Nas eleições de 2006, vários candidatos a deputado estadual em Roraima tiveram seu registro de candidatura negado pelo fato de responderem a processos por crimes de administração pública. O Tribubal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o pedido de registro de vários postulantes pelo fato deles estarem enrolados até o pescoço com problemas nas contas dos municípios que administraram.

Agora, uma das discussões em voga no país é se é cabível divulgar ou não a lista com o nome dos candidatos a prefeito que respondem a processos por crimes de administração pública. O TSE - Tribunal Superior Eleitoral - já se pronunciou a respeito, afirmando que a vida pregressa do candidato não é condição de elegibilidade.

E aqui eu pergunto: o que seria condição de elegibilidade, então? Se um postulante a cargo público responde a processos na Jutiça por crime comum ou se teve suas contas reprovadas enquanto gestor público, este homem está apto a ser eleito ou reeleito? Isso não seria indício de que uma pessoa nessas condições poderá ser um mau gestor dos recursos públicos?

Felizmente, o colégio de presidentes dos TREs tem um entendimento diferente do TSE e defendem a divulgação da lista dos candidatos que têm ficha suja. Eu sou da opinião de que os eleitores têm o direito de saber quem são aqueles candidatos que não merecem o seu voto ou que já deram atestado de incompetência em administrações anteriores. Curiosamente o TSE segue em outra direção.

Para o presidente do colégio dos TREs, desembargador Cláudio Santos, essa divulgação se faz necessária. Eis a sua opinião:

- Não é possível deixar, por exemplo, que um candidato que tenha sido prefeito, com vários processos por crimes contra administração pública, fraude à licitação ou desvios de recursos seja candidato pelo mesmo município.

A divulgação da lista de candiatos que não se revelaram bons adiministradores e, por isso, respondem a porcesso por desmandos nas prefeituras ou por terem fraudado licitações é mais do que necessária. Essa será uma forma de se combater a corrupção na política, pois muitos dos crimes administrativos são cometidos para cumprir com os acordos espúrios feitos durante a campanha ou nos preparativos desta, quando os candidatos saem desesperados em busca de apoio e são capazes de vender a própria alma ao diabo.

A Ordem dos Advogados do Brasil, por sua vez, já adiantou que vai divulgar a lista dos candidatos enrolados com a justiça. Se a própria Justiça Eleitoral, que deveria zelar pela limpeza nas eleições quer deixar a coisa correr solta, então que a sociedade civil organziada e as instituições que a representam faça o que tem que ser feito.

E você, o que acha disso? Deixe o seu comentário. Participe dessa discussão.

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Por dever de ofício, no final de semana estive em quatro municípios interioranos: Cantá, Mucajaí, São Luís do Anauá e São João da Baliza, estes no sul do estado de Roraima. Cada incursão minha por esse interiorzão de meu Deus só serve para sedimentar a minha convicção de que os roraimenses que moram fora da capital Boa Vista estão entregues à própria sorte.

Não andei muito pelo Cantá para ver a situação, mas como se trata de um município pequeno, dá para ver que a cidade não está sendo bem cuidada. Os moradores reclamam da falta de infra-estrutura e da limpeza. Dizem que a cidade está abandonada.

Mucajaí hoje é uma cidade mal cuidada, feia, pouco atraente e com sem nenhuma infra-estrutura. Aliás não é de hoje que o município vive assim. Desde 2002, quando fiz minhas primeiras viagens ao interior do estado que não vejo muita diferença nessa cidade. Parece ter parado no tempo. Mas na verdade seus moradores são vítimas da falta do compromisso de seus administradores e do Governo do Estado.

São Luiz do Ánauá é uma cidade queijo-suíço, tantos são os buracos nas suas ruas isso sem falar no mato dque toma conta das ruas. Os moradores dessa pequenas urbe não têm muita perspectiva. Emprego na prefeitura e a atividade agropecuária de subsistência é o que move a economia do lugar.

Em São João da Baliza a coisa não é muito deiferente. O aspecto da cidade não é lá dos mais agradáveis, apesar da sutação não ser assim tão absurda quanto em São Luís do Anauá.

Acredito que cidades tão pequenas quanto as quatro citadas acima não são assim tão difíceis de administrar, basta um pouco mais de compromiso e criatividade dos seus gestores. Um exemplo do que digo é o município de Alto Alegre que também é bem pequeno, mas está muito bem organizado, ilumidado e limpo. Tudo é uma questão de visão do gestor e do seu compromisso do gestor com o bem-estar da população.

