O encontro de hoje entre juízes eleitorais, técnicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e jornalistas para discutir a legislação eleitoral, propaganda política, registros e impugnações de candidaturas e a postura da imprensa nessas eleições municipais foi bastante interessante.

Os questionamentos feitos pelos colegas jornalistas foram por demais oportunos e todos estavam imbuídos do desejo de melhor compreender a legislação eleitoral em vigor neste pleito para poder informar com mais propriedade à população.

Ao responder os meus quesiotnamentos sobre as confuões da Resolução 22.781/08, do Tribunal Superior Eleitoral, que proíbe a veiculação de propaganda eleitoral pela internet e, o mais grave, impõe censura a blogs e demais sites, ao impedi-los de tecer comentários contra ou a favor de algum candidato, o juiz eleitoral Paulo Cesar Dias de Menezes, responsável pela fiscalização relativa à propaganda eleitoral em Roraima, reconheceu que a resolução não condiz com a era das novas mídias digitais. “Essa proibição é uma coisa retrógrada”, afirmou o juiz

Menezes disse, no entanto, que o fato da legislação eleitoral impor tal proibição já é um avanço (Como, senhor juiz?!) e quem sabe numa eleição futura esse impedimento já não mais ocorra. Ele é da opinião que os blogueiros devem se manifestar para que nos próximos pelitos os blogs ganhem a liberdade de se expressar sobre os candidatos. Isso deixa claro que cabe a nós, blogueiros, iniciarmos um movimento nacional para pormos abaixo a Resoluçaõ 22.781, que demonstra todo o analfabetismo digital dos ministros do TSE.

Mídia e poder

Especificamente sobre Roraima, o juiz César Dias de Menezes afirmou que o estado tem um problema grave, pois os meios de comunicação estão todos nas mãos dos detentores do poder e que geralmente um ou outro político usa tais meios para beneficiar ou prejudicar determinado candidato. E eu acrescento: usam mais ainda em benefício próprio, o que é proibido por lei.

PS - Aproximadamente 50 jornalistas de todos os veículos de comunicação de Roraima estiveram presentes no encontro com os representantes da Justiça Eleitoral. O evento foi organizado pelo assessor de comunicação do TRE, Raimundo Siqueira.

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