Há algo de estranho rondando o quintal do grupo governista em Roraima.

Deputados que fazem parte do grupo de sustentação do govenrador Anchieta Júnior (PSDB) na Assembléia Legislativa dão sinais de descontentamento e sinalizam uma ligeira mudança de rumo.

Esta é a minha interpretação.

Vamos aos fatos: hoje a deputada Marília Pinto (PSDB), filha do ex-governador Ottomar Pinto, fez intervenção na tribuna da Casa para criticar o sistema de saúde estadual.

Marília apontou problemas na Saúde e disse que a demanda não está sendo atendida satisfatoriamente, uma vez que os serviços e os recursos disponibilizados são insuficientes.

(No meio político fala-se que a secretária de Saúde Eugênia Glaucy está por um fio. Outros secretários também estariam com a cabeça na guilhotina, caso a campanha de Luciano Castro faça água)

Marília disse que mesmo sendo da base aliada do governo não pode se omitir diante dos problemas verificados na saúde.

Marília sempre esquece que há bem pouco tempo, coisa de nove meses apenas, o seu pai, de quem Anchieta Júnior era vice, ainda era quem comandava o Estado, inclusive as políticas públicas de saúde. Até a secretária Eugência foi nomeada e mantida pelo falecido brigadeiro.

Fontes do blog afirmaram categoricamente que há uma crescente insatisfação das senhoras Pinto - Marluce, Marília e Marisa - em relação ao tratamento que têm recebido (ou não têm recebido) do governo.

A líder governista, deputada Aurelina Medeiros (PSDB), tentou fazer a defesa do governo, mas teve que engolir as críticas da aliada a seco. O deputado Flamarion Portela (PTC) entrou no vácuo e tratou de reforçar os petardos atirados por Marília Pinto.

Por outro lado, ao defender o seu projeto que trata a ciração de um programa estadual para identificar e tratar alunos com problema de dislexia na rede de ensino de Roraima - aprovado hoje na Assembléia - a deputada Socorro Simões (PRB), outra aliada, também jogou pesado com o governo.

- As secretarias de Estado só servem para promover festa, disse a deputada referindo-se à Secretaria Extraordinária de Promoção Humana e Desenvolvimento, liderada pela primeira-dama, Sheridan de Anchieta, que traz nesta quinta-feira o cator Gabriel O Pensador para um evento voltado à juventude.

Foi uma reação da deputada à sugestão de tirar o projeto de pauta, pois, segundo parlamentares governistas, a proposta deveria ser apresentada pelo Poder Executivo.

…….

Depois da desistência da ex-primeira-dama Marluce Pinto do posto de vice na chapa de Luciano Castro, candidato do governo à Prefeitura de Boa Vista, muita coisa mudou pelas bandas do Palácio Senador Hélio Campos.

Gente que viveu na cozinha do governo, durante a gestão de Ottomar Pinto, não descarta a possibilidade de alinhamento de dissidentes do grupo político outrora capitaneado pelo brigadeiro com o candidato à reeleição Iradilson Sampaio (PSB), que tem as bençãos do senador Romero Jucá (PMDB).

Nisso estariam inclusas as senhoras Pinto: Marluce, Marília e Marisa. Será?

Certo é que os sinais de mudança estão surgindo. Novamente: com a desistência de Marluce Pinto do posto de vice de Luciano Castro, em tese o compromisso do governador Anchieta Júnior com o grupo agora liderado pela ex-primeira dama teria acabado ou, no mínimo, estaria bastante abalado.

Sem Ottomar para sustentar com mão-de-ferro o grupo cheio de cobras criadas, a coisa tende a degringolar. E Marluce sem a Secretaria Estadual de Trabalho e Bem Estar Social (Setrabes) sob o seu comando (ao que se sabe ela ainda não reassumiu a pasta) o seu poder político e de barganha está bastante reduzido.

Aguardemos mais sinais. Certamente eles virão.

