O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a Lei que estabelece o vergonhoso piso salarial dos professores da educação básica do país. A partir de agora, um professor que tem uma carga horária de 40h semanais vai ganhar a astronômica remuneração de R$950,00. Com tanto dinheiro, os professores brasileiros agora vão poder comprar casa, carro e investir bastante em sua formação, adquirindo livros e bens tecnológicos como computador com acesso a internet.

Com esse aumento estupendo no salário dos educadores, o país vai dar um salto nunca visto na educação, uma vez que os professores poderão se qualificar um pouco mais, pois sobrará muito dinheiro no final do mês. Ora, francamente! Um país que se pretende sério precisa tratar uma categoria-chave como a dos professores com mais seriedade e respeito.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) fez uma pesquisa no mês de novembro de 2007 e constatou que Roraima paga o melhor salário do país tanto para profissionais do Magistério da Educação Básica como para Formação em nível superior-Licenciatura Plena. Porém, nunca é demais lembrar que o custo de vida no estado é muito mais alto que nos demais estados da federação.

Com o reajuste de 15% concedido recentemente pelo governo estadual, os professores com Magistério da Educação Básica passarão a receber a partir deste mês a remuneração de R$ 2.178,86 para uma jornada de 25 horas semanais. Professores com nível Superior – Licenciatura Plena, passarão a ter salário de R$ 2.776,72.

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No texto abaixo o estudante de Jornalismo Érico Veríssimo faz uma análise desse início de campanha, com os apelos midiáticos dos candidatos que insistem em se travestir de homens bem intencionados, mas cujo único objetivo é chegar ao poder e promover a sua farrinha pessoal. Érico se propõe a ser um colaborador do blog. Sejam bem vindo! 

Por Érico Veríssimo*

“O clima de eleições já está no ar. A simpatia e humildade dos candidatos a um cargo político ultrapassam os limites do bom senso e beiram à desfaçatez. Eles se mostram tão solícitos, prontos a resolver qualquer probleminha, desde a falta de cimento para o possível “eleitor” concluir a sua casa até passagens para visitar aquele parente enfermo há muito tempo não visto. Também são prometidas ações que se tornaram secundárias na plataforma de quem se arvora candidato a um dos cargos e que, em sua maioria, não são cumpridas: saneamento de ruas, limpeza urbana, melhoria do transporte público, mais oportunidades de emprego, escolas de qualidade etc. Acaba ficando tudo para depois!

Quem não falava com a imprensa antes do clima eleitoral, começa a aparecer constantemente na mídia e tratar dos mais diversos assuntos; quem nada fazia, toma para si diversos projetos e obras realizadas. As coligações partidárias dispensam afinidades ideológicas; o que vale é aquilo que pode ser auferido da união de pessoas tão diferentes, inclusive daquelas que antes trocavam farpas e acusações, eram “inimigos” políticos e, teoricamente, estavam em lados opostos. Parece tudo um grande teatro! Continue lendo »

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cidadania, eleições 2008, política 2 Comentários »

A sociedade civil organizada brasileira está começando a aprender a usar a blogosfera para se pronunciar sobre assuntos importantes para a comunidade, quer seja em âmbito local quer seja nacional. Os professores de Roraima, por exemplo, usaram um blog para furar o cerco da imprensa roraimense e informar a sociedade sobre as ações do movimento que acabou vitorioso ao conseguir arrancar do governo um aumento de 15%, exatamente o percentual que a categoria reclamava.

Agora, diante da escandalosa postura do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que em menos de 24 horas mandou soltar o mega-milionário Daniel Dantas duas vezes, internautas criaram o blog Apoiamos o Juiz Federal Fausto De Sanctis. O texto de apresentação do blog diz o seguinte: “Esse blog tem como único objetivo demonstrar o apoio de muitos brasileiros aos atos do juiz federal Fausto Martin De Sanctis no conhecido “caso Daniel Dantas”. 

Daniel Dantas pode causar um tsunami na República, caso venha a evelar todas as suas ligações com os poderosos do Executivo, Legislativo e Judiciário e mais jornalistas dos mais prestigiados veículos de comunicação do país. A sua soltura pelo supremo presidente do STF, como se refere Paulo Henrique Amorim ao ministro Gilmar Mendes, é uma demonstração das poderosas e perigosas relações de Dantas com o poder no Brasil.

