O tempo passa e cada vez fica mais próximo o dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisará se pronunciar sobre a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol ou se irão optar pela revisão da forma como a área foi demarcada e homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005.

Cada grupo interessado por uma ou outra situação começa a se arregimentar com o objetivo de influenciar a opinião pública de forma que ela se posicione a seu favor. É o que acontece agora com o surgimento do movimento “Makunaima Grita” que une força com o Conselho Indígena de Roraima pela manutenção da demarcação da RSS.

O novo movimento pró-demarcão da Raposa Serra do Sol disponibilizou na Internet uma petição online que será entregue aos ministros do STF, encarregados de julgar o caso no próximo dia 27 de agosto. Já foram coletadas 2.326 assinaturas de internautas. O documento pedindo a manutenção da demarcação da RSS de forma contínua está disponível em português e em inglês.

Os líderes do movimento dizem ser “importante que todos os que apóiam assinem a petição, na qualidade de pessoas físicas”. E pedem ajuda para que a campanha pela consecução de assinaturas seja divulgada. “Precisamos multiplicar o número de assinaturas!”, diz uma mensagem distribuída por e-mail no final da tarde desta segunda-feira.

Um dos trechos do manifesto do Makunaima Grita diz que:

Os direitos dos 18.000 índios da Raposa Serra do Sol estão sendo questionados por aqueles que pretendem fazer com que o Supremo Tribunal Federal, ao anular a demarcação da Terra Indígena, permita que as garantias constitucionais possam ser substituídas por interesses políticos e econômicos, que neste caso pretendem consolidar seus objetivos predatórios sobre a Amazônia brasileira. Se isso ocorrer, estaremos admitindo que em nosso país alguns têm mais direitos do que outros e que o equilíbrio consolidado na Carta Constitucional pode ser quebrado conforme o peso do interesse em questão. Ao abrir um precedente deste tipo, não são apenas outras terras indígenas já demarcadas e homologadas que poderão vir a ser igualmente questionadas e fragmentadas, mas os direitos de todo e qualquer cidadão que eventualmente se colocar no caminho do interesse político-econômico da vez.

Pelo visto, estaremos assistindo a partir de agora a mais um capítulo da luta ideológica que divide os grupos pró e contra a demarcação da Raposa Serra do Sol em área contínua.

Eu defendo o direito dos índios à terra, mas torço para que sejamos privados dos excessos verificados no primeiro semestre deste ano. Por outro lado, tenho convicção que qualquer que seja a decisão do STF, o conflito na região está longe de acabar.

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