O ponto negativo da viagem é a estrada que dá acesso a São Luís do Anauá e São João da Baliza. Há trechos em que não há mais asfalto. É só bucaro e atoleiro. Faz anos que a situação é a mesma e os sucessivos governantes do estado se mostram totalmente apáticos ao problema.

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Finalmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a realização de entrevistas com pré-candidatos a prefeito por jornais, rádios e tvs. Isso é muito bom. Um alento para a democracia.

Quanto mais informados estiverem os eleitores, melhor saberão escolher meus gestores e representantes.

Mas é preciso que as pessoas assistam e leiam essas entrevistas com um olhar crítico. Com “olho vivo e faro fino”. Afinal tem muito lobo mau travestido em péle de cordeiro.

Eu defendo o direito à liberdade de imprensa e de expressão a qualquer custo. Jamais poderemos aceitar que num país democrático como o Brasil, logo o Poder Judiciário se arvore a impor censura prévia à imprensa. Isso nunca!

Falta só rever as regras para os sítios e blogs na Internet. Vivemos uma nova realidade comunicacional e a rede mundial de computadores é o principal meio de informação dos jovens, os novos eleitores.

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A Prefeitura Municipal de Boa Vista divulgou agora há pouco um comunicado justificando que ”devido a um problema técnico no Sistema de Processamento da Folha de Pessoal”, os servidores municipais só começarão a receber o  pagamento referente ao mês de junho na quarta-feira, dia 2 de julho. Anteriormente, estava previsto que os funcionários da Prefeitura receberiam já a partir da segunda-feira, dia 30.

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Hoje conclui a matéria que será veiculada no semanário Monte Roraima, no próximo final de semana. Para produzir o material conversei com a amazonense de 1,58 metros, Ivone Salucci, que apesar da baixa estatura é uma gigante determinada a lutar contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Ivone, que representa em Roraima o Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, resolveu falar à imprensa por não concordar com as tentativas, por parte das pessoas acusadas de participar do esquema de pedofilia, de desqualificar as investigações iniciadas pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do qual ela também faz parte.

Foram as pesquisas feitas desde 1997 e 2002 por esses órgãos que subsidiaram o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público, culminando com a “Operação Aarcanjo”, desencadeada no início deste mês junho de 2008.

Ivone Salucci disse que já nas pesquisas de campo iniciadas há mais de uma década pelo Conselho Tutelar o nome das pessoas detidas pela PF e apontadas pelas vítimas em seus depoimentos apareciam como exploradores sexuais de crianças e adolescentes. “Nós, conselheiros, sabíamos de tudo, mas não tínhamos como provar”, afirmou.

Coube então ao Ministério Público, junto com a Polícia federal, sair a campo para continuar as investigações e coletar provas para pôr fim a esse esquema aboninável de pedofilia. Mas, mesmo diante de um crime tão chocante como esse, surgem pessoas dispostas a tentar intimidar os que tiveram a coragem de denunciar.

Tem razão Ivone Salucci quando diz que:

“A nossa sociedade é um tanto esquizofrênica. Por um lado cobra medidas contra a violência e, por outro, vem um ‘bando” de gente que se diz da elite querendo desqualificar a operação”.

Ainda como ressaltou a conselheira, os dados estão nas mãos da justiça e agora cabe aos acusados provarem a sua inicência sem, no entanto, querer transformar as vítima - meninas de seis a 13 anos - em algozes.

PS 1 - no sábado postarei a metéria completa com Ivone Salucci aqui no blog.

PS 2 - desde ontem não consiguia postar nada aqui blog. Problemas com a internet e com o login do site.

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O senador Pedro Simon (PMDB-RS) se fez conhecer como um dos perlamentares mais conceituados do Congresso Nacional. Sempre que surge algum escândalo político, lá está ele dando um corretivo nos envolvidos e exigindo explicações e que tudo seja investigado até as últimas consequências.

No entanto, diante do escândalo Yêda Crusius/PSDB o senador tem ficado quietinho. Não dá nem um piu.

Por isso estou aderindo à campanha lançada pelo Imprensa Marrom, cuja divulgação segue abaixo:

Cada vez fica mais claro que na política brasileira o que vale mesmo é a velha máxima dos “dois pesos e duas medidas”. Quando se trata do escândalo dos outros é fácil vociferar e cobrar ética e coisa e tal. Porém, quando a situação exige que se adote uma postura contrária a pessoas próximas dos aparentemente acima de qualquer suspeita, eles somem ou ficam em silêncio. Como disse o Gravataí Merengue: “fala alguma coisa, Simon!”.