Como tem dito o extraordinário jornalista Bob Fernandes, o caso Dantas pode resultar no mergulho no que há de mais putrefato “nos intestinos do Brasil”.

Imagem: revista Veja

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Roraima tem um índice de sub-registro de 42%. As autoridades estaduais querem reduzir esse percentual para 5% nos próximos três anos. Com esse objetivo foi lançado hoje pela primeira-dama e secretária estadual de Promoção Humana e Desenvolvimento, Shéridan de Anchieta (foto, ao centro), o Plano Estadual de Erradicação do Sub-registro, que prevê ações integradas do Governo Federal, Estadual e Municipal.

Sobre a necessidade de reduzir o alto índice de sub-registros no estado, a coordenadora do Comitê Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento Leilá Leonardos disse ser preciso “um esforço muito grande, mas já existe um trabalho nesse sentido”. Ela salientou que o Governo de Roraima foi o primeiro a aderir ao plano nacional e também a formar o comitê estadual.

O Plano Estadual prevê a realização de campanhas anuais de sensibilização sobre o registro civil de nascimento, encontros com as secretarias municipais de ação social, mutirões da cidadania, reativação do cartório na maternidade e apoiar a implantação dos Comitês Municipais.

Uma das medidas adotadas para emissão do registro civil de nascimento foi a reativação do cartório do 2º Ofício no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, que está funcionando há pouco mais de um mês. Lá já foram emitidos registros de nascimento para mais de 600 crianças.

Segundo dados do Comitê Gestor Estadual três municípios estão em situação mais grave com relação aos índices de sub-registro os municípios de Alto Alegre tem cerca de 88% de crianças não registradas, Pacaraima tem índices que chegam 78,3% e Cantá com 77,1%.

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A situação em que vivem os índios urbanos no estado de Roraima será tema de debate no seminário “Povos Indígenas no Contexto Urbano – Desafios e Perspectivas”, que será realizado no dia 5 de julho, no Auditório da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Com início previsto para as 8 horas, o evento é uma iniciativa do Centro de Migrações e Direitos Humanos (CMDH) em parceria com a UFRR. Toda a sociedade civil organizada está sendo convidada a participar do seminário .

O evento terá a presença do professor doutor em Antropologia Álvaro Bello, da Universidade do Chile, que tem pesquisas de doutorado no México e acompanha um levantamento e debate sobre o tema da interculturalidade dos povos indígenas na América Latina.

Devem participar das mesas de debates representantes locais da Organização dos Indígenas na Cidade (ODIC), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Assuntos Indígenas, Secretaria de Estado do Índio, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Comentário do Editor

A discussão sobre a situação em que vivem os índos urbanos em Roraima é bastante oportuna. Há alguns anos fiz várias matérias para a Folha de Boa Vista sobre a vida marginal que centenas de indígenas de várias etnias levam na periferia de Boa Vista, vítimas do preconceito e da falta de perspectiva que encontraram na cidade, ao saírem das suas comunidades de origem. O alcoolismo e o desemprego ainda são os principais problemas enfrentados pelos chamados “índios urbanos”.

Aculturados, eles vivem numa espécie de ‘limbo’ sócio-cultural, pois não conseguem se integrar totalmente à sociedade urbana e nem querem mais retornar para suas comunidades originárias. Vivem em situação de pobreza extrema nos bairros periféricos da capital roraimense. No passado a situação já foi bem pior, mas não se pode fechar os olhos para a  ainda precária condição de vida dos índios que amargam essa realidade de exclusão.

Imagem: Grupo Escolar

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No próximo dia seis de julho tem início para valer o período de caça ao voto: a propaganda eleitoral com comícios e os infernais carros de som nas ruas. Por isso, meus caros e pouquíssimos leitores, venho hoje fazer um convite à prática da cidadania: infernizemos a vida dos candidatos que ousarem desrespeitar o eleitor, apelando para a compra de voto. Formemos um exército-cidadão de fiscais eleitorais. Como disse hoje o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Almiro Padilha, ao jornal Folha de Boa Vista, cada eleitor com um celular com câmera fotográfica - ou gravador -pode se constituir num fiscal. Tiremos de combate todos os compradores de voto, todos aqueles que acham que o poder econômico se sobrepõe ao direito de livre escolha do eleitorado. É preciso limpar de vez as casas legislativas dos maus legisladores e impedir que outras figuras mal intencionadas se escondam por trás de um mandato eletivo para praticar suas traquinagens. Esse blog está aberto, desde já, para receber fotos, denúncias e outros registros mais dos “meninos peraltas” que, por (des)ventura, queiram dar uma de espertos nessas eleições. Ajudemos a Justiça Eleitoral a fazer o seu trabalho. E cobremos dela, posteriormente, as medidas cabíveis. O e-mail para contato é luiz@blogdoluiz.net.