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A primeira pesquisa Ibope em Roraima apenas confirmou o que nós já sabíamos: o deputado federal Luciano Castro (PR), candidato a prefeito de Boa Vista, está ruim das pernas. Sua campanha não empolga, ainda que os seus correligionários se esforcem para para mostrar animação.

A diferença entre Iradilson Sampaio (PSB), candidato à reeleição e que aparece com 48% das intenções de votos, é de mais de 100% sobre Luciano Castro, que vem em segundo lugar com apenas 22% da preferência do eleitorado.

Antes mesmo do lançamento oficial da candidatura de Castro para o Palácio 9 de Julho, eu cansei de dizer aqui que ele é um político de pouca empatia junto ao eleitorado.

Para piorar a sua situação, ainda teve a infelicidade de ver seu nome relacionado com um repugnante esquema de pedofilida desmontado parcialmente pela Polícia Federal e Ministério Público. Só para lembrar: uma adolescente de 13 anos afirmou em depoimento na Polícia Federal em Roraima e reafirmou à CPI da Pedofilia em Brasília ter tido relação sexual com Castro.

Aí a coisa degringolou de vez. Ainda temos mais de um mês de campanha e pode ser que Castro vire a situação, mas a diferença é enorme entre ele o Iradilson. Mas não custa lembrar a esmagadora diferença que a ex-prefeita Teresa Jucá (PSB) tinha em relação ao senador Mozarildo Cavalcanti (PTB), na disputa por uma vaga no senado.

Os dias passaram e o falecido Ottomar Pinto entrou em cena para pedir voto pessoalmente para Mozarildo. O jogo foi virado de forma impressionante. O problema é que não existe mais um Ottomar para pedir voto para Luciano. E a ex-primeira-dama Marluce Pinto (PDSB) abandonou o barco logo cedo, temendo um naufrágio retumbante. E também por querer ser, ela mesma, a cabeça-de-chapa.

Daqui eu continuo perguntando: será que o governador Anchieta Júnior tem um colete salva-vidas para Luciano, caso ele não se recupere e a sua campanha naufrague no final da apuração.

Ou será que a aposta será para as ações madrugadeiras na véspera da eleição?

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O projeto de Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) é um importante instrumento para planejar o desenvolvimento das cidades e estados. Todos os estados amazônicos estão debruçados na elaboração das suas propostas de ZEE, mostrando-se bastante adiantados nesse processo Rondônia, Mato Grosso e Acre.

Somente agora Roraima começa a discutir o assunto. No final do semestre passado o Governo do Estado encaminhou à Assembléia Legislativa um projeto de lei que trata do Zoneamento Ecológico de Roraima. Mas o fez de forma equivocada. A proposta encaminhada aos deputados foi formulada sem consultar a população em audiências públicas, além da descrição das zonas de planejamento ter sido feita de forma incompleta e pouco elucidativa.

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) coloca como um dos principais quesitos para aceitação dos projetos de ZEE que a sua elaboração tenha sido pactuada com a sociedade. Esta precisa ser ouvida para que o projeto atenda às suas necessidades e anseios.

Além da não realização de audiências públicas, o projeto de ZEE que partiu do Poder Executivo não traz a devida identificação e descrição das unidades de planejamento. É preciso que nada unidade seja mostrada em mapa, devidamente legendado. Todas as suas funções e especificações devem ter sido exaustivamente discutidas com a sociedade.

Ou seja, o projeto governamental é capenga por natureza. Será preciso que os deputados estaduais refaçam todo o trabalho, consultando órgãos e instituições como a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), a Fundação Estadual de Meio Ambiente Ciência e Tecnologia (Femact), a Universidade Federal de Roraima (UFRR), a Embrapa e outros órgãos que possa colaborar no aperfeiçoamento da proposta.

Foi composta uma comissão para fazer o aprefeiçoamento do projeto de ZEE. Fazem parte dela os deputado Rodolfo Braga (PTN), presidente; Aurelina Medeiros (PSDB), vice-presidente; Erci de Moraes (PPS), relator; Flamarion Portela (PTC), Sebastião Portela (PR), Chicão da Silveira (PDT) e Ionilson Sampaio (PMDB).