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Os deputados estaduais Flmarion Portela (PTC) e Erci de Moraes (PPS) se pronunciaram nesta terça-feira, na Assembléia Legislativa, sobre a tentativa de intimidação feita contra o padre Revislande Araújo, da paróquia de São Francisco, em Boa Vista (RR). O pároco tem dado apoio às manifestações contra a pedofilia em Roraima e, na quinta-feira (19), foi surpreendido com uma corda de dois metros de comprimento com um nó em cada ponta, simbolizando encoforcamento, jogada na sua casa. As faixas com dizeres contra os crimes de pedofilia, cujo esquema foi desbaratado pela Polícia Federal, e frases em defesa dos direitos humanos foram arrancadas da frente da igreja de São Francisco por pessoas que chegaram a dizer que o padre estava fazendo pré-julgamento. Padre Revislande é de origem indígena. “Nós não podemo aceitar que um tentem intimidar um padre com uma corda com nós na ponta simbolizando enforcamento”, disse Moraes.

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O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Roraima (Assojerr), Luiz Cláudio afirma que desde que foram investidos no cargo, em 1996, os profissionais utilizam seu próprio transporte para a realização do trabalho.Em fevereiro de 2002 a Assembléia Legislativa aprovou a Lei 325 que instituiu o Regimento de Custas do Estado, no qual foi criada a chamada Tabela J, com os valores dos ressarcimentos a serem feitos aos oficiais de justiça pelas despesas com deslocamento. No entanto, em maio do mesmo ano foi aprovada a Lei 333 que alterou o Regimento de Custas, acabando com o pagamento das despesas de diligências.

Hoje pela manhã, um grupo de oficiais de justiça, encabeçado por Luiz Cláudio, esteve na Assembléia Legislativa buscando o apoio de deputados para rever a situação. Eles requerem a aprovação do Projeto de Lei Complementar 001/2007 que traz de volta a Tabela de Despesas de Diligência. O diretor da Assojerr argumenta que a legislação obriga os oficiais de justiça a desempenhar suas funções, “mas não lhes obriga o desembolso para custeio de despesas necessárias para a execução do seu ofício”.

No documento apresentado a este editor, os oficiais de justiça afirmam ainda que:

“Não pode o Estado continuar locupletando-se com o sacrifício dos oficiais de justiça. Alguém tem que arcar com o pagamento das despesas indispensáveis para a realização das diligências, responsabilidade que não pode esquivar-se o Estado (sic) (…) ou as próprias partes quando financeiramente responsáveis pelo andamento processual”.

O presidente da Assojerr faz alusão a posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto. Destacamos algumas trechos abaixo:

“São se pode exigir dos próprios oficiais de justiça o pagamento antecipado dos valores das diligências, visto que não têm o ônus de arcar com qualquer despesa processual”. (AI nº 292.317-SP, Rel. Ministro Franciulli Neto. DJ 21/11/2000)

“Não se pode obrigar a qualquer servidor, inclusive oficial de justiça, a custear, com seus próprios vencimentos, as despesas necessárias ao cumprimento de mandados” (AI nº 257.107-SP, Rel. Ministro Milton Luiz Pereira. DJ 02/02/2000)

També foram listados no documento trechos de decisões de magistrados sobre a obrigatoridade da Fazenda Pública em rerlação ao trabalho dos oficiais de justiça. Destaco apenas um trecho:

“Não há obrigatoriedaded legal de o oficial de justiça adiantar o pagamento das despesas para a prática de atos de interesse da Fazenda Pública, cumprindo a Fazenda antecipar o numerário destinado ao custeio de despesas com transporte”. (Resp. 187.971-MG, Rel. Ministro Hélio Mosimann, in DJU de 22.02.99)

Como o trabalho dos oficiais de justiça é de suma importância para o bom andamento dos processos judiciais, espero que esta solução seja resolvida de forma inteligente. Do contrário o Tribunal de Justiça de Roraima poderá vir a enfrentar nova manifestação grevista desses profissionais, o que é muito ruim para aquelas pessoas que já sofem com a falta de celeridade do Poder Judiciário. Afinal, nenhum trabalhador deve ser obrigado a pagar para trabalhar. Isso é injusto.

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Os sucessivos escândalos de corrupção e de negociatas políticas que explodem no país não têm sido suficientes para que os eleitores se eduquem e tenham mais critérios na escolha dos seus representantes nas casas legislativas.

Ano após ano, a qualidade do Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal só se deteriora. A cada nova eleição a coisa fica pior. Aqui em Roraima, por exemplo, conta-se nos dedos, a muito custo, os chamados” representantes do povo” que merecem estar ocupando o lugar que ocupam.