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Finalmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a realização de entrevistas com pré-candidatos a prefeito por jornais, rádios e tvs. Isso é muito bom. Um alento para a democracia.

Quanto mais informados estiverem os eleitores, melhor saberão escolher meus gestores e representantes.

Mas é preciso que as pessoas assistam e leiam essas entrevistas com um olhar crítico. Com “olho vivo e faro fino”. Afinal tem muito lobo mau travestido em péle de cordeiro.

Eu defendo o direito à liberdade de imprensa e de expressão a qualquer custo. Jamais poderemos aceitar que num país democrático como o Brasil, logo o Poder Judiciário se arvore a impor censura prévia à imprensa. Isso nunca!

Falta só rever as regras para os sítios e blogs na Internet. Vivemos uma nova realidade comunicacional e a rede mundial de computadores é o principal meio de informação dos jovens, os novos eleitores.

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Os sucessivos escândalos de corrupção e de negociatas políticas que explodem no país não têm sido suficientes para que os eleitores se eduquem e tenham mais critérios na escolha dos seus representantes nas casas legislativas.

Ano após ano, a qualidade do Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal só se deteriora. A cada nova eleição a coisa fica pior. Aqui em Roraima, por exemplo, conta-se nos dedos, a muito custo, os chamados” representantes do povo” que merecem estar ocupando o lugar que ocupam.

A grande maioria é de uma mediocridade acachapante. O discurso geral é de trabalhar em harmonia com o Poder Executivo, o que resulta em maioria e na falta de oposição aos gestores estadual e municipal. Assim, o papel fiscalizador dos parlamentares fica praticamente nulo. Governadores e prefeitos aprovam em nível nacional o que bem entendem sempre com muita falicidade.

Retorno a este assunto, mais uma vez, pelo simples fato de estarmos vivendo um início de campanha eleitoral que, aqui em Roraima, promete ser dos mais acirrados. O eleitor precisa estar atento para ouvir bem todas as propostas, saber identificar as promessas vãs e contos da carochinha, e escolher aqueles que tenham o real interesse de trabalhar pelo bem comum, pela sociedade como um todo, deixando de lado dos seus interesses individuais.

Talvez isso seja pedir muito dos políticos brasileiros. Mas no meio de um turbilhão de candidatos que começam a ser apresentados nas convenções partidárias há de se encontrar alguém realmente com bons propósitos e com dignidade suficiente para atuar de forma limpa e transparente.  

Por outro lado, cabe aos eleitores agirem com honestidade também. Vender voto, fazer boca de urna, aceitar benesses em troca de apoio, pensar apenas no seu próprio umbigo em detrimento do bem-estar coletivo são os motivos que levam a termos tantos políticos desonestos e pouco comprometidos ocupando cargos eletivos. Se não fizermos a nossa parte, de nada adiantará querermos cobrar depois lisura daqueles que compraram o mandato antecipadamente. E o pior, por um preço vil.

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Ottomar Pinto foi o governador mais populista que Roraima já teve. Distribuiu redes, visceras de boi na periferia da Boa Vista, enxovais para gestantes, presentes, brinquedos, calcário, tratores enfim viciou um estado inteiro a ficar esperando por benesses e migalhas governamentais. Durante os seus quatro mandatos como governador nunca realizou um concurso público sequer.

Dessa forma, criou uma multidão de dependentes da sua política assistencialista. Junto com outros tantos governantes que ocuparam o poder nesse estado, atrofiou sócio-culturalmente uma geração inteira de pessoas que ficaram condicionadas a esperar o dia de receber “esmolas institucionais”  ou vale isso e vale aquilo.

Pois bem, esta manhã na Assembléia Legislativa a deputada Marília Pinto (PSDB), filha de Ottomar, usou a tribuna para afirmar que o governo federal distribui migalhas ao povo “como se isso fosse mudar a vida das pessoas”. Ou seja, criticou exatamente aquilo que o seu pai fez a vida inteira como político, desde que chegou a Roraima.