Espera-se que até o final do ano o projeto esteja refeito e pronto para ser votado. Roraima já está atrasada nesse processo em relação aos demais estados.

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Imagem: Jeff Belmonte

O governo de Roriama gasta 40% da sua receita corrente líquida com pessoal. O montante empregado com a folha de pagamento é de R$ 33.994.663,02. Há ainda uma margem de 9% do total de 49% permitido pela legislação, no que diz respeito ao gasto com servidores pelo Poder Executivo. Somente com getons pagos a membros de conselhos o governo gasta R$ 103.074,98 por mês.

Veja como é feita a distribuição dos recursos com o pagamento do funcionalismo público em Roraima:

1) Cargos comissionados - R$ 5.205.310,84

2) Servidores efetivos - R$ 17.813.494,62

3) Fendeb efetivo - R$ 9.177.430,67

4) Fundeb/cargos comissionados - R$ 609.306,64

4) Fundeb/servidores temporários - R$ 560.477,38

5) Quadro temporário/Secretaria de Saúde - R$ 326.324,58

6) Quadro temporário/Secretaria de Agricultura - R$ 173.623,53

7) Inativos - R$ 689,87

pensionistas - R$ 24.929,91

9) Getons de Conselheiros:

• Conselho de Recursos Fiscais - R$ 11.951,36
• Conselho de Cultura - R$ 15.686,16
• Conselho de Educação - R$ 16.619,86
• Conselho Rodoviário - R$ 14.000,00
• Conselho Penitenciário - R$ 23.155,76
• Conselho Antidroga - 21.661,84

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Seis dos onze integrantes da bancada federal de Roraima (deputados e senadores) respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses números fazem com que Roraima seja proporcionalmente o estado brasileiro com mais parlamentares respondendo a processos no STF. São Paulo, que tem 70 deputados e três senadores - a maior bancada do país - conta com 20 parlamentares entres os investigados.

A informação faz parte do levantamento feito pelo site Congresso em Foco junto à Corte Suprema, no qual se constatou que 143 deputados e senadores (36,1% de aumento em relação aos 105 anteriores) são alvo de investigação do STF. Os dados foram levantados até o dia 30 de maio deste ano e comparados com os já publicados pelo CF em setembro de 2007.

Os parlamentares roraimenses investigados por quantidade de processos são Neudo Campos (PP), Urzeni Rocha (PSDB), Romero Jucá (PMDB), Chico Rodrigues (DEM), Márcio Junqueira (DEM) e Mozarildo Cavalcante (PTB).

O deputado federal Neudo Campos (foto) é o campeão entre os investigados. Ele responde a sete ações penais e 10 inquéritos nos quais é acusado de formação de quadrilha, crimes contra a administração pública e peculato. Em segundo lugar vem o deputado Urzeni Rocha (PSDB), que responde a cinco inquéritos nos quais é acusado de crimes contra a adminstração pública, peculato, compra de votos e contra o Sistema Nacional de Armas.

O terceiro parlamentar roraimense com o maior número de processos é o senador Romero Jucá que tem contra si três inquéritos abertos, cujas acusações vão desde crime de responsabilidade (desvio de recursos de prefeitura, que tramita em segredo de justiça), ilícito eleitoral e crimes contra a honra. 

No ranking dos “representantes do povo” processados, o quarto colocado é o deputado federal Chico Rodrigues, que tem dois inquéritos abertos contra a sua pessoa. O democrata responde por crime contra a Lei de Licitações e crime administrativo em bens de domínio público.

O deputado federal Márcio Junqueira e o senador Mozarildo Cavalcante respondem a um processo no STF cada um. Junqueira é acusado no Inquérito de nº 2703 de furto qualificado e estelionato. Já o senador Mozarildo responde a acusação de contrabando ou descaminho, no Inquérito 2595.