A grande maioria é de uma mediocridade acachapante. O discurso geral é de trabalhar em harmonia com o Poder Executivo, o que resulta em maioria e na falta de oposição aos gestores estadual e municipal. Assim, o papel fiscalizador dos parlamentares fica praticamente nulo. Governadores e prefeitos aprovam em nível nacional o que bem entendem sempre com muita falicidade.

Retorno a este assunto, mais uma vez, pelo simples fato de estarmos vivendo um início de campanha eleitoral que, aqui em Roraima, promete ser dos mais acirrados. O eleitor precisa estar atento para ouvir bem todas as propostas, saber identificar as promessas vãs e contos da carochinha, e escolher aqueles que tenham o real interesse de trabalhar pelo bem comum, pela sociedade como um todo, deixando de lado dos seus interesses individuais.

Talvez isso seja pedir muito dos políticos brasileiros. Mas no meio de um turbilhão de candidatos que começam a ser apresentados nas convenções partidárias há de se encontrar alguém realmente com bons propósitos e com dignidade suficiente para atuar de forma limpa e transparente.  

Por outro lado, cabe aos eleitores agirem com honestidade também. Vender voto, fazer boca de urna, aceitar benesses em troca de apoio, pensar apenas no seu próprio umbigo em detrimento do bem-estar coletivo são os motivos que levam a termos tantos políticos desonestos e pouco comprometidos ocupando cargos eletivos. Se não fizermos a nossa parte, de nada adiantará querermos cobrar depois lisura daqueles que compraram o mandato antecipadamente. E o pior, por um preço vil.

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“Escrevo porque existe alguma mentira para ser denunciada, algum fato para o qual quero chamar atenção, e acredito sempre que vou encontrar quem me ouça”. George Orwell

Esta também é a minha motivação para escrever.

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A família do ex-policial Júlio César Cavalcante Teles (o Cesinha) não acredita que o motivo da sua morte tenha sido suicídio. Nem eu. Este parece ser mais um daqueles casos de queima de arquivo. Se for, mais cedo ou mais tarde a verdade virá à tona.

Ás vezes as matérias chegam às mãos do jornalista de mãos beijadas. No último final de semana eu conversava num taxi lotação com um senhor policial militar da reserva e conhecido de Cezinha que contou algumas histórias que fazem essa versão de suicício parecer bastante questionável.

Ele falou da conduta do ex-policial civil e disse que ele não demonstrava nenhum tipo de remorso por alguns atos reprováveis que cometera durante a sua vida de policial e quem também não tinha o perfil de cuicida. “Se ele pudesse matar ele matava. Mas se matar nunca”, observou.

Para essa fonte, Cesinha sabia de muita coisa e sua morte foi queima de arquivo. Por isso, o Estado tem que investigar profundamente esse crime. Até porque, quando foi preso, Cesinha estava em ação, coagindo testemunhas que poderiam incrimar mais gente grande nesse esquema de pedofilia.

Tudo isso precisa ser esclarecido.

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A partir de hoje estou disponibilizando o conteúdo do Política com Pimenta no TwitterFeed - um serviço de micro-blog que é moda entre blogueiros de todo o mundo. Dessa forma espero que mais gente da blogosfera leia o nosso conteúdo, que já tem conseguido uma boa audiência depois da reformulação do layout pelo designer Sampson Moreira e da migração aqui para o WordPress. Então o meu endereço no TwitterFeed é http://twitter.com/luizvalerio32.

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Hoje começou para valer a campanha eleitoral em Boa Vista, mas, diga-se,  nivelada por baixo. Foi realizada pela manhã no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) a convenção do PR, partido do deputado federal Luciano de Castro, candidato do governo à prefeitura da capital roraimense.

A convenção foi marcada por justificativas e manifestações de apoio a Castro, que acabou sendo citado pelos promotores Luiz Antônio Araújo de Souza e José Rocha Neto como um dos participantes da rede de pedofilia desbaratada pela Polícia Federal. O nome do parlamentar teria sido citado em depoimento por uma das vítimas, de 13 anos.

Todos os correligionários de castro se referiram à denúncia, mas sem usar diretamente a expressão ”pedofilia”. Falavam em “calúnia”, “isso que estão dizendo por aí”, “perseguição”, “desespero da oposição”. Coube ao próprio candidato abrir o verbo e falar sobre o tema abertamente.

Como era de se esperar, Luciano de Castro se disse inocente. Afirmou estar sendo alvo de uma armação da oposição para prejudicar a sua campanha. Falou que manteve contato com a sua “mãezinha” que o aconselhou a se manter na luta. Mostrou documentos que comprovariam a sua inocência. 