A parlamentar fechou o seu discurso afirmando que “não comungo hoje, não comunguei ontem e jamais comungarei com o uso da máquina e do poder”. Não faz nem um ano que o brigadeiro Ottomar Pinto faleceu e ela já se esqueceu da maneira peculiar como ele fazia política. Que pouca memória!

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O governador José Anchieta Júnior (PSDB) está indo na contramão da democracia. Depois de entrar na Justiça pedindo a decretação da ilegalidade da greve dos professores mobilizados pelo Sinter (sindicato da categoria), agora o gestor impetrou nova ação requerendo o direito de demitir os grevistas e aplicação de uma multa de R$ 100 mil à entidade que os representa, caso as aulas não sejam retomadas. Também pede à Justiça a permissão para contratar professores temporários. Está tudo errado.

O Ministério Público Estadual (MPE) já se pronunciou diversas vezes sobre a ilegalidade da contratação de professores seletivados, pois que a Carta Magna do país preceitua que servidores públicos só podem ser contratados mediante a realização de concurso. No mais, querer demitir os professores grevistas é ir novamente contra o que diz a Constituição, que assegura aos sindicatos o direito de se manifestar na defesa dos direitos das categorias que representam.

Quando Anchieta Júnior assumiu o governo, fui um dos que, poucos dias depois da sua posse, disseram que ele estava surpreendendo pela habilidade de governar e pela capacidade de diálogo que demonstrava naquele momento. Hoje, sou forçado a dizer que o governador está se perdendo. Uma pressão um pouco maior feita por uma categoria formadora de opinião, como a dos professores, está sendo suficiente para deixá-lo no desespero.

Agora, sim, é que será preciso serenidade. Roraima já sofreu demais com governo atabalhoados e autoritários. A mudança tem que acontecer. Essa é sua chance de mostrar que é diferente, governador. Aproveite!

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Como antecipado no início da semana, publico aqui no blog a matéria especial que fiz para o Jornal Monte Roraima sobre as greves de servidores públicos em Roraima. Confira o material produzido durante a semana, na íntegra.

Um estado em ebulição permanente. Assim é Roraima. Quando o conflito envolvendo a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol se acalma - pelo menos aparentemente - os movimentos de servidores públicos - da educação, da saúde e de setores administrativos - pipocam um dia após outro. Desde que foi elevado à categoria de unidade federada pela Constituição de 1988, Roraima vive esse clima de incerteza e intranqüilidade institucional. Escândalos políticos, esquemas de corrupção desmantelados, servidores insatisfeitos, pobreza absoluta na periferia da capital e nos municípios interioranos, falta de infra-estrutura, tudo conspira para o agravamento do quadro de infecção generalizada que toma conta do tecido social desta terra. Este repórter assiste e participa da cobertura dos principais fatos no campo político daqui desde 2002. E tem a certeza de que tudo poderia ser diferente, se a elite política local agisse pelo bem comum e não apenas na defesa dos seus interesses pessoais e pelo cumprimento de acordos de gabinete.

Mas, passemos ao relato das greves. Roraima tem cerca de 4.500 professores concursados. Até o ano passado, a categoria reclamava a aprovação de um Plano de Cargos e Salários (PCS), que acabou sendo aprovado pela Assembléia Legislativa no mês de agosto de 2007. Com o PCS, os professores tiveram um aumento de salário de 20%. Um professor de nível superior em início de carreira passou a receber R$ 1.547,74 mais uma gratificação de incentivo à docência (GID) no valor de R$ 557,26. O secretário de Educação Luciano Moreira diz repetidas vezes à imprensa que este é o segundo melhor salário do país pagos à categoria e que os professores roraimenses não tem do que reclamar.