“Sr. processo”

Com o nada desejável número de 17 processos tramitando contra a si, o deputado federal Neudo Campos faz parte da lista dos parlamentares novatos cujos processos subiram para o STF ao final do primeiro ano de mandato. Praticamente todos os seus processos dizem respeito à operação “Praga do Egito”, desencadaeada pela Polícia Federal em novembro de 2003 e que levou Neudo e mais 40 pessoas para a cadeia.

Conforme acusação do Ministério Público Federal (MPF), o grupo comandado por Neudo Campos, que é ex-governador do estado, desviou nada menos que R$ 230 milhões dos cofres públicos. As investigaçôes da Polícia Federal indicaram que Neudo teria montado um esquema de desvio de dinheiro da folha de pagamento do governo estadual com a participação de deputados estaduais, que por sua vez usavam laranjas para se beneficiar do esquema, que em Roraima ficou conhecido como “escândalo dos gafanhotos”.

Em sua defesa, Neudo disse ao Congresso em Foco que as acusações cujos processos tramitam no Supremo não têm fundamento e que serão derrubadas na Justiça.

Veja o quatro com todos os processos existentes contra parlamentares roraimenses:

1) Neudo Campos (PP-RR)
Ação Penal 468 – Quadrilha ou bando e peculato
Ação Penal 452 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 459 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 485 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 453 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 456 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 457 – Quadrilha ou bando e peculato.
Inquérito 2455 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2462 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2464 – Crime contra a administração pública. Peculato. 
Inquérito 2489 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2555 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2492 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2627 – Crime contra a administração pública. Peculato
Inquérito 2647 – Crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações.
Inquérito 2715 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.
Inquérito 2710 – Crimes contra a Lei de Licitações. 
 
2) Urzeni Rocha (PSDB-RR) 
Inquérito 2464 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2489 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2492 – Crime contra a administração pública. Peculato. 
Inquérito 2649 – Crime contra o Sistema Nacional de Armas.
Inquérito 2617 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

3) Romero Jucá (PMDB-RR)
Inquérito 2663 – Crime Eleitoral. Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.
Inquérito 2561 – Crimes contra a honra. Injúria.
Inquérito 2116 – Crime de responsabilidade, desvio de recursos em prefeitura. Tramita em segredo de justiça. 

 4) Francisco Rodrigues (DEM-RR)
Inquérito 2250 – Crime contra a Lei de Licitações.
Inquérito 2459 – Crime administrativo em bens de domínio público. Ameaça e crimes praticados por particular contra a administração em geral.

5) Márcio Junqueira (DEM-RR)
Inquérito 2703 – Furto qualificado e estelionato. 

6) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Inquérito 2595 – Contrabando ou descaminho.

Imagem:: Agência Estado publicada pelo site G1

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Atualizado e corrigido às 13h10 - Na sexta-feira, 4, houve a solenidade de formatura de sargentos, no Comando da Polícia MIlitar. De um lado estava o governdor José de Anchieta Jr (PSDB). Do outro, o secretário de Justiça e Cidadania, coronel Uzi Brizola. O clima entre um e outro não parecia lá muito amistoso. A atmosfera estava pesada, apontando que algo estava errado. Ali próximo se encontrava o comandante-geral da Polícia Militar, Márcio Santiago, que parecia também não estar para muitos amigos. O governador sequer quis ficar para o coquetel de confraternização oferecido para a família dos formandos. Dias depois, surgiram comentários sobre possíveis mudanças no primeiro escalão do governo estadual. Hoje, uma fonte disse a este blogueiro que Brizola tem feito limpeza nas gavetas da sua mesa de trabalho. Seria apenas organizando os papéis ou juntando pertences? A resposta virá com os dias ou horas. No Gabinete Civil também há sinal de fumaça indicando que parece haver algo para acontecer dentro em breve. Aguardemos pois.

