Ao que parece, o Supremo Tribunal Federal irá mesmo optar pela revisão da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RSS). Nós estamos a menos de dez dias para que conheçamos a decisão do STF, mas o presidente da Corte Gilmar Mendes deu hoje um sinal de que a tão esperada revisão da forma como fora feita a demarcação poderá ocorrer.

E o sinal dado por Mendes veio numa resposta às afirmações do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que qualquer que seja a decisão do STF, esta teria “de ser executada à força”. Em entrevista concedida à Agência Brasil, Mendes disse que a decisão da Corte pode ajudar a “pacificar” conflitos entre índios e ruralistas no local.

Segundo as palavras do ministro registradas pela Agencia Brasil, “Qualquer que seja a decisão, não acredito que haja maior conflito do que já houve”. O presidente do STF afirmou ainda que a decisão que vier a ser tomada pelo STF sobre a situação da Raposa Serra do Sol tenderá a servir de exemplo para a demarcação de outras terras indígenas.

“O que o STF poderá fixar são orientações, entendimentos sobre os critérios de legitimidade para o procedimento administrativo”, ressaltou o ministro, sem dar detalhes. Ou seja, caso o STF decida pela revisão da demarcação contínua, ficará aberto o precedente para que todas as demais reservas indígenas já demarcadas e homologadas e ainda as que aguardam homologação possam ter o se processo demarcatório revisto.

No caso da fala do ministro da Justiça, segundo o qual a decisão a ser tomada pelo STF, qualquer que seja ela, terá “de ser executada à força”, o blogueiro da revista veja Reinaldo Azevedo tratou de apimentar ainda mais o debate:

Desconfio muito quando Tarso dá uma de Mãe Dinah e resolve consultar as cartas, a bola de cristal ou os augúrios. Com que isenção? Ele é praticamente um militante da causa — em favor, que fique claro, de expulsar os arrozeiros que ocupam a estupenda área de 0,7% (!!!) de Raposa Serra do Sol — isto mesmo: tanta celeuma por menos de 1%, onde, não obstante, se produzem 160 mil toneladas de arroz por ano. Praticamente ninguém reclama dos estupendos 99,3% que ficarão com os índios. Quantos? Ninguém sabe. Entre 12 mil e 18 mil.

Eu, de minha parte, tenho dito faz tempo: qualquer que seja a decisão do Supremo sobre a situação da Raposa Serra do Sol o conflito estará longe de terminar. Se o STF optar pela revisão, os movimentos indígenas devem se manifestar continuamente, como já há ensaios prévios de que não aceitarão tal decisão. Se o Supremo decidir pela manutenção da área única, serão os arrozeiros que, descontentes, colocarão seu bloco reacionário na rua mais uma vez. E desta vez temo que não fique ponte sobre ponte.

Mas só quando conhecidos os votos do ministro é que poderemos ter certeza de qual será o futuro dessa questão que tem sido tão cara e crucial para a vida político-administrativo-financeira de Roraima.

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