O lago Caracaranã é um dos pontos mais belos da Raposa Serra do Sol 

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Roraima recebeu hoje integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional, da Câmara dos Deputados, para tratar sobre a necessidade de revisão da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RSS).

Os deputados federais Antonio Carlos Pannunzio, Moreira Mendes e Chico Rodrigues se reuniram com o governador Anchieta Júnior, parlamentares estaduais e autoridades do estado, na Assembléia Legislativa, para debater os prós e contras da demarcação em área contínua da RSS.

Sabe-se que está previsto para o próximo dia 27 de agosto o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pede a revisão da demarcação única. Nesse sentido, todos os atores envolvidos na questão - contra e a favor da demarcação em área única - estão se mobilizando para, de alguma forma, influenciar na decisão do STF.

A vinda dos membros da Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional tem a finalidade de elaborar novo relatório sobre a situação da Raposa Serra do Sol e dos conflitos ocorridos na região, desde a homologação da reserva pelo presidente Lula da Silva. Será mais um entre tantos relatórios já feitos e apresentados ao Congresso Nacional e às autoridades judiciárias do país.

Em 2004, por exemplo, uma outra comissão enviada pela Câmara dos Deputados, cujo um dos integrantes era o então deputado Lindemberg Farias, veio a Roraima, visitou a área e elaborou um relatório que dormita nas gavetas do Congresso Nacional. Até hoje o documento nunca foi posto em votação.

Uma coisa é evidente nessa disputa ideológica que já demonstrou ter proporção internacional: as entidades indígenas carreadas pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) se mostram muito mais articuladas e influentes que as autoridades políticas brasileiras na defesa dos eus interesses.

Enquanto os deputados roraimenses e mesmo os deputados federais e senadores ficam sempre na mesma ladaínha chorosa, as ONGs indígenas vão ao centro do Poder internacional - Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA) e Vaticano pedir ajuda e apoio para a sua causa.

Essas instituições têm poder de influência e convencimentos sobre os chefes de estado a elas associados - no caso da ONU e da OEA. Os políticos brasileiros se mostram um tanto amadores na sua prática e por isso sempre derrapam nas suas ações.

Essa articulação demonstrada pelas entidades indígenas e indigenistas faz muita diferença. Ignorar isso é demonstrar despreparo. Se há interesses internacionais voltados para a Amazônia a partir da Raposa Serra do Sol é preciso lutar com as mesmas armas. Do contrário, é guardar a viola e deixar a ldaínha infrutírefa de lado.

Nunca é demais lembrar que os índios têm o direito constitucional à terra. A forma como esse direito será cumprido e respeitado é que precisa ser cuidadosamente tratada. Rever a forma de demarcação da RSS é algo que para mim se mostra improvável. Mas deixemos os dias passar para conferirmos qual vai ser o resultado.

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