Este editor errou

No post acima (já devidamente corrigido) eu escrevi que a formatura dos sargentos teria acontecido no Palácio Senador Hélio Campos, sede do governo. Foi um equívoco. A solenidade aconteceu, de fato, no Comando da PM. Eu também havia afirmado que o comandante-geral da Polícia Militar, Márcio Santiago, havia saído sem participar do coquetel oferecido à família dos formandos. Quem não quis participar do coquetel foi o governador Anchieta Jr, que não estava para muita conversa. Peço descuplas pelos equívocos aos leitores.

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As mães Jacqueline e Cristiane, indignadas com o esquema de pedofilia

Integrantes do movimento “Mães Contra a Pedofilia” começaram a chegar aqui na Assembléia Legislativa para acompanhar o trabalho da CPI da Pedofilia que veio a Roraima ouvir vítimas e acusados do esquema desbaratado pelo Ministério Público e Polícia Federal, no mês de junho.

A estudante estudante universitária Jacqueline Vieira e a funcionária pública Cristiane Oliveira disseram ao blog esperar que a CPI presidida pelo senador Magno Malta (PR-SC) dê uma resposta à sociedade roraimense, quanto a esse esquema dantesco cujos participantes usavam crianças e adolescentes com idade entre 6 e 14 anos em programas sexuais.

“Nós esperamos que não fique só na conversa, que a CPI dê uma resposta a altura, pois esse escândalo escabroso mexe com as famílias e com as nossas crianças. Se nós não cuidarmos das famílias e das crianças, onde é que vamos parar?”, fala indignada Jacqueline Vieira.

Cristiana Oliveira, por sua vez, afirma ser assustador o fato de saber que pessoas cicrulam na sociedade, com a sua aparência insuspeita, mas se mostrando capazes de acabar com a vida de crianças indefesas.

“Como se consegue olhar pra crianças de seis anos com maldade. Essas pessoas desestruturaram famílias e acabaram com a vida de muitas crianças. Essas meninas serão pessoas adultas cheias de traumas”, lamenta.

O blog fará a cobertura dos trabalhos da CPI e este editor estará postando notas a cada momento quando as informações importantes justificarem uma nova postagem.

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A Secretaria de Administração de Roraima convocou mais 118 candidatos aprovados nos concursos públicos para as secretarias da Fazenda, Agricultura e Abastecimento, Saúde e Educação, nos anos de 2003, 2006 e 2007. O edital de convocação nº 69/2008 foi publicado no dia 26 de junho. Apenas os candidatos Guilherme Lucio Rebeschini Maurmann, classificados no concurso Secretaria de Administração em 2003 foram convocados.

De acordo com nota divulgada pela Assessoria de Comunicação da Secretaria de Administração, o maior número de convocados será para atender às necessidade da Secretaria de Educação. Para tanto, foram convocados 39 professores que atuarão na capital e interior do estado. O segundo maior número de convocados é de assistentes administrativos, num total de 26.

A lista de convocados por função segue da seguinte forma: oito administradores, dois contadores, quatro economistas, cinco médicos, seis assistentes sociais, um biomédico, cinco bioquímicos, dez enfermeiros, um nutricionista, dois médicos veterinários, dois psicólogos, dois técnicos em segurança do trabalho, um auxiliar de serviços gerais, cinco engenheiros agrônomos e três fiscais de tributo.

Os candidatos convocados deverão apresentar a documentação exigida, nos dias 07 e 08 julho, das 08h às 12h. Os exames biométricos e avaliação médica dos candidatos acontece nos dias 10 e 11 de julho, a partir das 07h30.

Comentário do editor

Quando um governo anuncia concurso público, aqueles que se inscrevem o fazem com a grande expectativa de ser convocados. Aqui em Roraima é comum se ralizar concurso e protelar a convocação dos aprovados, mesmo quando há carência explícita de pessoal, como é o caso das secretarias de Educação e Saúde. Agora, depois de alguns meses de espera para uns e de pelo menos cinco anos para outros, vem a convocação do estado para que os aprovados assumam as funções para as quais prestaram concurso. De qualquer forma, antes tarde do que nunca.