Castro acusou indiretamente a participação de um jornal local como disseminador do que ele diz ser uma calúnia contra a sua pessoa. Afirmou ter pedido para ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal, tendo, inclusive, abrido mão do seu sigilo bancário e telefônico. Disse ainda que entra na luta para valer e que os adversários que se cuidem, pois ele será o próximo prefeito de Boa Vista.

Esta é uma briga que está só começando. Vamos acompanhar todos os rounds. 

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Antes era só um assunto polêmico comentado nos bastidores do poder. Agora viu notícia: o nome do deputado federal Luciano Castro (PR) foi citado no inquérito que apura a prticipação de autoridades e empresários de Roraima no esquema de pedofilia desbaratada pela Polícia Federal, há duas semanas.

Os promotores públicos Luiz Antônio Araújo de Souza e José Rocha Neto encaminharam ao Supremo Tribunal Federal o processo no qual consta o nome do parlamentar. Por ter foro privilegiado, Castro só poderá ser investigado e julgado pelo STF. A solicitação de remessa dos autos foi feita pelos promotores ao juiz da segunda Vara Criminal Jarbas Lacerda.

Se os comentários que correm nos bastidores se confirmarem, outros nomes de políticos surgirão no decorrer das oitivas e investigações.

PS - Agora há pouco aconteceu a passeada das “Mães Contra a Pedofilia”. Trata-se de um movimento de donas de casa e profissionais liberais indignadas com a exploração sexual de crianças por gente da alta sociedade local. Quando a passeata foi anunciada no início da semana uma mãe disse ter recebido ameaças por encampar o movimento, mas m
esmo assim ele aconteceu.

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A Justiça Eleitoral brasileira está trilhando um caminho bastante temerário. Depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter baixado a Resolução 22.718 proibindo blogs de escrever sobre candidatos nessas eleições - o blogueiro Pedro Dória teve que tirar um banner de Fernando Gabeira, candidato a prefeito do Rio, do seu blog - agora foi a Folha de São Paulo e a Editora Abril, que publica a revista Veja São Paulo, que foram multadas pelo juiz Francisco Carlos Shintate em 22.282 por terem publicado uma entrevista com Marta Suplicy (PT), pré-candidata a prefeita de São Paulo. Hoje veio a notícia de que o jornal O Estado de São Paulo também está sendo acionado na Justiça pelo Ministério Público Eleitoral por ter publicado uma entrevista com o prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM). As empresas jornalísticas são acusadas de prática de propaganda eleitoral antecipada.

O assunto foi tratado hoje pelo Centro Knight pelo Jornalismo na América (Knight Center for Journalism in the America, em inglês) no seu blog Jornalismo nas Américas, que criou inclusive um mapa exclusivo no Google Maps no qual lista os casos de censura à imprensa brasileira nesse período pré-eleitoral. A organização não governamental (ONG) Ministério Público Democrático publicou um comunicado no qual repudia a ação da Justiça Eleitoral. Eis um trecho:

Nós, que já em nosso estatuto defendemos e lutamos pelo “respeito absoluto e incondicional aos valores político-jurídicos próprios de um Estado Democrático de Direito”, entendemos que o direito à informação, consagrado expressamente no art. 5º, XIV da Constituição Federal é um dos pilares deste Estado Democrático de Direito no Brasil e sua negação implica em obscurantismo jurídico e contribui para o agravamento do quadro de falta de consciência de cada brasileiro e brasileira a respeito daqueles que postulam cargos eletivos, dificultando-se o exercício de seu direito ao voto de forma consciente.

Essa postura da Justiça Eleitoral brasileira é extremamente danosa à liberdade de imprensa garantida pela Constituição Federal. Porque em vez de tentar cercear a liberdade de expressão de blogs e jornais, a Justiça Eleitoral não busca cumprir efetivamente o seu papel julgando devidamente as contas dos políticos e tirando do páreo aqueles que respondem a processos? Será que o eleitor não tem o direito de manifestar sua opinião em blogs e de ser informado sobre o perfil candidatos em quem vão votar no próximo pleito? Ou só cabe ao eleitor a obrigatoriedade do voto às cegas? Afinal, não se pode confundir material jornalístico com propaganda política.

O Brasil experimenta há pouco mais de duas décadas o gosto da liberdade de expressão, depois de se livrar do entulho autoritário que foi o governo militar e agora não pode retroagir no tempo e voltar a ter os meios de comunicação censurados novamente, só que agora pela Justiça. Essa postura é extremamente nociva aos valores democráticos defendidos em nossa Carta constitucional.

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