No entanto, o governador Anchieta Júnior (PSDB) cometeu um erro estratégico ao enviar, no mês de abril, um projeto de lei concedendo aumento diferenciado para os servidores públicos: policiais civis e engenheiros tiveram aumento de mais de 74%, enquanto que professores e funcionários da área administrativa de nível médio receberam apenas 10%. Esse foi o estopim que fez explodir os movimentos grevistas. Desde então os servidores públicos ganharam as ruas. Para piorar a situação, as partes se mostram reticentes quanto a abrir mão das suas posições. (Leia amatéria completa)

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Denominada de “Operação Arcanjo” a ação da PF teve início às 5h00 da manhã de hoje, quando foi preso o major da Polícia Militar, Raimundo Ferreira Gomes. Por volta das 7h foi preso o procurador do estado, Luciano Queiroz. O empresário José Queiroz da Silva, conhecido por Carola Lira, e seu irmão Valdivino Queiroz da Silva, chegaram à Superintendência da Polícia Federal em Boa Vista entre as 9h e 10h. Também foram presos Hebron Silva Vilhena, funcionário do Tribunal regional Eleitoral (TRE), Jakson Pereira do Nascimento e Gilvanildo dos Santos Castro, marido de Lidiane Nascimento.

Luciano Queiroz será indiciado por estupro presumido de violência, corrupção de menores, tráfico de drogas, atentado violento ao pudor e formação de quadrilha. Segundo os promotores Luiz Antônio Araújo de Souza, da Promotoria do Patrimônio Público, e José Rocha Neto, da 2º Promotoria Criminal, o procurador geral do estado levava as crianças aliciadas por Lidiane Nacimento para o Motel Buriti. Foram apeendidas várias fitas VHS com imagens das cenas de pedofilia e uma espécie de book com meninas em poses sensuais.

Sobre a operação, o promotor José Rocha Neto disse que:

“estamos protegendo as nossas crianças que etão tendo suas vidas destruídas pela iniciação sexual precoce e pelo uso de drogas, induzidas pelos acusados”.

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O jornal O POVO online publicou agora há pouco uma matéria, segundo a qual a Fundação Getúlio Vargas (FGV) prevê o fim das favelas no Brasil até o ano de 2030.

Eis a abertura do texto:

O Brasil poderá, em 22 anos, acabar com as favelas e o déficit habitacional de 7,9 milhões de moradias caso mantenha os índices atuais de investimentos no setor. Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela consultoria Ernest & Young projeta investimentos de R$ 446,7 bilhões na área até 2030. Para zerar o déficit, composto por moradias inadequadas e coabitação (mais de uma família na mesma casa) e atender a demanda que surgirá com o aumento da população, o estudo projeta a construção de 37 milhões de novas residências. O crédito para financiamentos chegará a R$ 290,4 bilhões no período.

O leitor-comentarista Pedro Santana Ferreira deixou o seguinte recado no site do jornal:

Que piada sem graça. Aqui no Brasil políticos se aproveitam da miséria do povo. Eles se elegem através de invasões de terrenos, formando as conhecidas favelas.

O povo, não o jornal, mas a população, sabe o que diz. E qualquer semelhança do comentário do leitor com o que acontece em Roraima não é mera coincidência.

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Os deputados estaduais de Roraima externaram ontem a sua preocupação com a “possibilidade de extinção do Parlamento”.  Na Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legislativos), realizada em Fortaleza, na semana passada, o deputado federal José Múcio e o senador Pedro Simon disseram que a seriedade com que for tratada a reforma política - caso esta venha a ser feita - será fundamental para a continuidade do Parlamento no país.

A discussão voltou à tona em março, a partir do posicionamento do deputado federal Ariosto Holanda (PSB-CE), que defende a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) segundo a qual o Senado seria extinto, deixando o Poder Legislativo brasileiro unicameral. Holanda argumenta que apenas a Câmara dos Deputados “bem ou mal” representa o povo - diga-se que de passagem que representa muito mal.

O estopim para essa discussão vir à tona novamente foi a derrubada da CPMF pelo Senado, quando a Câmara dos Deputados já havia aprovado a prorrogação do imposto até 2011. Ou seja, mais de 400 deputados aprovaram a continuidade do tributo e apenas 40 senadores mandaram a proposta para o ralo. Isso aumentou a rivalidade entre as duas Casas. Continue lendo »

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Em nome do progresso e do desenvolvimento, políticos deixam de lado o necessário respeito aos povos indígenas.

O governador do Mato Grosso (MT) Blairo Maggi continua requerendo da Justiça autorização para construção de hidrelétricas que o Ministério Público Federal já disse ser prejudiciais às reservas indígenas matogrossenses.

Será que políticos, empresários e autoridades em pleno Século XXI ainda vêem esses povos ancestrais como não não-humanos, seres sem alma, sem espírito, a exemplo do que ocorreu no incício da colonização? Que explicação haveria para tanto desrespeito e pouco caso? 

Saiba mais aqui.

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