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Nas eleições de 2006, vários candidatos a deputado estadual em Roraima tiveram seu registro de candidatura negado pelo fato de responderem a processos por crimes de administração pública. O Tribubal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o pedido de registro de vários postulantes pelo fato deles estarem enrolados até o pescoço com problemas nas contas dos municípios que administraram.

Agora, uma das discussões em voga no país é se é cabível divulgar ou não a lista com o nome dos candidatos a prefeito que respondem a processos por crimes de administração pública. O TSE - Tribunal Superior Eleitoral - já se pronunciou a respeito, afirmando que a vida pregressa do candidato não é condição de elegibilidade.

E aqui eu pergunto: o que seria condição de elegibilidade, então? Se um postulante a cargo público responde a processos na Jutiça por crime comum ou se teve suas contas reprovadas enquanto gestor público, este homem está apto a ser eleito ou reeleito? Isso não seria indício de que uma pessoa nessas condições poderá ser um mau gestor dos recursos públicos?

Felizmente, o colégio de presidentes dos TREs tem um entendimento diferente do TSE e defendem a divulgação da lista dos candidatos que têm ficha suja. Eu sou da opinião de que os eleitores têm o direito de saber quem são aqueles candidatos que não merecem o seu voto ou que já deram atestado de incompetência em administrações anteriores. Curiosamente o TSE segue em outra direção.

Para o presidente do colégio dos TREs, desembargador Cláudio Santos, essa divulgação se faz necessária. Eis a sua opinião:

- Não é possível deixar, por exemplo, que um candidato que tenha sido prefeito, com vários processos por crimes contra administração pública, fraude à licitação ou desvios de recursos seja candidato pelo mesmo município.

A divulgação da lista de candiatos que não se revelaram bons adiministradores e, por isso, respondem a porcesso por desmandos nas prefeituras ou por terem fraudado licitações é mais do que necessária. Essa será uma forma de se combater a corrupção na política, pois muitos dos crimes administrativos são cometidos para cumprir com os acordos espúrios feitos durante a campanha ou nos preparativos desta, quando os candidatos saem desesperados em busca de apoio e são capazes de vender a própria alma ao diabo.

A Ordem dos Advogados do Brasil, por sua vez, já adiantou que vai divulgar a lista dos candidatos enrolados com a justiça. Se a própria Justiça Eleitoral, que deveria zelar pela limpeza nas eleições quer deixar a coisa correr solta, então que a sociedade civil organziada e as instituições que a representam faça o que tem que ser feito.

E você, o que acha disso? Deixe o seu comentário. Participe dessa discussão.

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Por dever de ofício, no final de semana estive em quatro municípios interioranos: Cantá, Mucajaí, São Luís do Anauá e São João da Baliza, estes no sul do estado de Roraima. Cada incursão minha por esse interiorzão de meu Deus só serve para sedimentar a minha convicção de que os roraimenses que moram fora da capital Boa Vista estão entregues à própria sorte.

Não andei muito pelo Cantá para ver a situação, mas como se trata de um município pequeno, dá para ver que a cidade não está sendo bem cuidada. Os moradores reclamam da falta de infra-estrutura e da limpeza. Dizem que a cidade está abandonada.

Mucajaí hoje é uma cidade mal cuidada, feia, pouco atraente e com sem nenhuma infra-estrutura. Aliás não é de hoje que o município vive assim. Desde 2002, quando fiz minhas primeiras viagens ao interior do estado que não vejo muita diferença nessa cidade. Parece ter parado no tempo. Mas na verdade seus moradores são vítimas da falta do compromisso de seus administradores e do Governo do Estado.

São Luiz do Ánauá é uma cidade queijo-suíço, tantos são os buracos nas suas ruas isso sem falar no mato dque toma conta das ruas. Os moradores dessa pequenas urbe não têm muita perspectiva. Emprego na prefeitura e a atividade agropecuária de subsistência é o que move a economia do lugar.

Em São João da Baliza a coisa não é muito deiferente. O aspecto da cidade não é lá dos mais agradáveis, apesar da sutação não ser assim tão absurda quanto em São Luís do Anauá.

