Raposa Serra do Sol é preciso lutar com as mesmas armas. Do contrário, é guardar a viola e deixar a ldaínha infrutírefa de lado.

Nunca é demais lembrar que os índios têm o direito constitucional à terra. A forma como esse direito será cumprido e respeitado é que precisa ser cuidadosamente tratada. Rever a forma de demarcação da RSS é algo que para mim se mostra improvável. Mas deixemos os dias passar para conferirmos qual vai ser o resultado.

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As inscrições para o Curso de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos foram prorrogadas até o dia 11 de julho. A informação é do Centro de Migrações e Direitos Humanos (CMDH) de Roraima. O início das aulas estava previsto para o dia 9 de julho, mas agora elas só começarão no dia 11, sexta-feira, às 16hs, na sede do Movimento Nós Existimos.  Conforme Evilene Paixão, responsável pelas inscrições, o curso terá duração de 40 horas e será ministrado duas vezes na semana com duas horas por dia (quarta e sexta das 16hs às 18hs). O facilitador será Maxim Repetto, doutor em Antropologia e professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Os certificados serão expedidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). O CMDH oferece duas vagas para cada movimento ou grupo social e as pessoas interessadas devem colaborar com uma taxa simbólica de R$ 10, 00 (dez reais) no ato da inscrição, feita no CMDH. Mais informações pelo telefone 3623-5990, com Evilene Paixão.

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Estava até demorando para que as entidades indígenas de Roraima ameaçassem levar o caso da não saída dos não-índios da Raposa/Serra do Sol à Organização das Nações Unidas (ONU). Essa ação já era esperada uma vez que, sentido-se desrespeitados no cumprimento dos seus direitos, os índios roraimenses sempre recorram à ONU, através do Conselho Indígena de Roraima CIR).

Agora há pouco me chegou por e-mail a confirmação da notícia de que advogada do CIR, Joênia Wapichana, integra a delegação de índios brasileiros que vai relatar os últimos acontecimentos ocorridos na reserva indígena localizada em Roraima na 6ª Sessão do Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas. O fórum acontecerá no período de 21 de abril a 3 de maio, em Nova Iorque, Estados Unidos.

Além da denúncia acerca do desrespeito aos direitos dos povos indígenas, a delegação brasileira apresentará ainda os resultados e orientações do Abril Indígena, que foi realizado na Capital Federal (Brasília) no período de 15 a 17 de abril de 2008, para o conhecimento da ONU e de organizações indígenas de todas as partes do mundo.

O comunicado do CIR em uma das suas passagens diz o seguinte:

“O Conselho Indígena de Roraima levará suas preocupações às instâncias internacionais competentes solicitando que o Estado Brasileiro continue a ser monitorado e apoiado no cumprimento da Constituição e dos Tratados Internacionais firmados além dos compromissos assumidos em relação à Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas”.

A índia Joênia Wapichana, que representa o CIR na ONU, diz ter a expectativa de que Direito Internacional some-se aos esforços locais para fazer valer os direitos dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, que é exemplo para os povos indígenas do Brasil.

Anualmente, o Fórum Permanente da ONU reúne suas agências e órgãos entre outros organismos internacionais para dialogar com representantes dos Governos e das organizações indígenas sobre assuntos indígenas. Foram escolhidos como eixos temáticos para o debate deste ano a Mudança Climática e o papel protagonista dos Povos Indígenas.

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O Bloggers Unite, lançou uma campanha em defesa dos direitos humanos básicos no mundo. A iniciativa marca a passagem do primeiro aniversário do blog colaborativo-ativista.

O tema da campanha foi escolhido pelo BlogCatalog, que é um diretório de blog que reúne blogueiros ativistas de todos os cantos do planeta que estão sempre de olho nas violações contra a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

A chamada convocatória é para que em 15 de maio blogueiros de todo o mundo se unam numa blogagem coletiva pelos Direitos Humanos, indicando povos que estejam tendo seus direitos violados.

O convite é para que se defenda o direito à vida, à liberdade, e à justiça. “Há muitos aspectos dos Direitos Humanos sobre os quais você pode escrever”, diz a convocação do Bloggers Unite.

Alguns tópicos sugeridos para blogagem são: assassinatos de jornalistas; a censura da Internet a fim impedir a liberdade da expressão; punições ásperas que incluem a tortura e trabalho forçado; assédio sexual contra mulheres por membros das forças armadas ou de milícias, entre outros.

Então, está feito o convite para você que me lê agora se juntar a mais essa causa, no dia 15 de maio. O tema sobre o qual vai escrever quem escolhe é você.

Nota do Editor: este blog já se filiou ao Bloggers Unite e também integra a campanha.

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Hoje é Dia do Índio. Em Roraima a passagam da data é marcada pelo início do movimento de resistência, agora da parte dos índios que defendem a saída dos não-índios da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, pela efetivação da homologação da reserva.

O início de mês de abril foi marcado pelo confronto político-ideológico entre indígenas rorimenses pelo mesmo motivo, que é a luta pela terra na Raposa Serra do Sol. O grupo de índios ligado aos rizicultores defendem a permanência destes na área. Os indígnas alinhados ao Conselho Indígena de Roraima estão integrados no movimento “Terra Livre”, que prega a rsistência “até o último índio” pela retirada dos rizicultores da região.

Fui buscar no blog Pavulagem da Rô, da blogueira Roseane, que escreve da Alemanha, um apanhado histórico sobre a data. Ela conseguiu resumir muito bem todos os acontecimentos que permeiam a causa indígena no Brasil, desde 1943:

“Desde 1943, o Brasil celebra o Dia do Índio, no dia 19 de abril, como desdobramento do I Congresso Indigenista Interamericano no México, em 1940.

O Brasil já teve mais de 5 milhões de indígenas, hoje são em torno de 450 mil, distribuídos em 210 povos, e cerca de 170 línguas, vivendo em situação de miséria, exclusão, fome, discriminação e injustiças sociais.

O dia do indío é dia de celebração, mas também de luta e reinvidicação dos povos indígenas por seus direitos violados, pelo respeito à sua cultura e a seu modo de viver.

Apesar do direito às suas terras tradicionais estar na Constituição Federal desde 1988, a maioria dos povos indígenas ainda não tem sua terra demarcada e protegida. A terra é mais que simples moradia; a terra para os indígenas tem valores representativos da própria sobrevivência humana (físical, social e cultural).

A violência contra e entre os indígenas, incluindo suicídios, aumentou muito. O número de indígenas assassinados cresceu 64% em um ano. A violência, a criminalização das lutas índigenas e de suas lideranças, assassinatos e homícidios, estão ligados a disputa pela terra.

E como se não bastasse, ainda existem indígenas em situação de trabalho escravo, com números alarmantes. Todos os índices negativos são muito mais altos quando se trata dos povos indígenas. Os indíces de desnutrição e mortalidade infantil entre as crianças indígenas são bem maiores que não indígenas.

O direito humano à alimentação adequada não é respeitado e os povos indígenas continuam sofrendo com essa violação e com fome de justiça”.

Resta dizer que a causa e nobre e merece apoio.

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