Acredito que cidades tão pequenas quanto as quatro citadas acima não são assim tão difíceis de administrar, basta um pouco mais de compromiso e criatividade dos seus gestores. Um exemplo do que digo é o município de Alto Alegre que também é bem pequeno, mas está muito bem organizado, ilumidado e limpo. Tudo é uma questão de visão do gestor e do seu compromisso do gestor com o bem-estar da população.

O ponto negativo da viagem é a estrada que dá acesso a São Luís do Anauá e São João da Baliza. Há trechos em que não há mais asfalto. É só bucaro e atoleiro. Faz anos que a situação é a mesma e os sucessivos governantes do estado se mostram totalmente apáticos ao problema.

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A Prefeitura Municipal de Boa Vista divulgou agora há pouco um comunicado justificando que ”devido a um problema técnico no Sistema de Processamento da Folha de Pessoal”, os servidores municipais só começarão a receber o  pagamento referente ao mês de junho na quarta-feira, dia 2 de julho. Anteriormente, estava previsto que os funcionários da Prefeitura receberiam já a partir da segunda-feira, dia 30.

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A greve dos professores de Roraima terminou no final da tarde. Vitória da categoria que demonstrou persistência e senso de união como não se via há mais de uma década. O governo, por seu turno, sofreu uma derrota sem precedentes. Teve que ceder aos reclamos e à força demonstrada pelos professores. Bom para a sociedade, cujos filhos voltarão às aulas nesta quinta-feira (19).

O fim da greve foi decidido numa nova audiência entre os representantes do Sindicato dos Professores (Sinter) e membros do governo estadual: secretário Luciano Moreira (Educação), Edival Braga (procurador do Estado) e ainda o representante do Ministério Público, Luiz Antônio Araújo de Souza.

Na presença do juiz Parima Dias Veras, o Governo do Estado se comprometeu em conceder 15% de aumento aos professores com pagamento retroativo ao mês de abril. O pagamento será feito em julho. De sua parte, o Sinter assumiu o compromisso de repor as aulas não ministradas até o dia 15 de julho.

Caso isso não ocorra, ou seja, os professores não façam a reposição das aulas, terão descontados os dias letivos não trabalhados da remuneração. Também serão descontados os dias paralisados e não repostos em aulas efetivas.

O Ministério Público teve importante atuação na negociação ao requerer a redução da multa aplicada ao Sinter para cinco mil reais, valor que será revertido em benefício do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Roraima. A multa será discontada mensalmente em parcelas de R$ 1 mil da conta do Sinter a partir do mês de julho.

Bom, dessa forma, a categoria dos educadores saiu fortalecida. Como ocorreu no estado do Piauí recentemente, mais uma vez o governo saiu derrotado ao medir força com os professores. Em qualquer outro país, os professores são devidamente respeitados e valorizados. Aqui no Brasil a profissão sofre com o descaso das autoridades.

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Uma matéria publicada hoje na Folha Online afirma que a ex-prefeita de Boa Vista Teresa Jucá (PSB)responde a nada menos que 14 processos na Polícia Federal.

Bastou seu nome ser confirmado para assumir a Secretaria Nacional de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades, para que surgissem as informações sobre pendências judiciais por improbidade administrativa contra a ex do senador Romero Jucá.

A Folha Online foi ainda mais longe e divulgou uma suposta mensagem de celular enviada por Teresa Jucá ao ex-marido culpando-o pela sua derrota nas eleições de 2006 e falando de questões pessoais (Leia mais aqui) (E aqui também)

Bom, mas para mim a matéria deixa uma coisa bem clara: o casal Jucá está impedido de sonhar com vôos mais altos no plano federal.

Primeiro, o senador Jucá tentou, tentou até conseguir ser nomeado ministro da Previdência em 2005. Foi o suficiente para sua vida ser sacudida por uma avalanche de denúncias de desvio de dinheiro do Banco da Amazônia, empréstimo com o qual teria sido adquirida a empresa Frango Norte e para o qual foram dadas como garantia fazendas fantasmas. Pouco tempo depois Jucá deixava o ministério.

Agora é a vez da amargurada Teresa. Ela queria muito ser nomeada para um cargo federal. Quando finalmente consegue efetivar a sua nomeação no Ministério das Cidades, eis que surgem as revelações de que a ex-prefeita responde a nada menos que 14 processos na PF.

A matéria da Folha diz que:

Na ação mais recente, proposta em fevereiro deste ano, o Ministério Público pede a condenação de Teresa por prática de improbidade administrativa em licitação que, por conta de supostas irregularidades, começou em R$ 1,8 milhão e chegou a R$ 5,13 milhões, sem nenhuma mudança de objeto. Saiba mais sobre o assunto.

A supremacia - ou ex-supremacia do casal Jucá, ops! ex -casal Jucá, parece estar restrita a Roraima, mais precisamente a Boa Vista. Quando eles - Teresa e Romero - tentam estender suas asas para além do território roraimense, surgem problemas de toda ordem, vindos de acontecimentos ocorridos num passado não muito distante.

Imagem: Portal Terra

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Escrevi aqui no último sábado (14) que o governador Anchieta Júnior (PSDB) está indo na contra-mão da democracia ao querer barrar na Justiça a greve dos professores. Mas agora a situação beira o ridículo: a própria Justiça, numa atitude completamente antidemocrática e inconstitucional, manda apreender os veículos que dão apoio ao Sindicato dos Professores (Sinter) como forma de tentar minar a greve.

Será que o juiz Parima Dias Veras esqueceu do que estudou no Curso de Direito. Afinal, a Constituição é não ou não é soberana diante das demais normas vigentes? O artigo 8º da Constituição Federal, em seu Inciso VI, diz que cabe aos sindicatos negociarem questões salariais das categorias que defendem.

Parece que vivemos uma completa inversão de valores. Os homens responsáveis por fazer cumprir a lei se esquecem do seu mister e adotam posições equivocadas, beneficiando os poderosos em detrimento de quem está apenas reivindicando os seus direitos.

Mais um direito garantido na Constituição que foi ferido na decisão do juiz Parima: o de liberdade de manifestação de pensamento e de reuniões em espaços públicos. Logo, a decisão de tentar minar a greve dos professores pela via judicial, apreendendo veículos, se mostra completamente autoritária e afrontosa aos preceitos constitucionais.

Não entendo como pode um representante da Justiça incorrer em tão grave erro, qual seja o de passar por cima dos ditames postos na Constituição do seu país. Só mesmo num estado como Roraima, onde até boi voa.

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O Comando de Greve dos professores se reuniu hoje pela manhã com os secretários de estado Luciano Moreira (Educação), Aroldo Amoras (Planejamento) e Leocádio Vasconcelos (Fazenda) para discutir uma solução que posibilite a retomada das atividades pela categoria. Os educadores querem que o governo abra suas contas e mostre com dados concretos o porquê de não haver recursos para pagar o aumento requerido pela categoria(35%). Para tanto, será formada uma comissão dos professores que se juntará a outra comissão a ser designada pelo governo para fazer esses estudo, segundo informou agora há pouco ao blog o presidente do Sindicato dos Professores (Sinter), Onildo Roberto. De sua parte, o governo se comprometeu ainda a conceder uma aumento inicial de 10% e em formar uma comissão que tenha a participação dos professores para acompanhar um levantamento sobre quantos professores têm direito a progressão horizontal (tempo de servço) e vertical (titulação) a ser paga até o mês de agosto. Ao sinalizar com essas possibilidades, o governo já requereu dos professores que a greve seja contida. Ornildo Roberto disse que vai levar a proposta à base do movimento para, só então, apresentar uma decisão à Secretaria de Educação. “Se o governo reduzir o prazo para o pagamento das progressões para 20 ou 30 dias acredito que os profesores até poderão dar um voto de confiança a ele. Do contrário, acho difícil”, disse.

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